Concessão de Aposentadoria, inclusive Especial e Pensão: curso prático e atualizado - Esafi Escola

Concessão de Aposentadoria, inclusive Especial e Pensão: curso prático e atualizado

Cálculos dos proventos e de pensão na visão dos Tribunais de Contas, Contribuições Previdenciárias sobre verbas obrigatórias e ou facultativas, Abono de Permanência e Destaque aos Aspectos Polêmicos

24, 25 e 26 de Abril de 2019 - Foz do Iguaçu/PR - 21 horas

Objetivos do Curso

 

Apresentar normas relativas à Reforma Previdenciária atualizadas, com observância na formulação, instrução, concessão e memória de cálculos dos benefícios de aposentadoria e pensão, contribuições previdenciárias, incluindo Aposentadoria Especial e os cálculos para proventos, conforme Acórdãos do TCU e aplicação da CF/88; EC 03/93, 19/98, 20/98, 41/03, 47/05 e 70/12; Mandados de Injunção e Súmula Vinculante 33 do STF – LC 35/79, 51/88, 58/88, 144/14; Leis 8.112/90, 9.717/98, 10.887/04, 11.301/08, 11.748/08, 12.618/12; Decreto Lei 4.657/42; ON 02 e 03/09, 01/12 e todas da SPPS/MPS e ON 16/14/SEGEP/MPOG.

Aposentadorias, cálculo e reajuste de proventos dos reajustes – requisitos atendidos até 16/12/1998 (art. 40 e 96 da CF/88 – red. Original):

  • Voluntária com Proventos Integrais;
  • Voluntária com Proventos Proporcionais ao Tempo de Serviço;
  • Voluntária Por Idade – Proventos Proporcionais ao Tempo de Serviço;
  • Invalidez com Proventos Integrais;
  • Invalidez com Proventos Proporcionais;
  • Compulsória, com Proventos Proporcionais ao Tempo de Serviço;
  • Magistrado – facultativa, compulsória ou invalidez – com Proventos Integrais;
  • Professor – Voluntária com Proventos Integrais;
  • Policial Civil – antes e após a EC 41/2003;
  • Cálculo dos proventos com base na remuneração da atividade ou subsídio e demais vantagens, vigente até 16/12/1998.

 

Aposentadorias, cálculo e reajuste dos proventos – requisitos atendidos até 19/02/2004 (art. 40 red. da EC 20/98):

  • Voluntária – Proventos Integrais;
  • Voluntária Por Idade, com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição;
  • Invalidez – Proventos Integrais;
  • Invalidez – Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição;
  • Compulsória, com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição;
  • Professor, na Educação Infantil e no Ensino Fundamental e Médio – Voluntária, com Proventos Integrais.
  • Policial Civil;
  • Cálculo dos proventos com base na remuneração do servidor no cargo efetivo ou subsídio vigente a partir de 16/12/98 até 19/02/2004;
  • Da paridade e base de reajuste dos proventos.

 

Aposentadorias, cálculo e reajuste dos proventos – requisitos atendidos até 31/12/2003 (art. 8º da EC 20/98):

  • Voluntária com Proventos Integrais;
  • Voluntária com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição;
  • Magistrados, Membros do Ministério Público e de Tribunal de Contas – Voluntária, com Proventos Integrais;
  • Magistrados, Membros do Ministério Público e de Tribunal de Contas – Voluntária, com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição;
  • Professor, voluntária, com Proventos Integrais (qualquer grau do magistério);
  • Cálculo dos proventos com base na remuneração do servidor no cargo efetivo ou subsídio vigente a partir de 16/12/98 até 31/12/2003;
  • Da paridade e base de reajuste dos proventos.

 

Aposentadorias, cálculo e reajuste dos proventos – requisitos atendidos a partir de 31/12/2003 – (art. 6º da EC 41/2003):

  • Voluntária com Proventos Integrais;
  • Professor – na educação infantil, ensino fundamental, médio, coordenação e assessoramento pedagógico – Voluntária, com Proventos Integrais;
  • Cálculo dos proventos com base na remuneração do servidor no cargo efetivo ou subsídio vigente a partir de 16/12/98 até 31/12/2003;
  • Da paridade e base de reajuste dos proventos.

 

 

Aposentadorias, cálculo e reajuste dos proventos – requisitos atendidos a partir de 31/12/2003 – (art. 3º da EC 47/2005):

  • Voluntária com Proventos Integrais;
  • Cálculo dos proventos com base na remuneração do servidor no cargo efetivo ou subsídio vigente a partir de 31/12/2003;
  • Da paridade e base de reajuste dos proventos.

