EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DE FORMA INTEGRADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Esafi Escola

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DE FORMA INTEGRADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

De acordo com o Manual da Receita, Despesa Pública e Port. Conjunta 3 da SOF/STN de 2008, Port. 163 atualizada, Port. 448/02 sobre materiais e a recente Port. 634/13

10, 11, 12 e 13 de Setembro de 2019 - João Pessoa/PB - 28 horas

Objetivos do Curso

 

Atualizar as inovações introduzidas nos procedimentos da execução orçamentária e financeira, através das novas orientações da STN. O que mudou para o setor Contábil com as inovações da Portaria de n.º 753. Discutir como entender e aplicar o denominado “Restos a Pagar” incorporando o código penal. Examinar as repercussões nas fases da Receita e da Despesa buscando a convergência Internacional.

  • Planejamento;
  • Coordenação;
  • Descentralização;
  • Delegação de Competência;
  • Controle.
  • Conceito;
  • Evolução do orçamento;
  • Princípios Orçamentários;
  • Como é feito o Orçamento;
  • Das emendas aos Projetos de PPA, LDO e LOA.
  • Conceito;
  • Classificação por Categoria Econômica e Fontes de Recursos;
  • Estágios da Receita.
  • Conceito;
  • Classificação da Despesa;
  • Classificação Institucional;
  • Classificação Funcional Programática;
  • Classificação por Categoria Econômica;
  • Codificação da Despesa quanto à sua natureza.
  • Classificação dos Créditos Adicionais;
  • Características dos Créditos Adicionais;
  • Recursos Disponíveis para Abertura de Créditos Adicionais.
  • Distinção entre créditos e recursos;
  • Descentralização interna e externa de orçamento e financeiro entre órgãos da Administração Direta e Indireta, para se evitar duplicidade na execução do orçamento.
  • Conceito;
  • Objetivos.
  • Pré-empenho da Despesa;
  • Empenho da Despesa;
  • Empenho em liquidação
  • Liquidação de Despesa;
  • Pagamento de Despesa.
  • Conceito;
  • Ocorrência.
  • Inscrição;
  • Distinção entre processados e não processados;
  • Proibição na Inscrição;
  • Liquidação de Restos a Pagar;
  • Cancelamento, Direito do Credor;
  • Punições pelo Código Penal.
  • Conceito;
  • Ocorrência;
  • Formalização;
  • Cuidados para não infringir a LRF.
  • Conceito;
  • Realização;
  • Restrição na Concessão;
  • Controle e valores;
  • Prestação de Contas.
  • O novo Plano de Contas;
  • A Estrutura com novos grupos de contas;
  • A nova forma de Contabilização.
  • Sistema de Custos;
  • Objetivos;
  • Regras de Apropriação.
  • Portaria de n.º 448 de 13 de setembro de 2002;
  • Portaria de n.º 184 de 25 de agosto de 2008;
  • Material de Consumo e Material Permanente;
  • Almoxarifado;
  • Entradas orçamentárias e extra-orçamentária no RMA e RMB;
  • Baixas do RMA ou RMB, Material de Consumo, Estoque Interno.
  • Preceito Constitucional;
  • Competências; Controle da Execução;
  • Controle Prévio ou a Priori;
  • Controle concomitante ou simultâneo;
  • Controle Subsequente;
  • Contas Anuais;
  • Tomadas de Contas Especiais;
  • Prestação de Contas.
  • Preceito Constitucional;
  • Organização;
  • Competência;
  • Julgamento de Tomadas de Contas Anuais e Especiais, Prestação de Contas;
  • Penalidades aos Administradores, membros de comissão de licitação.

Com a edição da LRF torna-se público que a sistemática de entendimento para execução da Receita e Despesa, no setor Público, atinge as três esferas de Governo, pois passamos a falar a mesma linguagem Orçamentária, Contábil e de Controle. Pretendemos com este curso levar ao conhecimento e, ao mesmo tempo, atualizar os servidores da administração pública para os segmentos do Município, Estado e União, bem como o tratamento orçamentário que acompanhou a reformulação proposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

 Hoje perguntamos:

  • Como fazer o Orçamento Público com as novas exigências?
  • Qual é o novo Papel do Setor Contábil mediante as modificações propostas a partir de 2012?
  • Qual é o novo papel da Controladoria?
  • Como fica o Ordenador de Despesa neste contexto e quais sãos as punições que porventura poderão sofrer?
  • Qual o papel dos Tribunais de Contas?

