AUDITORIA NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS COM AS NOVAS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA IN 05/2017 - Esafi

AUDITORIA NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS COM AS NOVAS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA IN 05/2017

Procedimentos de auditoria e inspeção nos processos licitatórios e contratos administrativos oriundos da Lei 8.666/93, com a finalidade de produzir uma gestão eficiente

26 e 27 de Novembro de 2018 - Foz do Iguaçu/PR - 16 horas

Objetivos do Curso

 

Aplicação de procedimentos de auditoria e inspeção nos processos licitatórios e contratos administrativos oriundos da Lei 8.666/93, com a finalidade de produzir uma gestão eficiente.

Estabelecer procedimentos para contribuir com o aprimoramento das técnicas de auditoria e inspeção; possibilitar uma gestão eficiente dos contratos administrativos e possibilitar novos aos gestores mecanismos de verificação da economicidade, legalidade e efetividade dos contratos administrativos vigentes.

  • Noções gerais;
  • Porque, o que e quem deve licitar?
  • Formalidades Legais;
  • Processo Licitatório: fases interna e externa.
  • A pesquisa de preços no mercado – painel de preços (IN 03/2017 – que alterou a IN 05/2014 – Dispõe sobre os procedimentos para a realização da pesquisa de preços)
    • Cálculo de valor inexequível – caso prático – construindo a planilha de verificação
  • Formalidades Legais;
  • Linha do Tempo do processo de contratação e a participação do gestor/fiscal na elaboração dos artefatos da contratação, conforme os principais modelos dos Anexos da Instrução normativa 05/2017;
  • Definição de Contrato:
    • Contratos de Direito Privado x Contratos de Direito Público.
  • Formalização;
  • Anexo II da IN 05/2017 – Oficialização da demanda;
  • Termos do Contrato;
  • Instrumentos;
  • Cláusulas Essenciais x Cláusulas Exorbitantes: Súmula TCU Nº 177
  • Direitos, Responsabilidades e Penalidades;
  • Casos de Rescisão;
  • Alterações:
    • Limites;
    • Qualitativas x Quantitativas – regras da LDO e Aspectos polêmicos – Acórdão TCU – 215/99.
  • Gestor e Fiscal:
    • Principais atribuições.
  • Acompanhamento;
  • Sugestão de mecanismo de gerenciamento e fiscalização;
  • Aplicação de penalidades;
  • Papel dos agentes no aditamento contratual;
  • Cláusulas Econômico-Financeiras;
  • Pagamento dos serviços contratados no momento do fato gerador – considerações acerca das planilhas de custos, conforme instrução normativa nº 05/2017;
  • Diferenciação dos institutos:
    • Reequilíbrio;
    • Reajuste;
    • Repactuação.
  • A Conta vinculada:
    • Conceito;
    • Implantação e Gerenciamento – Conforme previsto na IN 05/2017.
  • Conceituação;
  • Controle na Administração Pública
  • O que é controle:
    • Classificação;
    • Elementos essenciais;
    • Ciclo PDCA;
    • Atividades de Controle.
  • Procedimentos de Auditoria da Lei 8.666/93:
    • Indicação de variáveis;
    • Criação do checklist.
  • Comissão de licitação/pregoeiro;
  • Processo administrativo;
  • Edital;
  • Para as modalidades de licitação previstas na LLC:
    • Concorrência;
    • Tomda de Preços;
    • Convite;
    • Concurso;
    • Leilão.
  • Pregão;
  • Licitação;
  • Contrato;
  • Relatório de Auditoria de Licitação e Contrato:
    • Modelo aplicável;
  • Auditoria dos novos instrumentos previstos na IN 05/2017:
    • Gerenciamento de riscos
    • Mapa de riscos
    • IMR – Instrumento de medição de resultados
  • Mecanismos de análise gerencial pelo Ordenador de Despesa para a tomada de decisão.

Auditores e controladores de processos licitatórios e contratos administrativos, Ordenadores de Despesa, Gerentes, Gestores e Fiscais de contratos, bem como as unidades jurídicas responsáveis pela chancela dos procedimentos de contratação.

