Captação de Recursos com foco em Emendas Parlamentares - Esafi Escola

Captação de Recursos com foco em Emendas Parlamentares

Desenvolvimento de técnicas que ajudem a compreender, identificar, captar, formalizar e executar emendas parlamentares

03 e 04 de Junho de 2019 - Brasília/DF - 16 horas

Objetivos do Curso

 

Preparar os participantes do curso para o desenvolvimento de técnicas que ajudem a compreender, identificar, captar, formalizar e executar emendas parlamentares, visando a contribuir para melhor desempenho das instituições na captação de recursos junto aos poderes legislativos e para o desenvolvimento de projeto de interesse sócio-econômicos.

Fases Inicias de Identificação e Captação

  • Conceito de captação de recursos
  • Marco legal da captação de recursos

Processo legislativo das leis do ciclo orçamentário

  • Comissão Mista Permanente de Planos, Orçamento Público e Fiscalização – CMO
  • Competências da CMO
  • Estrutura da CMO
  • Admissibilidade de Emendas
  • Fluxo geral das Leis do ciclo orçamentário no Legislativo

Ciclo Orçamentário

  • Ciclo Orçamentário expandido e resumido
  • Esquema do Ciclo Orçamentário

O Plano Plurianual – PPA

  • Vídeos introdutórios
  • O que é o PPA?
  • Dimensão Estratégica e dimensão tática
  • Programas temáticos e Programas de gestão, manutenção e serviços do Estado
  • Atributos dos programas temáticos
  • Estudo de caso
  • Atributos dos programas de gestão, manutenção e serviços do Estado
  • Estudo de caso
  • Atributos dos Objetivos do Programa temático
  • Estudo de caso
  • Cronograma de tramitação do Projeto de Lei do PPA no Congresso Nacional
  • Cronograma de tramitação da revisão do PPA no Congresso Nacional

Emendas ao Projeto de Lei do PPA ou às revisões do PPA

  • Tipos de emendas
  • Emendas ao Relatório Preliminar
  • Emendas ao Projeto de Lei
  • Apresentação de Emendas na Comissão
  • Sistema utilizado para inserção de emendas ao Projeto de Lei do PPA
  • Espelhos de emendas ao Projeto de Lei do PPA
  • Estudo de caso
  • Como acompanhar os espelhos das emendas ao Projeto de Lei do PPA

A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO

  • Vídeos introdutórios
  • O que é a LDO?
  • Conteúdo básico da Lei de Diretrizes Orçamentaria: Constitucionais e vinculados a LRF
  • A questão da PEC do Teto Constitucional e a ausência da Lei de Finanças publicas
  • Cronograma de tramitação do Projeto da LDO no Congresso Nacional

Emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO

  • Questões afetas ao parecer preliminar
  • Classificação das emendas quanto a tipologia
  • Classificação das emendas quanto a autoria
  • Classificação das emendas quanto a peça
  • Sistema utilizado para inserção de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias
  • Espelhos de emendas ao Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias
  • Estudo de caso
  • Como acompanhar os espelhos das emendas ao Projeto de Lei do PPA

O manual técnico Orçamentário – MTO

  • Estrutura da programação orçamentária sob ótica da despesa
  • Programação qualitativa
  • Classificação da despesa por esfera orçamentária
  • Classificação institucional
  • Classificação funcional da despesa
  • Classificação programática
  • Integração das ações orçamentarias com o PPA
  • Exemplos de vínculo Plano Orçamento
  • Ações Orçamentárias
  • Tipos de ações
  • Distinções entre projeto, atividade e operações especiais
  • Formas de implementação
  • Quadro resumido da classificação orçamentária por tipo de transferência
  • Subtítulos
  • IDOC e IDUSO
  • Fonte de recursos
  • Natureza da despesa, categoria econômica da despesa, Grupo de Natureza da Despesa, Modalidades de aplicação e elementos de despesa
  • Programação quantitativa
  • Identificador de resultado primário

A Lei Orçamentária Anual – LOA

  • Vídeos introdutórios
  • O que é a LOA?
  • Conteúdo da Lei Orçamentária Anual – LOA
  • Orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos em estatais
  • Cronograma de tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual no Congresso Nacional

Emendas ao Projeto de Lei Orçamentaria Anual – LOA

  • Conteúdo do parecer preliminar do PLOA (pontos relevantes)
  • Classificação das emendas quanto a tipologia
  • Classificação das emendas quanto à peça
  • Classificação das emendas quanto a autoria
  • Conceitos quanto às emendas de texto
  • Conceitos quanto às emendas de receita
  • Conceitos quanto às emendas de despesa
  • Emendas de apropriação
  • Emendas Individuais
  • Emendas de Bancada
  • Calendário Orçamentário
  • Sistema utilizado para inserção de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias
  • Espelhos de emendas ao Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias
  • Estudo de caso
  • Como acompanhar os espelhos das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual

Como, aonde e como demandar recursos de programação e de emendas

Alterações a lei orçamentaria anual

Quadro resumo das emendas

Sistemas

  • SIOP
  • Siga Senado
  • Portal CMO
  • Siga Camara
  • Orcamento federal
  • Sistema FNS
  • Siconv

