Nova Planilha de Custos e Formação de Preços - Esafi Escola

Nova Planilha de Custos e Formação de Preços

Atualizado pela IN 05/2017 e IN 07/2018, incluindo análise da exequibilidade da proposta na licitação, repactuação e reajustamento de preços. Curso completo com a maior carga horária do mercado.

26, 27, 28 e 29 de Novembro de 2018 - Foz do Iguaçu/PR - 28 horas

Objetivos do Curso

 

A Instrução Normativa nº 05 de 26 de maio de 2017, expedida pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão evidencia-se como um dos dispositivos mais eficazes para o atendimento das necessidades da Administração Pública no que concerne à contratação de prestação de serviços, sejam continuados ou por escopo.

Emerge como o refinamento da Instrução Normativa nº 02/08 da SLTI/MPOG – que revoga – conciliando diretrizes e jurisprudências do TCU, Orientações Normativas da AGU e as boas práticas (manuais e cartilhas) dirigidas às licitações e contratações públicas pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Estrutura-se em três fases: Planejamento da Contratação, Seleção do Fornecedor e Gestão do Contrato; cada qual planejada de forma integrada visando obstar falhas e lacunas; na fase do planejamento e da licitação com o fito de permitir em uma gestão contratual proativa, eficiente e robusta e, ainda, por meio dos relatórios de fiscalização durante e ao término do contrato servirão de fonte de informações para futuras contratações.
Objetivos

No que concerne à Planilha de Custos e Formação de Preços podemos destacar:

  • A reformatação dos módulos que compõe a Planilha tornando-a mais objetiva e consistente com a gestão contratual
  • Acréscimo de novos custos
  • Criação do procedimento denominado “Gerenciamento de Riscos” empregado como instrumento controle interno para a Conta Vinculada ou para o Pagamento por Fato Gerador
  • A adoção da Conta Vinculada ou do Pagamento por Fato Gerador como instrumento de controle de legalidade e de salvaguarda da Administração contra a responsabilização subsidiária;
  • Aumento da produtividade, metro quadrado, para os serviços de limpeza e conservação;
  • Pagamento pelo Fato Gerador; dentre outros.

A Planilha de Custos e Formação de Preços que agrega múltiplas finalidades: permite estimar o preço máximo para contratação de serviços, possibilita identificar e julgar  a exequibilidade de proposta, permite, através da análise da variação dos custos contratuais promover a repactuação e reajuste de preços, julgar a pertinência de concessão do reequilíbrio econômico financeiro e auxiliar a fiscalização e acompanhamento dos contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra; temas que serão consolidados no decorrer do curso.

Por essa razão, esse curso foca a teoria e a prática necessárias para o preenchimento da Planilha, cujo resultado final permitirá ao cursista não só a elaboração consciente da planilha, como também, montar e levar para o seu órgão a sua própria Planilha de Custos e, ainda, na mesma planilha, identificar os parâmetros mínimos necessários à exequibilidade da proposta, além dos componentes da planilha que podem e não podem ser repactuados e reajustados no contrato com dedicação exclusiva de mão de obra.

Contextualização da abordagem do curso

Para cada item componente da Planilha de Formação de Preços e de Custos, onde couber, serão estudados:

  • Artigos vinculados à Consolidação das Leis Trabalhistas;
  • Leis ordinárias e Complementares vinculadas;
  • Exemplos de Convenções Coletivas de Trabalho que citam e determinam obrigações e benefícios;
  • Memória de Cálculo;
  • Fontes referenciais contendo estatísticas relacionadas aos encargos sociais e trabalhistas;
  • Jurisprudências dos Tribunais Superiores;
  • Como projetar insumos;
  • Como glosar faltas não substituídas.

A  abordagem prática:

1º Passo: De posse de uma Planilha de Formação de Preços e de Custos em branco, a cada item abordado, o participante terá oportunidade de fazer suas anotações e observações próprias;

2º Passo: Findo os estudos de todos os módulos da Planilha, será apresentado um caso, com todo material necessário, para que em grupo seja desenvolvida uma planilha que será montada em Excel com o instrutor, discutindo-se o que for pertinente até o preenchimento completo da mesma. Esse trabalho será repassado em arquivo aos participantes.