 

Aposentadorias, cálculo e reajuste dos proventos – requisitos atendidos a partir de 01/01/2004 – (art. 6º-a da EC 41/2003, incluído pela EC 70/2012):

  • Invalidez com Proventos Integrais;
  • Invalidez com proventos proporcionais;
  • Cálculo dos proventos com base na remuneração do servidor no cargo efetivo ou subsídio vigente a partir de 31/12/2003;
  • Da paridade e base de reajuste dos proventos;
  • Providências complementares.

 

Aposentadoria, cálculo e reajuste dos proventos – requisitos atendidos com base no art. 2º da EMC 41/2003 vigente a partir de 20/02/2014:

  • Voluntária com Proventos Integrais;
  • Voluntária com proventos proporcionais;
  • Magistrados, Membros do Ministério Público e de Tribunal de Contas com proventos integrais;
  • Magistrados, Membros do Ministério Público e de Tribunal de Contas com proventos proporcionais;
  • Cálculo dos proventos com base na remuneração contributiva da média aritmética simples;
  • Da base de reajuste dos proventos e sem paridade.

 

Aposentadoria, cálculo e reajuste dos proventos – requisitos atendidos com base no art. 40 da CF/88 com a redação dada pela EMC 41/2003, vigente a partir de 20/02/2004:

  • Voluntária com proventos integrais;
  • Voluntária por idade com proventos proporcionais;
  • Invalidez com proventos integrais;
  • Invalidez com proventos proporcionais;
  • Compulsória;
  • Especial do professor na educação infantil, ensino fundamental, médio, coordenação e assessoramento pedagógico;
  • Policial Civil – antes e após a EC 41/2003;
  • Voluntária Integral até 15/05/2014;
  • Voluntária Integral a partir de 16/05/2014;
  • Compulsória a partir de 16/05/2014;
  • Cálculo dos proventos com base na remuneração contributiva da média aritmética simples;
  • Da base de reajuste dos proventos e sem paridade.

 

Aposentadoria especial, cálculo e reajuste dos proventos – requisitos atendidos com base na súmula vinculante 33/STF e mandados de injunção:

  • Das normas a considerar;
  • Dos critérios para a concessão de aposentadoria especial com base em decisão em mandado de injunção;
  • Dos proventos da aposentadoria especial;
  • Dos reajustes – índice e vigência;
  • Da vigência e dos efeitos financeiros da aposentadoria;
  • Da impossibilidade da contagem da licença prêmio em dobro e/ou da sua desaverbação;
  • Do lançamento no sistema SIAPE;
  • Da instrução do processo de aposentadoria especial;
  • Para o processo com base na súmula vinculante 33;
  • Para o processo com base em mandado de injunção;
  • Da competência para emissão da declaração de tempo de atividade especial;
  • Da finalidade da declaração de tempo de atividade especial;
  • Da apuração do tempo de serviço público sob condições especiais;
  • Do enquadramento da atividade especial quanto aos marcos temporais e dos critérios aplicados pelos peritos;
  • Do reconhecimento do tempo especial individualizado;
  • Da competência de preenchimento do formulário de atividades especiais e do PPP;
  • Do reconhecimento do tempo especial individualiza do a partir de 01/01/2004;
  • Documentos não aceito como prova de tempo especial;
  • Documentos aceito em substituição ao LTCAT;
  • Da autoridade competente para caracterizar a atividade especial;
  • Do abono de permanência;
  • Da não conversão de tempo especial em tempo comum;
  • Da autoridade competente para concessão da aposentadoria;
  • Das revisões dos atos já concedidos;
  • Da não revisão dos atos já registrados pelo TCU;
  • Da retificação do tempo especial convertido em comum ou não;
  • Dos atos já registrados pelo TCU com tempo convertido em comum;
  • Dos valores percebidos indevidamente;
  • Laudo técnico das condições ambientais do trabalho – LTCAT – para os peritos;
  • Orientações gerais para elaboração do LTCAT.

 

Cálculo de proventos com base na remuneração contributiva – observadas as determinações do TCU acórdão 1.176/plenário:

