eSocial, EFD REINF e DCTFWeb - Desafios de Implantação - Esafi Escola

eSocial, EFD REINF e DCTFWeb – Desafios de Implantação

de acordo com o NOVO Leiaute Publicado em 16/07/18 – Prática no computador

06, 07 e 08 de Maio de 2019 - Vitória/ES - 21 horas

Objetivos do Curso

 

Discutir os impactos que serão gerados nas empresas com o eSocial, EFD Reinf e DCTFWeb, destacando os pontos que deverão ser ajustados na implantação.

CONHECIMENTOS FUNDAMENTAIS:

 

1. Atualizações recentes sobre o eSocial;

 

2. Cronograma:

  • Quem está obrigado;
  • Faseamento;
  • Órgãos Públicos, Imunes e Isentas, MEI e Simples Nacional.

 

3. Projeto eSocial:

  • Impactos nas Empresas;
  • Auditoria de processos;
  • Mudanças nas Organizações;

 

4. Aspectos Gerais:

  • O que mudará para Recursos Humanos e/ou Depto Pessoal;
  • Desafio para as empresas contábeis e demais empresas no Brasil;
  • Despesas administrativas da empresa com o eSocial;
  • Matrícula no CEI para as pessoas físicas através do CAEPF;
  • Novo CEI para obras de construção civil através do CNO incluindo CEI antigas;
  • Integração do eSocial entre a RFB, Caixa, INSS e TEM;
  • Cadastro Nacional de Informações Sociais.

 

5. Substituição das Obrigações:

  • RAIS, SEFIP, CAGED, DIRF e outras;
  • Pontos de atenção;

 

6. Implantação do eSocial:

  • Etapas iniciais;
  • Pontos de atenção;
  • Análise da tabela de natureza das rubricas;
  • Qualificação cadastral;
  • Lotações tributárias;
  • Processos judiciais e administrativos;
  • Tabela de cargos e funções;
  • Tabela de turnos e horários ‐ cuidados a serem tomados.

 

7. Cadastramento inicial de vínculos:

  • Considerações;
  • Qualificação cadastral;
  • Inconsistências possíveis;
  • Resultado do cruzamento NIS vs CPF.

 

8. Classificação dos eventos e prazos de envio:

  • Iniciais e de Tabelas;
  • Periódicos;
  • Não Periódicos.

 

9. Análise dos demais fatos geradores:

  • Cadastro de prestadores de serviços;
  • Cruzamentos de Informações com módulos do SPED e Obrigações Acessórias;
  • Demais fatos geradores: Produção Rural, Cadastro de Obras, entre outros.

 

10. eSocial sem movimento:

  • Prazo para envio;
  • Condições específicas.

 

11. Envio do eSocial:

  • Certificação digital;
  • Geração das Guias de Recolhimento;

 

12. Retificações, alterações e exclusões:

  • Prazos e situações.

 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

 

1. Eventos iniciais e de tabelas do declarante:

  • Informações do Empregador/Contribuinte;
  • Tabela de Estabelecimentos, Obras de Construção Civil ou Órgãos Públicos;
  • Tabela de Rubricas;
  • Tabela de Lotações Tributárias;
  • Tabela de Cargos/Empregos Públicos;
  • Tabela de Carreiras Públicas;
  • Tabela de Funções/Cargos em Comissão;
  • Tabela de Horários/Turnos de Trabalho;
  • Tabela de Ambientes de Trabalho;
  • Tabela de Processos Administrativos/Judiciais;
  • Tabela de Operadores Portuários;
  • Cadastramento Inicial do Vínculo.

 

2. Eventos periódicos:

  • Remuneração do Trabalhador vinculado a Regime Geral de Previdência Social ‐ RGPS;
  • Remuneração do Trabalhador vinculado a Regime Próprio de Previdência Social ‐ RPPS;
  • Benefícios Previdenciários ‐ RPPS;
  • Pagamentos de Rendimentos do Trabalho;
  • Aquisição de Produção Rural;
  • Comercialização da Produção Rural Pessoa Física;
  • Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários;
  • Informações Complementares aos Eventos Periódicos;
  • Reabertura dos Eventos Periódicos;
  • Fechamento dos Eventos Periódicos;
  • Contribuição Sindical Patronal.

