Construindo Editais de Licitações na prática - Esafi Escola

Construindo Editais de Licitações na prática

Incluindo Projeto Básico e Termos de referência

20, 21 e 22 de Março de 2019 - Brasília/DF - 21 horas

Objetivos do Curso

 

O tema  foi concebido para capacitar os servidores que atuam com compras governamentais, na elaboração dos Termos de Referência e  na construção de Editais, com noções sobre projetos básicos. Serão abordados temas como as exigências da Lei de Licitações, a implementação da qualidade nos pedidos de compras e contratações, a análise de amostras, o pedido de marcas, os principais vícios das licitações e dos editais, dentre vários tópicos essenciais para compras e contratações pelo Poder Público.

I – PRIMEIROS PASSOS PARA A CONTRATAÇÃO

  • Os 10 mandamentos das contratações públicas (Fonte: TCU.GOV.BR).

II – PLANEJAMENTO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO

  • Obejtivo principal de uma licitação;
  • Aquisição como processo de Trabalho:
    • ETP – Estudo Técnico Preliminar.
  • Gestão dos Riscos das aquisições públicas:
    • Planejamento Estratégico e Plano de Aquisições;
  • Melhorias nos controles internos.

III – Elaboração de um mapa de Riscos Inicial das Aquisições (atividade prática no computador – trabalho focal em grupos para discussão dos resultados)

IV – ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA

  • Especificação do Objeto;
  • Pesquisa Mercadológica;
  • Plano de Trabalho.

V – ELABORAÇÃO DE EDITAIS

  • Tipos de edital:
    • Minuta Padrão
  • Condições de participação na licitação;
  • A obrigatoriedade do parcelamento do objeto e vedação ao fracionamento da despesa;
  • Proposta mais vantajosa para a administração;
  • Julgamento das propostas;
  • Atividade Prática – Estudo de Caso;
  • Habilitação;
  • Amostra;
  • Pagamento;
  • Garantia:
    • Obrigatória ou facultativa?
  • Sanções:
    • Cláusula de Penalidade Genérica;
  • Recurso administrativo;
  • Termo de Contrato:
    • Principais Cláusulas;
  • Os anexos obrigatórios do Edital;
  • Construção de um edital modelo – Caso Prático – Estudo focal.

Destinado à presidente e membros de comissão de licitações, pregoeiros, equipe de apoio, consultores, advogados, assessores jurídicos, responsáveis pelo setor de compras, gestores e fiscais de contratos, área jurídica, e servidores de planejamento e auditoria.

Aula expositiva com utilização de apresentação em Power Point, aonde o professor interage e estimula a reflexão, alterna exposição dialogada, troca de experiências e exemplos práticos de aplicação da matéria. Exercício prático será realizado

Marcos Lopes

Analista Judiciário do STF – Supremo Tribunal Federal, com especialidade em Contabilidade Pública, lotado na Secretaria de Controle Interno. Instrutor interno do órgão.

Graduado em Ciências Contábeis e Atuariais pela UnB (Universidade de Brasília). Especialista em Contabilidade Tributária pela Universidade dos Correios. Pós-Graduado em Gestão Pública pela IESB.

Atuou como Chefe da Divisão de Pagamento da Secretaria de Estado de Turismo do Espírito Santo; Analista de Finanças do Ministério da Saúde em Brasília; como Contador e Gerente de Administração da ECT – Empresa de Correios e Telégrafos – Regional Espírito Santo e Diretoria Administrativa em Brasília; e como Analista de Assistência à Educação – Secretaria de Educação do Distrito Federal.

Brasília, DF

Local do treinamento: Sala 916 – Setor de Autarquias Sul Q. 4, Bloco A

Ed. Victória Office Tower – Asa Sul, Brasília – DF, 70070-040


Opção de hospedagem (1,6 km de distância da nossa sala de treinamento)

Brasília Imperial Hotel www.brasiliaimperialhotel.com.br

SHS Quadra 03, Bloco H – CEP: 70313-000 | Tel: (61) 3425-0000

Diárias:

seg e qui ter e qua sex a seg
Apto Stand. SGL 190,00 230,00 190,00
Apto Stand. DPL 240,00 270,00 240,00
Apto Stand. TPL 299,00 330,00 299,00

OBSERVAÇÕES: Resultado de imagem para icon observação

  • As tarifas acima são especiais para alunos da Esafi. Identifique-se como tal no ato da reserva;
  • A quantidade de apartamentos reservada aos nossos alunos é limitada;
  • Procure fazer sua reserva com antecedência no hotel e garanta sua vaga com tranquilidade;
  • Não nos responsabilizamos pela relação comercial entre alunos e hotel.

INVESTIMENTO:

Para inscrições até 28/02/2019:  R$ 2.590,00

Para inscrições após esta data:   R$ 2.790,00

Está incluso no valor da inscrição:

Almoço e coffee-break (todos os dias do curso), bolsa para notebook, material de apoio, material didático e certificado de conclusão do treinamento.


VALORES ESPECIAIS PARA GRUPOS

Entre em contato pelo e-mail esafi@esafi.com.br ou pelo Telefone (27) 3224-4461.

Prazo final para recebimento de inscrições: até dia 13 de março de 2019


OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

  • Aquisições de passagens aéreas: indicamos que a aquisição das passagens sejam efetuadas após a confirmação da realização do curso pela Esafi;
  • Confirmação do curso: imediatamente após o quórum mínimo de alunos ser atingido. A confirmação final se dará 10 (dez) dias antes da data de início do curso.

FORMA DE PAGAMENTO:

Por meio de depósito, ordem bancária ou doc, nas seguintes agências credenciadas:

Bradesco                 Banco do Brasil                Caixa Econômica Federal

Ag. 3113-5                Ag. 0021-3                         Ag. 1564

Cc. 13120-2              Cc. 104154-1                     Cc. 908-8 (Operação 003)


DADOS PARA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO:

Razão Social: ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda.
Endereço: Avenida Rio Branco, nº 1765, salas 05 e 06 – Praia do Canto, CEP: 29.055-643, Vitória/ES
CNPJ: 35.963.479/0001-46 | Inscrição Municipal: 038.206-7 | Inscrição Estadual: 082.604.55-0

O envio do empenho deverá ser feito até o dia 13 de março de 2019 pelo e-mail: empenho@esafi.com.br. Caso tenha algum motivo que impeça o envio  até a data limite, favor entrar em contato conosco por telefone.

Carga horária: 21 horas Resultado de imagem para icon carga horaria


1º dia:

08:00 h – CREDENCIAMENTO (Apenas no primeiro dia)
08:30 h – Início da Aula
10:30 h – Intervalo
13:00 h – Almoço
14:00 h – Retorno à aula
16:30 h – Término da aula


2º dia:

08:30 h – Início da Aula
10:30 h – Intervalo
13:00 h – Almoço
14:00 h – Retorno à aula
16:30 h – Término da aula


3º dia:

08:30 h – Início da Aula
10:30 h – Intervalo
13:00 h – Almoço
14:00 h – Retorno à aula
16:30 h – Término da aula e entrega de Certificados