Execução Orçamentária e Financeira de acordo com a Nova Contabilidade Pública - Esafi Escola

Execução Orçamentária e Financeira de acordo com a Nova Contabilidade Pública

de acordo com a Nova Contabilidade Pública

12, 13 e 14 de Novembro de 2018 - Foz do Iguaçu/PR - 21 horas

Objetivos do Curso

 

Para que a Administração Pública obtenha o dinamismo necessário e o perfeito desempenho de suas atividades, nas áreas de execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil, e por se tratarem de áreas de grande relevância para a gestão de recursos públicos e tomada de decisões, torna-se necessária a busca permanente de capacitação e aprimoramento dos servidores públicos.

1) Orçamento Público
1.1) Conceito de Orçamento Público
1.2) Funções do Orçamento Público
1.3) Ciclo Orçamentário
1.4) Plano Plurianual – PPA
1.5) Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
1.6) Lei Orçamentária Anual – LOA
1.7) Créditos Adicionais
1.8) Elaboração da Proposta Orçamentária
1.9) Exercícios de Fixação

2) Descentralização de Crédito Orçamentário
2.1) Fases da Execução da Despesa Orçamentária
2.2) Processo de Descentralização do Crédito Orçamentário (Dotação, Destaque e Provisão)
2.3) Contas e Documentos Envolvidos no Processo de Descentralização do Crédito Orçamentário
2.4) Contas Contábeis do Controle Orçamentário Envolvidas no Processo de Execução da Despesa
2.5) Exercícios de Fixação

3) Descentralização de Recurso Financeiro
3.1) Planejamento Governamental
3.2) Decreto de Programação Orçamentária e Financeira
3.3) Processo de Descentralização de Recurso Financeiro (Cota, Repasse e Sub-Repasse
3.4) Etapas do Processo de Descentralização de Recurso Financeiro
3.5) Contas Contábeis Envolvidas no Processo de Descentralização de Recurso Financeiro
3.6) Exercícios de Fixação

4) Despesa Orçamentária
4.1) Conceito de Despesa Orçamentária
4.2) Classificações da Despesa (Institucional, Funcional, Estrutura Programática e Natureza)
4.3) Estágios da Despesa Orçamentária (Empenho, Liquidação e Pagamento)
4.4) Dúvidas Comuns Referentes à Classificação por Natureza de Despesa
4.4.1) Material Permanente (4.4.90.52.XX) X Material de Consumo (3.3.90.30.XX)
4.4.2) Despesas com Peças não Incorporáveis a Imóveis (materiais empregados em imóveis e que possam ser removidos ou recuperados, tais como: biombos, cortinas, divisórias removíveis, estrados, persianas, tapetes e afins)
4.4.3) Despesas com Aquisição de Material Bibliográfico
4.4.4) Despesas com Serviços de Remodelação, Restauração e Manutenção
4.4.5) Despesas com Aquisição de Pen-Drive, Canetas Óticas, Token e Similares
4.4.6) Despesas com Serviços de Terceiros (3.3.90.39.XX) X Despesas com Material
de Consumo (3.3.90.30.XX)
4.4.7) Despesas com Obras e Instalações (4.4.90.51.XX) X Despesas com Serviços
de Terceiros (3.3.90.39.XX)
4.4.8) Despesas de Exercícios Anteriores – DEA X Despesas com Indenizações e Restituições X Despesas com Elemento Próprio
4.4.9) Softwares, Imobilizado ou Intangível?
4.5) Transação SIAFI >CONNATSOF
4.6) Exercícios de Fixação

5) Suprimento de Fundos
5.1) Definição de Suprimento de Fundos
5.2) Casos de Aplicação de Suprimento de Fundos
5.3) Responsabilidades dos Ordenadores de Despesa
5.4) Limites para cada Suprimento de Fundos e para Despesas de Pequeno Vulto
5.5) Fracionamento de Despesas
5.6) Itens da Proposta de Concessão de Suprimento de Fundos
5.7) Formulário da Proposta de Concessão de Suprimento de Fundos
5.8) Mecanismos de Movimentação de Suprimento de Fundos
5.9) Procedimentos de Movimentação de Suprimento de Fundos
5.10) Procedimentos para a Utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF
5.11) Saque com o Cartão de Pagamento de Acordo com o Decreto no 93.872/1986
5.12) Retenções de Tributos com a Utilização de Suprimentos de Fundos
5.13) Prestação de Contas
5.14) Restrições à Concessão de Suprimento de Fundos
5.15) Exercícios de Fixação

6) Restos a Pagar
6.1) Definição
6.2) Classificação (Restos a Pagar Não Processados a Liquidar – RPNP a Liquidar,
Restos a Pagar Não Processados em Liquidação – RPNP em Liquidação e
Restos a Pagar Processados – RPP)
6.3) Regras Gerais para Inscrição em Restos a Pagar
6.4) Observações em Relação a Restos a Pagar
6.5) Validade
6.6) Prescrição
6.7) Exercícios de Fixação