  • Da base de cálculo;
  • Fórmula do cálculo;
  • Dos valores das remunerações para base de cálculo das contribuições do servidor aos regimes de previdência;
  • Da remuneração contributiva facultativa ou opcional;
  • Da atualização, mês a mês, das remunerações contributivas;
  • Da remuneração contributiva considerada pela Lei;
  • Da impossibilidade de inclusão de vantagens pessoais após conclusão dos cálculos dos proventos resultante das remunerações contributivas;
  • Da composição oficial da remuneração contributiva obrigatória;
  • Parcelas remuneratórias temporárias oficial que integram a remuneração contributiva facultativa por opção do servidor;
  • Da inclusão de planos econômicos (PLANO COLLOR, URV, URP e outros) no cálculo da média das remunerações de contribuição;
  • Do fato gerador das remunerações contributivas;
  • Do regime de competência quanto as parcelas pagas em atraso para definição da base das remunerações contributivas;
  • Da remuneração contributiva de servidor não titular de cargo efetivo até 16/12/1998;
  • Dos limites da remuneração contributiva na base de cálculo;
  • Como identificar as maiores remunerações contributivas para a base de cálculo dos proventos;
  • Da exclusão da parte decimal dos oitenta por cento das remunerações contributivas;
  • Da exclusão das lacunas no período contributivo do segurado por ausência de vinculação previdenciária;
  • Do valor inicial dos proventos quanto ao seu limite;
  • Dos procedimentos sobre verbas pagas retroativamente por determinação legal, administrativa ou judicial, sobre as quais incidiram as alíquotas de contribuição;
  • Do cálculo do valor inicial dos proventos proporcionais ao tempo de contribuição ou de idade, conforme a modalidade de aposentação;
  • Da fração diária do tempo proporcional;
  • Da rotina administrativa das revisões dos cálculos dos proventos nos termos do acórdão 1.176/2015/TCU-P, subitem 9.4;
  • Prazo de 90 dias para as providências gerais;
  • Prazo de 120 dias para correções das concessões;
  • Quanto ao direito do contraditório e da ampla defesa;
  • Dos atos a serem atendidos dentro de 120 dias determinados pelo acórdão 1.176/2015/TCU-P (9.4.);
  • Dos processos não enviados ao TCU com menos de cinco anos da sua concessão;
  • Dos processos não enviados ao TCU com mais de cinco anos da sua concessão;
  • Dos processos enviados ao TCU, não julgados e com menos de cinco anos da sua concessão;
  • Dos processos enviados ao TCU, não julgado e com mais de cinco anos da sua concessão;
  • Dos processos já registrados pelo TCU nos últimos cinco anos;
  • Das competências dos órgãos de controle interno nos termos do acórdão 1.176/2015/TCU-P, subitem 9.5.;
  • Da edição de decreto regulamentador sobre as normas dos regimes próprios de previdência social – RPPS nos termos do acórdão 1.176/2015/TCU-P, subitem 9.6.;
  • Das competências determinadas à SEFIP/TCU nos termos do acórdão 1.176/2015/TCU-P, subitem 9.7.;
  • Critérios sobre proventos proporcionais (art. 62 da ON 02/2009/SSP/MPS) (subitem 9.2.4 do acórdão 1.176/2015/TCU-P);
  • Da contribuição previdenciária obrigatória, facultativa sobre vantagens temporárias e da isenção.

 

Abono de permanência:

  • Para servidores com direito adquirido até 31/12/2003;
  • Para servidores com direitos adquiridos a partir de 01/01/2004;
  • Para servidores com direito a aposentadoria em regra de transição;
  • Para servidor com direito a aposentadoria especial;
  • Cálculo do abono;
  • Da opção tácita ou presumida;
  • Da Responsabilidade do ônus;
  • Da retroatividade do direito à concessão e da prescrição dos efeitos financeiros;
  • Das situações que implicam cancelamento do abono;
  • Da possibilidade de aposentar em outra modalidade diversa da que garantiu o Abono;
  • Do direito ao abono em decorrência de nomeação em outro cargo efetivo sem quebra do vínculo;
  • Dos casos em que o Abono representa apenas ilusão de ótica.

 

Pensão civil com base na CF/88 e Emendas Constitucionais 20/98 – 41/03 – 47/03 – 70/12 e Leis 8.112/90; 9.717/98; 10.887/04; 11.784/08; e 13.135/15:

  • Da vigência e limite da pensão por morte;
  • Da pensão provisória;
  • Dos beneficiários da pensão a partir de 18/06/2015;
  • Da união estável como entidade familiar;
  • Da dependência econômica;
  • Das providências com relação a pensão alimentícia extrajudicial;
  • Do pagamento da pensão conforme expectativa de sobrevida;
  • Da carência e exceções do benefício;
  • Da ordem de preferência dos beneficiários;
  • Da divisão da pensão;
  • Reversão da cota da pensão;
  • Da perda da qualidade de beneficiário;
  • Perda da Pensão por motivo de condenação por crime doloso;
  • Da extinção da pensão;
  • Do cálculo do valor da pensão;
  • Tabela dos valores do LMRGPS vigentes a partir da EMC 41/2003;
  • Do reajuste dos benefícios – RPPS;
  • Da responsabilidade do custeio ou do ônus;
  • Da prescrição da pensão;
  • Prova posterior ou habilitação tardia de novos beneficiários;
  • Da acumulação do benefício da pensão;
  • Da contribuição previdenciária dos pensionistas;
  • Da convocação para perícia-médica;
  • Procedimentos quanto aos atos praticados na vigência da MP 664/2014;
  • Da vigência dos atos a partir da Lei 13.135/2015.

