Como Eliminar Documentos Públicos Modernos: da avaliação à destinação final - Esafi Escola

Como Eliminar Documentos Públicos Modernos: da avaliação à destinação final

28, 29 e 30 de Agosto de 2019 - São Paulo/SP - 21 horas

Objetivos do Curso

 

Formar avaliadores de documentos públicos para que implementem a eliminação de processos e documentos – judiciais, legislativos e administrativos – destituídos de valor probatório e informativo, e recolher aqueles de interesse histórico para formar o patrimônio arquivístico e desenvolver a memória institucional.

Módulo I

A gestão de arquivos ou de documentos? O que pensam europeus, americanos – hispano-americanos e brasileiros – e australianos.

Módulo II

A legislação brasileira sobre eliminação de documentos: leis que definem política; legislação que versa sobre prazos prescricionais, aspectos administrativo, histórico e jurídico – necessitamos de saber por que precisamos guardar e até quando.

Módulo III

Os atores do Sistema Nacional de Arquivos: o Conarq e todos nós. As competências e atribuições de cada um e as políticas públicas brasileiras.

Módulo IV

A avaliação de processos, dossiês e itens documentais públicos – analógicos ou digitais:

  1. Dos instrumentos utilizados na avaliação: análise peça por peça; amostragem; plano de destinação; Tabelas de Temporalidade e de Destinação de Documentos; política de desregulamentação de atividades para se reduzir a produção da documentação – gestão por processo e programas ampliação do uso da tecnologia;
  2. Dos critérios de Avaliação:

b.1) Princípio de Pareto ou 80/20;

b.2) Proposta de Schellenberg: valores primários e secundários, distinção entre valores probatório e informativo;

b.3) Valores probatórios e informativos: o que pensam os europeus;

b.4) documentos sobre as origens das instituições; documentos sobre programas sociais;

b.5) valores informativos: pessoas, coisas ou fenômenos.

  1. O instituto da prescrição e as definições dos prazos de guarda: entendo as razões que nos levam a guardar acervos que tenha impacto jurídico/administrativo/técnico;
  2. Construindo/compreendendo prazos precaucionais: o uso e a função dos documentos e a vinculação de suas informações as atividades que motivaram a sua criação.
  3. O que são e quais são os documentos de guarda permanente: critérios e políticas de formação de memória institucional.

Módulo V

Da Destinação de Documentos: como resolvemos a desordem de nossos acervos

  1. Transferências: nossas centrais de arquivos intermediários – “storage record center”; organização de nossos “storages” e sistemas de rastreamento de acervos; controlando o destino final – da eliminação ou recolhimento;
  2. Recolhimentos: nossos arquivos permanentes; os repositórios institucionais – preservação à difusão digital; Memorias institucionais – espaços que dão visibilidade aos nossos arquivos;
  3. Arquivos modernos: critérios para a digitalização sugerida pelo Conarq;
  4. Da eliminação de processos e documentos destituídos de valor probatório e informativo: processos judiciais, administrativos e acervos legislativos; Resolução 40 do Conarq;
  5. A reciclagem do material inutilizado: convênios com ONGs e ações sociais.

Módulo VI

Criação de instrumentos de governança dos processos de eliminação e recolhimento de documentos públicos: garantir a padronização, efetividade, legalidade e formação contínua da memória institucional.

Todos os servidores e colaboradores, no âmbito da instituição, que administrem ou executem, de forma direta ou indireta, procedimentos de gestão de documentos públicos.

Luiz Fernando Duarte de Almeida

Arquivista do Serviço Público Federal há mais de 30 anos. Bibliotecário, documentalista consultor, instrutor e palestrante há 32 anos, com atuação em empresas e instituições de todos os estados brasileiros. Atuou como arquivista do INSS por 25 anos; Analista Judiciário, com especialidade em Arquivologia no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Coordenador de Gestão Documental e Memória do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Membro da Câmara Setorial sobre Arquivos do Judiciário, do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq) e também membro do CNJ/Proname. Secretário do Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho.