7) Despesas de Exercícios Anteriores – DEA

8) Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP
8.1) Conceito de Plano de Contas
8.2) Objetivos do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP
8.3) Campo de Aplicação do PCASP
8.4) Conta Contábil
8.5) Estrutura do PCASP
8.6) Relação de Contas do PCASP
8.7) Classificação do Quinto Nível de Conta Contábil
8.8) Detalhamento de Conta Contábil
8.9) Reconhecimento de Passivos de Acordo com o Regime de Competência
8.10) Registros de Passivos no SIAFI
8.10.1) Emissão de Documento Hábil “PA” para Registro de Passivo no Momento do Fato Gerador
8.10.2) Emissão de Nota de Empenho com Passivo Anterior
8.10.3) Inscrição de Nota de Empenho na Fase “Em Liquidação”
8.10.4) Liquidação de Despesa cuja Nota de Empenho está registrada na Fase “Em Liquidação”
8.10.5) Cancelamento de Documento Hábil “PA” Registrado para Reconhecimento de Passivo Anterior
8.11) Liquidação de Despesas com Contrato
8.12) Liquidação de Despesas Pagas Antecipadamente
8.13) Lançamentos Contábeis Típicos da Administração Pública
8.14) Transações SIAFI “CONORIGEM” e “CONCONTA”
8.15) Exercícios de Fixação

Servidores que atuam nas áreas de execução orçamentária, financeira e contábil de órgãos da Administração Pública.

Marzalém Alves de Lima

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Uberlândia, MG e Pós-Graduado em Gestão Empresarial pela Universidade Federal de Uberlândia, MG.

Servidor público federal do quadro da Receita Federal, atuante nas áreas de contabilidade pública e de execução orçamentária e financeira e participante do quadro de instituições federais e particulares de ensino como instrutor de cursos de contabilidade pública, execução orçamentária e financeira, Tesouro Gerencial, Suprimento de Fundos, DIRF, Retenções de Tributos, dentre outros.

Foz do Iguaçu (PR)

Golden Park Internacional Foz  
http://goldenparkinternacionalfoz.com.br/

Tel: (45) 3521-4100

Endereço:
Rua Almirante Barroso, 2.006 – Centro, Foz do Iguaçu|PR

Diárias:
R$ 191,00  + 5%  (apt. Single)
R$ 237,00  + 5% (apt. Duplo)
R$ 283,00  + 5% (apt. Triplo)


OBSERVAÇÕES: Resultado de imagem para icon observação

  • As tarifas acima são especiais para alunos da Esafi. Identifique-se como tal no ato da reserva;
  • A quantidade de apartamentos reservada aos nossos alunos é limitada;
  • Procure fazer sua reserva com antecedência no hotel e garanta sua vaga com tranquilidade;
  • Não nos responsabilizamos pela relação comercial entre alunos e hotel.

INVESTIMENTO:

Para inscrições até 23 de outubro de 2018:     R$ 2.490,00

Para inscrições após 23 de outubro de 2018:  R$ 2.690,00

Está incluso no valor da inscrição:

Almoço e coffee-break (todos os dias do curso), bolsa para notebook, material de apoio, material didático e certificado de conclusão do treinamento.


VALORES ESPECIAIS PARA GRUPOS

Entre em contato pelo e-mail esafi@esafi.com.br ou pelo Telefone (27) 3224-4461.

Prazo final para recebimento de inscrições: até dia 05 de outubro de 2018


OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

  • Aquisições de passagens aéreas: indicamos que a aquisição das passagens sejam efetuadas após a confirmação da realização do curso pela Esafi;
  • Confirmação do curso: imediatamente após o quórum mínimo de alunos ser atingido. A confirmação final se dará 10 (dez) dias antes da data de início do curso.

FORMA DE PAGAMENTO:

Por meio de depósito, ordem bancária ou doc, nas seguintes agências credenciadas:

Bradesco                 Banco do Brasil                Caixa Econômica Federal

Ag. 3113-5                  Ag. 0021-3                             Ag. 1564

Cc. 13120-2                Cc. 104154-1                          Cc. 908-8 (Operação 003)


DADOS PARA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO:

Razão Social: ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda.
Endereço: Avenida Rio Branco, nº 1765, salas 05 e 06 – Praia do Canto, CEP: 29.055-643, Vitória/ES
CNPJ: 35.963.479/0001-46 | Inscrição Municipal: 038.206-7 | Inscrição Estadual: 082.604.55-0

O envio do empenho deverá ser feito até o dia 05 de novembro de 2018 pelo e-mail: empenho@esafi.com.br. Caso tenha algum motivo que impeça o envio  até a data limite, favor entrar em contato conosco por telefone.

CARGA HORÁRIA: 21 horas


1º dia:
08:00 h – Credenciamento
08:30 h – Início da Aula
10:30 h – Intervalo
13:00 h – Almoço
14:00 h – Retorno à aula
16:30 h – Término da aula


2º dia:

08:30 h – Início da Aula
10:30 h – Intervalo
13:00 h – Almoço
14:00 h – Retorno à aula
16:30 h – Término da aula


3º dia:

08:30 h – Início da Aula
10:30 h – Intervalo
13:00 h – Almoço
14:00 h – Retorno à aula
16:30 h – Término da aula e entrega de Certificados