3º Passo: Análise, pormenorizada, através de quadros esquemáticos sobre todas as situações que envolvem o reajustamento de preços em sentido amplo (repactuação (mão de obra) reajuste (insumos) inclusive salientando o que pode e não pode ser alterado na planilha quando da solicitação de reajustamento pela Contratada.

4º Passo: Sensível às dificuldades encontradas pelos pregoeiros (as) sobre como deferir a proposta que se apresentou como a “mais vantajosa” são apresentados parâmetros consistentes e definidores de sua exequibilidade ou não, cabendo ao licitante demonstrar que sua proposta é consistente e capaz de arcar com todas as obrigações do objeto da contratação.

Parte I – Análises, fundamentações, exemplos e memórias de cálculos da planilha de custos e formação de preços:

  • Nova Instrução Normativa SEGES/MPDG 05/2017
  • Dados Iniciais
  • Discriminação dos serviços (dados referentes à contratação)
  • Identificação do serviço
  • Mão de obra vinculada à execução contratual

Módulo 1 – Composição da remuneração

Módulo 2 – Encargos e benefícios anuais, mensais e diários:

  • Décimo terceiro salário, férias e adicional de férias
  • Encargos previdenciários (GPS), fundo de garantia por tempo de serviços (FGTS) e outras contribuições
  • Benefícios mensais e diários

Módulo 3 – Provisão para rescisão

Módulo 4 – Custo de reposição do profissional ausente

  • Ausências legais
  • Intrajornada

Módulo 5 – Insumos diversos

Módulo 6 – Custos indiretos, tributos e lucro

Quadro-resumo do custo por empregado

Parte II – Reajustamento de preços em sentido amplo: mão de obra e insumos 

  • Contratos de prestação de serviços
  • Reajustamento de preços
  • Principais tópicos relativos ao reajustamento de preços
  • Diligenciamentos
  • Prazo para conclusão
  • Contagem de prazo para aplicação do 1º reajustamento de preços
  • Contrato com convenções coletivas diferentes
  • Fixação de prazo para fins de retroatividade de pagamento
  • Procedimentos – o que pode e não pode ser alterado?
  • Atenção! Vale transporte!!

Parte III – Exequibilidade da proposta: a desclassificação fundamentada

  • Princípios da celeridade, da eficiência, da proposta mais vantajosa
  • Súmula TCU nº 262 e a inexequibilidade
  • Parâmetros para a análise de exequibilidade de proposta

Parte IV – Apêndices

  • Súmulas do TCU em matéria de licitações e contratos
  • Orientações normativas da advocacia geral da união

Pregoeiros e suas Equipes, Comissões de Licitação, Empresas que contratam com a Administração Pública, Gestores e Fiscais de Contratos, Ordenadores de Despesas, Auditores, Consultores, Advogados, servidores da Área Financeira, de Compras, de Contratos, todos aqueles que tenham interesse no assunto.

Estudo pormenorizado da Planilha de Custos e Formação de Preços (totalmente adaptada à IN 05/17) abordando as seguintes etapas: (1) Análise “linha-a-linha” da planilha de custos: conceituação, memória de cálculo e normas legais vinculadas; no que couber, orientação sobre o gerenciamento de custos, produtividade e obrigações trabalhistas que devem ser fiscalizadas. (2) Simulação do Gerenciamento de Riscos através do controle “Pagamento pelo Fato Gerador” (em fase de regulamentação), inovação da IN 05/17. (3) Para pregoeiros e CPL: demonstração de critérios OBJETIVOS de exequibilidade da proposta que devem ser aplicados antes da adjudicação da licitação; (4) Estudo da repactuação e do reajuste, sob o enfoque da IN 05/17, identificando o que pode e o que não pode ser alterado na planilha; (5) Apresentação de estratégias proativas relacionadas à extinção/rescisão do contrato associadas à Conta Vinculada.

Walter Salomão Gouvêa

Tecnólogo em Gestão Pública e Administrador de Empresas (em conclusão), consultor em gestão de logística no setor público e especializado em compras governamentais.