Marízio Martins da Costa

Instrutor em nível nacional há mais de 25 anos nas matérias de Orçamento e Finanças, Gestão de Custos, Auditoria e Materiais. Sempre com cursos voltados para a Administração Pública brasileira. Atuou por muitos anos como Professor de Contabilidade Empresarial na faculdade UNEB, de Brasília.

É graduado em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Econômicas do Distrito Federal e Administração pela AEUDF (Associação de Ensino Unificado do DF). Possui Pós-graduação em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Atuou como Diretor de Contabilidade e Delegado de Contabilidade e Finanças e Coordenador Geral de Controle Financeiro do Ministério da Saúde. Foi Coordenador Geral de Fiscalização e Controle no Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado e do Ministério da Ciência e Tecnologia e foi Analista de Finanças e Controle do Ministério da Fazenda.

João Pessoa, PB – Hotel Verde Green

www.hotelverdegreen.com.br
Tel: (83) 3044-0000

Endereço:
Avenida João Maurício, 255 – Manaíra, João Pessoa, PB


DIÁRIAS: Resultado de imagem para icon valor

Single: R$ 289,00 + 15% taxas

Duplo: R$ 339,00 + 15% taxas


OBSERVAÇÕES: Resultado de imagem para icon observação

  • As tarifas acima são especiais para alunos da Esafi. Identifique-se como tal no ato da reserva;
  • A quantidade de apartamentos reservada aos nossos alunos é limitada.
  • Procure fazer sua reserva com antecedência no hotel e garanta sua vaga com tranquilidade;
  • Não nos responsabilizamos pela relação comercial entre alunos e hotel.

INVESTIMENTO: Resultado de imagem para icon dinheiro

Para inscrições até 20 de agosto de 2019:     R$ 3.290,00

Para inscrições após 20 de agosto de 2019:  R$ 3.490,00

Está incluso no valor da inscrição:

Almoço e coffee-break (todos os dias do curso), bolsa para notebook, material de apoio, material didático e certificado de conclusão do treinamento.


VALORES ESPECIAIS PARA GRUPOS: Resultado de imagem para icon grupos

Entre em contato pelo e-mail esafi@esafi.com.br ou pelo Telefone (27) 3224-4461.

Prazo final para recebimento de inscrições: até dia 03 de setembro de 2019


OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: Resultado de imagem para icon observação

  • Aquisições de passagens aéreas: indicamos que a aquisição das passagens sejam efetuadas após a confirmação da realização do curso pela Esafi;
  • Confirmação do curso: imediatamente após o quórum mínimo de alunos ser atingido. A confirmação final se dará 10 (dez) dias antes da data de início do curso.

FORMA DE PAGAMENTO:  Resultado de imagem para icon banco

Por meio de depósito, ordem bancária ou doc, nas seguintes agências credenciadas:

Bradesco                 Banco do Brasil                Caixa Econômica Federal

Ag. 3113-5                  Ag. 0021-3                             Ag. 1564

Cc. 13120-2                Cc. 104154-1                          Cc. 908-8 (Operação 003)


DADOS PARA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO: Resultado de imagem para icon documento

Razão Social: ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda.
Endereço: Avenida Rio Branco, nº 1765, salas 05 e 06 – Praia do Canto, CEP: 29.055-643, Vitória/ES
CNPJ: 35.963.479/0001-46 | Inscrição Municipal: 038.206-7 | Inscrição Estadual: 082.604.55-0

O envio do empenho deverá ser feito até o dia 03 de setembro de 2019 pelo e-mail: empenho@esafi.com.br. Caso tenha algum motivo que impeça o envio  até a data limite, favor entrar em contato conosco por telefone.

Carga horária: 28 horas Resultado de imagem para icon carga horaria


1º dia:

08:00 h – CREDENCIAMENTO (Apenas no primeiro dia)
08:30 h – Início da Aula
10:30 h – Intervalo
13:00 h – Almoço
14:00 h – Retorno à aula
16:30 h – Término da aula


2º dia:

08:30 h – Início da Aula
10:30 h – Intervalo
13:00 h – Almoço
14:00 h – Retorno à aula
16:30 h – Término da aula


3º dia:

08:30 h – Início da Aula
10:30 h – Intervalo
13:00 h – Almoço
14:00 h – Retorno à aula
16:30 h – Término da aula


4º dia:

08:30 h – Início da Aula
10:30 h – Intervalo
13:00 h – Almoço
14:00 h – Retorno à aula
16:30 h – Término da aula e entrega de Certificados