Marcos Lopes

Analista Judiciário do STF – Supremo Tribunal Federal, com especialidade em Contabilidade Pública, lotado na Secretaria de Controle Interno. Instrutor interno do órgão.

Graduado em Ciências Contábeis e Atuariais pela UnB (Universidade de Brasília). Especialista em Contabilidade Tributária pela Universidade dos Correios. Pós-Graduado em Gestão Pública pela IESB.

Atuou como Chefe da Divisão de Pagamento da Secretaria de Estado de Turismo do Espírito Santo; Analista de Finanças do Ministério da Saúde em Brasília; como Contador e Gerente de Administração da ECT – Empresa de Correios e Telégrafos – Regional Espírito Santo e Diretoria Administrativa em Brasília; e como Analista de Assistência à Educação – Secretaria de Educação do Distrito Federal.

Foz do Iguaçu (PR)

Rafain Palace Hotel & Convention
http://rafainpalace.com.br/
Tel: (45) 3520-9494

Endereço:
Avenida Olímpio Rafagnin, 2.357 – Parque Imperatriz, Foz do Iguaçu|PR

Diárias:
R$ 276,00  + 5%  (apt. Single)
R$ 276,00  + 5% (apt. Duplo)
R$ 460,00  + 5% (apt. Triplo)


Observações:
  • As tarifas acima são especiais para alunos da Esafi. Identifique-se como tal no ato da reserva;
  • A quantidade de apartamentos reservada aos nossos alunos é limitada. Dessa forma, procure fazer sua reserva com antecedência no hotel e garanta sua vaga com tranquilidade;
  • Não nos responsabilizamos pela relação comercial entre alunos e hotel.

INVESTIMENTO: Resultado de imagem para icon dinheiro

Para inscrições até 06 de novembro de 2018:     R$ 2.090,00

Para inscrições após 06 de novembro de 2018:  R$ 2.290,00

Está incluso no valor da inscrição:

Almoço e coffee-break (todos os dias do curso), bolsa para notebook, material de apoio, material didático e certificado de conclusão do treinamento.


VALORES ESPECIAIS PARA GRUPOS: Resultado de imagem para icon grupos

Entre em contato pelo e-mail esafi@esafi.com.br ou pelo Telefone (27) 3224-4461.

Prazo final para recebimento de inscrições: até dia 19 de novembro de 2018


OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: Resultado de imagem para icon observação

  • Aquisições de passagens aéreas: indicamos que a aquisição das passagens sejam efetuadas após a confirmação da realização do curso pela Esafi;
  • Confirmação do curso: imediatamente após o quórum mínimo de alunos ser atingido. A confirmação final se dará 10 (dez) dias antes da data de início do curso.

FORMA DE PAGAMENTO:  Resultado de imagem para icon banco

Por meio de depósito, ordem bancária ou doc, nas seguintes agências credenciadas:

Bradesco                        Banco do Brasil                  Caixa Econômica Federal

Ag. 3113-5                       Ag. 0021-3                            Ag. 1564

Cc. 13120-2                     Cc. 104154-1                       Cc. 908-8 (Operação 003)


DADOS PARA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO: Resultado de imagem para icon documento

Razão Social: ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda.
Endereço: Avenida Rio Branco, nº 1765, salas 05 e 06 – Praia do Canto, CEP: 29.055-643, Vitória/ES
CNPJ: 35.963.479/0001-46 | Inscrição Municipal: 038.206-7 | Inscrição Estadual: 082.604.55-0

O envio do empenho deverá ser feito até o dia 19 de novembro de 2018 pelo e-mail: empenho@esafi.com.br. Caso tenha algum motivo que impeça o envio  até a data limite, favor entrar em contato conosco por telefone.

Carga horária: 16 horas Resultado de imagem para icon carga horaria


1º dia:

08:00 h – CREDENCIAMENTO (Apenas no primeiro dia)
08:30 h – Início da Aula
10:30 h – Intervalo
13:00 h – Almoço
14:00 h – Retorno à aula
17:30 h – Término da aula


2º dia:

08:30 h – Início da Aula
10:30 h – Intervalo
13:00 h – Almoço
14:00 h – Retorno à aula
17:30 h – Término da aula e entrega de Certificados