 

3. Eventos não periódicos:

  • Admissão de Trabalhador & Registro Preliminar;
  • Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador;
  • Alteração de Contrato de Trabalho;
  • Comunicação de Acidente de Trabalho;
  • Monitoramento da saúde do trabalhador e Exame Toxicológico;
  • Afastamento Temporário;
  • Condições Ambientais do Trabalho ‐ Fatores de Risco;
  • Treinamentos e Capacitações;
  • Aviso Prévio;
  • Convocação para Trabalho Intermitente;
  • Reintegração;
  • Desligamento;
  • Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário ‐ Início;
  • Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário ‐ Alteração Contratual;
  • Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário ‐ Término;
  • Cadastro de Beneficiários – Entes Públicos – Início;
  • Cadastro de Beneficiários – Entes Públicos – Alteração;
  • Cadastro de Benefícios – Entes Públicos – Início;
  • Cadastro de Benefícios – Entes Públicos – Alteração;
  • Cadastro de Benefícios – Entes Públicos – Término;
  • Exclusão de Eventos.

 

4. Eventos de resumo de totalização:

  • Solicitação de Totalização de Eventos, Bases e Contribuições;
  • Informações das contribuições sociais por Trabalhador;
  • Imposto de Renda Retido na Fonte por Trabalhador;
  • Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte;
  • Informações do IRRF consolidadas por Contribuinte.

 

5. Tabelas fixas do eSocial:

  • Tabela 01 ‐ Categorias de Trabalhadores;
  • Tabela 02 ‐ Aposentaria Especial e Redução do Tempo de Contribuições;
  • Tabela 03 ‐ Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento;
  • Tabela 04 ‐ Códigos e Alíquotas de FPAS/Terceiros;
  • Tabela 05 ‐ Tipos de Inscrição;
  • Tabela 06 ‐ Países;
  • Tabela 07 ‐ Tipos de Dependente;
  • Tabela 08 ‐ Classificação Tributária;
  • Tabela 09 ‐ Tipos de Arquivo do eSocial;
  • Tabela 10 ‐ Tipos de Lotação Tributária;
  • Tabela 11 ‐ Compatibilidade entre Tabela 01 x Tabela 08 x Tabela 10;
  • Tabela 12 ‐ Compatibilidade entre Tabela 10 e Tabela 08;
  • Tabela 13 ‐ Parte do corpo atingida;
  • Tabela 14 ‐ Agente Causador do Acidente de Trabalho;
  • Tabela 15 ‐ Agente Causador / Situação Geradora de Doença Profissional;
  • Tabela 16 ‐ Situação Geradora do Acidente de Trabalho;
  • Tabela 17 ‐ Descrição da Natureza da Lesão;
  • Tabela 18 ‐ Motivos de Afastamento;
  • Tabela 19 ‐ Motivos de Desligamento;
  • Tabela 20 ‐ Tipos de Logradouro;
  • Tabela 21 ‐ Natureza Jurídica;
  • Tabela 22 ‐ Compatibilidade entre Tabela 04 e Tabela 08;
  • Tabela 23 ‐ Fatores de Riscos do Meio Ambiente do Trabalho;
  • Tabela 24 ‐ Codificação de Acidente de Trabalho;
  • Tabela 25 ‐ Tipos de Benefícios Previdenciários dos Regimes Próprios de Previdência;
  • Tabela 26 ‐ Motivos de Cessação de Benefícios Previdenciários;
  • Tabela 27 – Procedimentos Diagnósticos;
  • Tabela 28 – Atividades Periculosas, Insalubres e/ou Especiais;
  • Tabela 29 – Treinamentos, Capacitações e Exercícios Simulados;
  • Tabela 30 – Programas, Planos e Documentos;

 

6. REINF:

  • Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-REINF;
  • Legislação aplicável;
  • Manual de Orientações;
  • Obrigatoriedades;
  • Regras Específicas – Simples Nacional e Microempreendedor – MEI;
  • Prazos;
  • Obrigatoriedade da Certificação Digital;
  • Eventos e Lotes;
  • Validações de Conteúdo;
  • Fluxo de Envio e Retorno;
  • Rejeição dos Eventos;
  • Webservice de Envio de Lotes e Eventos;
  • Recibo ou Protocolo de Validade dos Eventos;
  • Ambiente de Produção Restrita – Ambiente para Testes Funcionais;
  • Eventos Periódicos e Eventos Não Periódicos;
  • Grupo de Tabelas:
    • Informações do Contribuinte;
    • Tabela de Processos Administrativos/Judiciais.
  • Eventos Periódicos:
    • Retenções Contribuições Previdenciárias – Tomadores de Serviços;
    • Retenções Contribuições Previdenciárias – Prestadores de Serviços;
    • Recursos Recebidos por Associação Desportiva;
    • Retenções – Recursos Repassados para Associação Desportiva;
    • Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria;
    • Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB;
    • Retenções na Fonte – IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS.
  • Eventos Não Periódicos:
  • Receita de Espetáculos Desportivos;
  • Eventos de Reabertura e Fechamento;
  • Reabertura dos Eventos Periódicos;
  • Fechamento de Eventos Periódicos;
  • Informações das Bases e dos Tributos Consolidados por Contribuinte;
  • Exclusão de Eventos;
  • Retificações;
  • Arquivos Sem Movimentação.