Voltado à Prefeitos e Vereadores, Assessores e Consultores municipais e estaduais, Assessores e Consultores parlamentares,  Assistentes, Coordenadores e Gerentes de projetos, Gestores e servidores públicos, Procuradores, Advogados, Contadores e Administradores. Servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas. Membros de Comissão de Licitação, Pregoeiros e Equipes de Apoio. Funcionários do Sistema “S”, OSCIPs, ONGs, OSs, Fundações, Institutos, Agências, Universidades, Autarquias, e Empresas Estatais.  Auditores e Controladores internos e externos.Profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos. Secretários, Assessores, Diretores, Coordenadores e Assistentes do Poder Executivo Federal. Assistentes, Coordenadores e Gerentes de projetos.

Murillo de Miranda Basto Neto

Atuou como analista do Ministério da Integração Nacional, coordenador-geral de Convênios do Ministério do Turismo e coordenador-geral de Administração de Projetos no Ministério da Saúde;

Experiência de mais de 15 anos na gestão de convênios. É Bacharel em Ciências Contábeis e pós-graduado em Recursos Humanos.

Consultor e Professor palestrante em Eventos do Banco Mundial, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério da Saúde.

Membro dirigente da Ordem dos Pregoeiros do Brasil. Realizou os primeiros empenhos e pagamentos no Portal de Convênios, tendo atuado junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão na lapidação do SICONV.

Autor dos livros “Curso prático de convênios com ênfase no sistema federal de gestão de Convênios – SICONV” e “Jurisprudência do Tribunal de Contas da União aplicada a Convênios Federais”;

É o maior especialista do Brasil na matéria.

Brasília, DF

Local do treinamento: Sala 916 – Setor de Autarquias Sul Q. 4, Bloco A

Ed. Victória Office Tower – Asa Sul, Brasília – DF, 70070-040


Opção de hospedagem (1,6 km de distância da nossa sala de treinamento)

Brasília Imperial Hotel www.brasiliaimperialhotel.com.br

SHS Quadra 03, Bloco H – CEP: 70313-000 | Tel: (61) 3425-0000

Diárias:

seg e qui ter e qua sex a seg
Apto Stand. SGL 190,00 230,00 190,00
Apto Stand. DPL 240,00 270,00 240,00
Apto Stand. TPL 299,00 330,00 299,00

OBSERVAÇÕES: Resultado de imagem para icon observação

  • As tarifas acima são especiais para alunos da Esafi. Identifique-se como tal no ato da reserva;
  • A quantidade de apartamentos reservada aos nossos alunos é limitada;
  • Procure fazer sua reserva com antecedência no hotel e garanta sua vaga com tranquilidade;
  • Não nos responsabilizamos pela relação comercial entre alunos e hotel.

INVESTIMENTO:

Para inscrições até 14/05/2019:  R$ 2.290,00

Para inscrições após esta data:   R$ 2.490,00

Está incluso no valor da inscrição:

Almoço e coffee-break (todos os dias do curso), bolsa para notebook, material de apoio, material didático e certificado de conclusão do treinamento.


VALORES ESPECIAIS PARA GRUPOS

Entre em contato pelo e-mail esafi@esafi.com.br ou pelo Telefone (27) 3224-4461.

Prazo final para recebimento de inscrições: até dia 27 de maio de 2019


OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

  • Aquisições de passagens aéreas: indicamos que a aquisição das passagens sejam efetuadas após a confirmação da realização do curso pela Esafi;
  • Confirmação do curso: imediatamente após o quórum mínimo de alunos ser atingido. A confirmação final se dará 10 (dez) dias antes da data de início do curso.

FORMA DE PAGAMENTO:

Por meio de depósito, ordem bancária ou doc, nas seguintes agências credenciadas:

Bradesco                 Banco do Brasil                Caixa Econômica Federal

Ag. 3113-5                Ag. 0021-3                         Ag. 1564

Cc. 13120-2              Cc. 104154-1                     Cc. 908-8 (Operação 003)


DADOS PARA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO:

Razão Social: ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda.
Endereço: Avenida Rio Branco, nº 1765, salas 05 e 06 – Praia do Canto, CEP: 29.055-643, Vitória/ES
CNPJ: 35.963.479/0001-46 | Inscrição Municipal: 038.206-7 | Inscrição Estadual: 082.604.55-0

O envio do empenho deverá ser feito até o dia 27 de maio de 2019 pelo e-mail: empenho@esafi.com.br. Caso tenha algum motivo que impeça o envio  até a data limite, favor entrar em contato conosco por telefone.

CARGA HORÁRIA: 16 horas


1º dia:
08:00 h – Credenciamento
08:30 h – Início da Aula
10:30 h – Intervalo
13:00 h – Almoço
14:00 h – Retorno à aula
17:30 h – Término da aula


2º dia:

08:30 h – Início da Aula
10:30 h – Intervalo
13:00 h – Almoço
14:00 h – Retorno à aula
17:30 h – Término da aula e entrega de Certificados