Servidores que atuam nas áreas de concessão de benefícios dos Institutos Previdenciários dos Regimes Próprios, e também, recursos humanos, jurídica, ministério público, controle interno e externo, auditoria. Aplicável a órgãos regidos pelo Regime Jurídico Único (não aplicável a órgãos regidos pela CLT), bem como a todo e qualquer servidor que deseje conhecer seus benefícios e a profissionais liberais com vistas a defesa dos seus clientes.

 

João Araújo Magalhães Filho

Instrutor e consultor em nível nacional há mais de 30 anos de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, na área de Recursos Humanos, principalmente Aposentadorias e Pensões.

Possui aproximadamente 18.000 horas/aula de cursos nas áreas de Recursos Humanos (Regime Jurídico do Servidor Público, Regime Próprio de Previdência Social e Regime de Previdência Complementar).

Especialização em Auditoria de Pessoal pela Escola Nacional de Administração Pública e Consultoria Geral pela Universidade Federal da Paraíba.

Exerceu o cargo de Diretor de Recursos Humanos na Secretaria de Administração Federal da Presidência da República (SAF/PR), atuou como Diretor Geral de Recursos Humanos da Superintendência de Saúde Pública (SUCAM), do Ministério da Saúde e a mesma função na Fundação Nacional de Saúde e Diretor de Auditoria e Análise de Aposentadoria e Pensão da Secretaria de Controle Interno do Ministério da Saúde.

Atuou como Diretor de Recursos Humanos da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, além de Diretor de Auditoria e Análise de Aposentadoria e Pensão da Secretaria de Controle Interno do Ministério da Fazenda.

Foz do Iguaçu (PR)

Golden Park Internacional Foz 

http://goldenparkinternacionalfoz.com.br/

Tel: (45) 3521-4100

Endereço:
Rua Almirante Barroso, 2.006 – Centro, Foz do Iguaçu|PR

Diárias:
R$ 181,00  + 5%  (apt. Single)
R$ 224,00  + 5% (apt. Duplo)
R$ 267,00  + 5% (apt. Triplo)


OBSERVAÇÕES: Resultado de imagem para icon observação

  • As tarifas acima são especiais para alunos da Esafi. Identifique-se como tal no ato da reserva;
  • A quantidade de apartamentos reservada aos nossos alunos é limitada;
  • Procure fazer sua reserva com antecedência no hotel e garanta sua vaga com tranquilidade;
  • Não nos responsabilizamos pela relação comercial entre alunos e hotel.

INVESTIMENTO:

Para inscrições até 27/02/19:    R$ 2.590,00

Para inscrições após esta data: R$ 2.790,00

Está incluso no valor da inscrição:

Almoço e coffee-break (todos os dias do curso), bolsa para notebook, material de apoio, material didático e certificado de conclusão do treinamento.


VALORES ESPECIAIS PARA GRUPOS

Entre em contato pelo e-mail esafi@esafi.com.br ou pelo Telefone (27) 3224-4461.

Prazo final para recebimento de inscrições: até dia 16 de abril de 2019


OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

  • Aquisições de passagens aéreas: indicamos que a aquisição das passagens sejam efetuadas após a confirmação da realização do curso pela Esafi;
  • Confirmação do curso: imediatamente após o quórum mínimo de alunos ser atingido. A confirmação final se dará 10 (dez) dias antes da data de início do curso.

FORMA DE PAGAMENTO:

Por meio de depósito, ordem bancária ou doc, nas seguintes agências credenciadas:

Bradesco                 Banco do Brasil                Caixa Econômica Federal

Ag. 3113-5                Ag. 0021-3                         Ag. 1564

Cc. 13120-2              Cc. 104154-1                     Cc. 908-8 (Operação 003)


DADOS PARA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO:

Razão Social: ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda.
Endereço: Avenida Rio Branco, nº 1765, salas 05 e 06 – Praia do Canto, CEP: 29.055-643, Vitória/ES
CNPJ: 35.963.479/0001-46 | Inscrição Municipal: 038.206-7 | Inscrição Estadual: 082.604.55-0

O envio do empenho deverá ser feito até o dia 16 de abril de 2019 pelo e-mail: empenho@esafi.com.br. Caso tenha algum motivo que impeça o envio  até a data limite, favor entrar em contato conosco por telefone.

CARGA HORÁRIA: 21 horas


1º dia:
08:00 h – Credenciamento
08:30 h – Início da Aula
10:30 h – Intervalo
13:00 h – Almoço
14:00 h – Retorno à aula
16:30 h – Término da aula


2º dia:

08:30 h – Início da Aula
10:30 h – Intervalo
13:00 h – Almoço
14:00 h – Retorno à aula
16:30 h – Término da aula


3º dia:

08:30 h – Início da Aula
10:30 h – Intervalo
13:00 h – Almoço
14:00 h – Retorno à aula
16:30 h – Término da aula e entrega de Certificados