Pós-graduado em Planejamento, Organização e Direção de Arquivos pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Pós-graduado em Documentação e Informação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Bacharel em Arquivologia e Bacharel em Biblioteconomia e Documentação, ambos pela Unirio.

Autor dos livros Ensaios de Sistema de Informação em Arquivologia e Documentação, publicado pelo Grupo TED e Administração de Arquivo e DocumentaçãoSérie Manuais CNI, publicado pela Confederação Nacional da Indústria.

São Paulo, SP – Hotel Blue Tree Premium Paulista 

www.bluetree.com.br
Tel: (11) 3147-7000

Endereço:
Rua Peixoto Gomide, 707 – Cerqueira, São Paulo, SP

DIÁRIAS (categoria superior): Resultado de imagem para icon valor

Single: R$ 375,00

Duplo: R$ 425,00

Acréscimo de 5% de ISS.

OBSERVAÇÕES: Resultado de imagem para icon observação

  • As tarifas acima são especiais para alunos da Esafi. Identifique-se como tal no ato da reserva;
  • A quantidade de apartamentos reservada aos nossos alunos é limitada;
  • Procure fazer sua reserva com antecedência no hotel e garanta sua vaga com tranquilidade;
  • Não nos responsabilizamos pela relação comercial entre alunos e hotel.

INVESTIMENTO: Resultado de imagem para icon dinheiro

Para inscrições até 08/08/2019:     R$ 2.590,00

Para inscrições após esta data:      R$ 2.790,00

Está incluso no valor da inscrição:

Almoço e coffee-break (todos os dias do curso), bolsa para notebook, material de apoio, material didático e certificado de conclusão do treinamento.


VALORES ESPECIAIS PARA GRUPOS: Resultado de imagem para icon grupos

Entre em contato pelo e-mail esafi@esafi.com.br ou pelo Telefone (27) 3224-4461.

Prazo final para recebimento de inscrições: até dia 21 de agosto de 2019


OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: Resultado de imagem para icon observação

  • Aquisições de passagens aéreas: indicamos que a aquisição das passagens sejam efetuadas após a confirmação da realização do curso pela Esafi;
  • Confirmação do curso: imediatamente após o quórum mínimo de alunos ser atingido. A confirmação final se dará 10 (dez) dias antes da data de início do curso.

FORMA DE PAGAMENTO:  Resultado de imagem para icon banco

Por meio de depósito, ordem bancária ou doc, nas seguintes agências credenciadas:

Bradesco                        Banco do Brasil                  Caixa Econômica Federal

Ag. 3113-5                       Ag. 0021-3                            Ag. 1564

Cc. 13120-2                     Cc. 104154-1                       Cc. 908-8 (Operação 003)


DADOS PARA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO: Resultado de imagem para icon documento

Razão Social: ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda.
Endereço: Avenida Rio Branco, nº 1765, salas 05 e 06 – Praia do Canto, CEP: 29.055-643, Vitória/ES
CNPJ: 35.963.479/0001-46 | Inscrição Municipal: 038.206-7 | Inscrição Estadual: 082.604.55-0

O envio do empenho deverá ser feito até o dia 21 de agosto de 2019  pelo e-mail: empenho@esafi.com.br. Caso tenha algum motivo que impeça o envio  até a data limite, favor entrar em contato conosco por telefone.

Carga horária: 21 horas Resultado de imagem para icon carga horaria


1º dia:

08:00 h – CREDENCIAMENTO (Apenas no primeiro dia)
08:30 h – Início da Aula
10:30 h – Intervalo
13:00 h – Almoço
14:00 h – Retorno à aula
16:30 h – Término da aula


2º dia:

08:30 h – Início da Aula
10:30 h – Intervalo
13:00 h – Almoço
14:00 h – Retorno à aula
16:30 h – Término da aula


3º dia:

08:30 h – Início da Aula
10:30 h – Intervalo
13:00 h – Almoço
14:00 h – Retorno à aula
16:30 h – Término da aula e entrega de Certificados