 

7. DCTFWEB:

  • Legislação aplicável;
  • Manual de Orientações;
  • Obrigatoriedades e Dispensa de apresentação;
  • Substituição da GFIP;
  • Prazos;
  • Contribuições a serem declaradas;
  • DCTFWEB: Diária, Mensal e Anual;
  • Apurações de Débitos e Créditos Tributários;
  • Retificações;
  • Obrigações Acessórias Substituídas;
  • Multas e Penalidades.

Profissionais das áreas de Administração de Pessoal, Recursos Humanos, Folha de Pagamento, Contábil, Fiscal, Controladoria e interessados no tema.

Professor Fernando Sampaio

O professor Fernando Sampaio é graduado em Ciências Contábeis com Ênfase em Informática (CESUPA). Especialista em Contabilidade e Controladoria (FEAPA). Ele é Coordenador e Professor do MBA Executivo em Negócios, Controladoria e Finanças, da BSSP Centro Educacional. Ele também é professor do MBA em Auditoria Digital e Direito Tributário, do MBA em Empreendedorismo e Inovação em Organizações Contábeis e do MBA em Legislação Trabalhista e Direito Previdenciário da BSSP Centro Educacional.

Instrutor e Palestrante do Sistema CFC/CRC e do Sistema FENACON/SESCON/SESCAP. É referência em SPED, eSocial, Documentos Eletrônicos e Tecnologias Tributárias.

Vitória, ES

Auditório Hotel Comfort Suites Vitória
Av. Saturnino de Brito, 1327 – Praia do Canto, Vitória – ES, 29055-095

INVESTIMENTO: Resultado de imagem para icon dinheiro

Valor da inscrição: R$ 2.390,00

Valor da inscrição + 02 diárias de hospedagem com café da manhã: R$ 2.990,00

Está incluso no valor da inscrição:

Almoço e coffee-break (todos os dias do curso), bolsa para notebook, laboratório de informática com computadores disponibilizados pela ESAFI, material de apoio, material didático e certificado de conclusão do treinamento.


VALORES ESPECIAIS PARA GRUPOS Resultado de imagem para icon grupos

Entre em contato pelo e-mail cursos@esafi.com.br ou pelo Telefone (27) 3224-4461.

Prazo final para recebimento de inscrições: até dia 26 de abril de 2019


OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: Resultado de imagem para icon observação

  • Aquisições de passagens aéreas: indicamos que a aquisição das passagens sejam efetuadas após a confirmação da realização do curso pela Esafi;
  • Confirmação do curso: imediadamente após o quórum mínimo de alunos ser atingido. A confirmação final se dará 10 (dez) dias antes da data de início do curso.

FORMA DE PAGAMENTO: Resultado de imagem para icon banco

Por meio de depósito, ordem bancária ou doc, nas seguintes agências credenciadas:

Banestes: Agência 0108 | Conta corrente: 25389-735

Banco do Brasil: Agência 0021-3 | Conta corrente: 149000-1

Caixa Econômica Federal: Agência 1564 | Conta corrente: 3797-9 (operação 003)


DADOS PARA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO: Resultado de imagem para icon documento

Razão Social: Instituto ESAFI de Treinamentos e Eventos
Endereço: Av. Carlos Gomes de Sá, 335, sala 101 – Mata da Praia, CEP: 29066-040, Vitória, ES
CNPJ: 21.338.446/0001-09 | Inscrição Municipal: 122.429-9

O envio do empenho deverá ser feito até o dia 26 de abril de 2019 pelo e-mail: empenho@esafi.com.br. Caso tenha algum motivo que impeça o envio  até a data limite, favor entrar em contato conosco.

Carga Horária: 21 horas

Credenciamento (apenas no 1° dia): A partir de 8 horas
Horário diário do curso: 8h30 às 16h30 (com intervalos para coffee break e almoço)