Em seus quase 30 anos como servidor do Ministério das Comunicações, onde consolidou sua bagagem prática, prestou serviços como coordenador de serviços gerais e recursos logísticos, chefe de divisão de patrimônio, chefe de divisão de atos e contratos, chefe de divisão de almoxarifado e de outras áreas afins, tendo atuado, ainda, como presidente de comissões de licitação e pregoeiro, bem como intensivamente em atividades fins daquele órgão.

Com mais 6.000 capacitações ao longo de 13 anos de experiência, atua como instrutor/facilitador em escolas de governo como a Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, o Instituto Serzedello Corrêa – TCU, Instituto Municipal de Administração Pública de Curitiba IMAP, Instituto Euvaldo Lodi – IEL do Sistema FIERO e em várias consultorias privadas em diversos Estados.

Foz do Iguaçu (PR)

Recanto Cataratas Thermas Resort & Convention
http://www.recantocataratasresort.com.br/
Tel: (45) 2102-3000

Endereço:
Avenida Costa e Silva, 3.500 – Parque Presidente 1, Foz do Iguaçu|PR

Diárias:
R$ 420,00  + 5%  (apt. Single)
R$ 420,00  + 5% (apt. Duplo)
R$ 540,00  + 5% (apt. Triplo)


Observações:
  • As tarifas acima são especiais para alunos da Esafi. Identifique-se como tal no ato da reserva;
  • A quantidade de apartamentos reservada aos nossos alunos é limitada. Dessa forma, procure fazer sua reserva com antecedência no hotel e garanta sua vaga com tranquilidade;
  • Não nos responsabilizamos pela relação comercial entre alunos e hotel.

INVESTIMENTO: Resultado de imagem para icon dinheiro

Para inscrições até 06 de novembro de 2018:     R$ 3.190,00

Para inscrições após 06 de novembro de 2018:  R$ 3.390,00

Está incluso no valor da inscrição:

Almoço e coffee-break (todos os dias do curso), bolsa para notebook, material de apoio, material didático e certificado de conclusão do treinamento.


VALORES ESPECIAIS PARA GRUPOS: Resultado de imagem para icon grupos

Entre em contato pelo e-mail esafi@esafi.com.br ou pelo Telefone (27) 3224-4461.

Prazo final para recebimento de inscrições: até dia 19 de novembro de 2018


OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: Resultado de imagem para icon observação

  • Aquisições de passagens aéreas: indicamos que a aquisição das passagens sejam efetuadas após a confirmação da realização do curso pela Esafi;
  • Confirmação do curso: imediatamente após o quórum mínimo de alunos ser atingido. A confirmação final se dará 10 (dez) dias antes da data de início do curso.

FORMA DE PAGAMENTO:  Resultado de imagem para icon banco

Por meio de depósito, ordem bancária ou doc, nas seguintes agências credenciadas:

Bradesco                        Banco do Brasil                  Caixa Econômica Federal

Ag. 3113-5                       Ag. 0021-3                            Ag. 1564

Cc. 13120-2                     Cc. 104154-1                       Cc. 908-8 (Operação 003)


DADOS PARA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO: Resultado de imagem para icon documento

Razão Social: ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda.
Endereço: Avenida Rio Branco, nº 1765, salas 05 e 06 – Praia do Canto, CEP: 29.055-643, Vitória/ES
CNPJ: 35.963.479/0001-46 | Inscrição Municipal: 038.206-7 | Inscrição Estadual: 082.604.55-0

O envio do empenho deverá ser feito até o dia 19 de novembro de 2018 pelo e-mail: empenho@esafi.com.br. Caso tenha algum motivo que impeça o envio  até a data limite, favor entrar em contato conosco por telefone.

Carga horária: 28 horas


1º dia:

08:30 h – Início da Aula
10:30 h – Intervalo
13:00 h – Almoço
14:00 h – Retorno à aula
16:30 h – Término da aula


2º dia:

08:30 h – Início da Aula
10:30 h – Intervalo
13:00 h – Almoço
14:00 h – Retorno à aula
16:30 h – Término da aula


3º dia:

08:30 h – Início da Aula
10:30 h – Intervalo
13:00 h – Almoço
14:00 h – Retorno à aula
16:30 h – Término da aula


4º dia:

08:30 h – Início da Aula
10:30 h – Intervalo
13:00 h – Almoço
14:00 h – Retorno à aula
16:30 h – Término da aula e entrega de Certificados