FORMAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS - Esafi

FORMAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS

15, 16 e 17 de Outubro de 2018 - São Paulo/SP - 21 horas

Objetivos do Curso

 

O treinamento visa propiciar aos gestores e fiscais dos contratos administrativos (com ou sem mão-de-obra) a desenvolver ferramentas práticas (medições, estatísticas, metas gerenciais) fazer aplicar instrumentos legais exigidos pela função (sanções administrativas, documentações comprobatórias), capacitando-os a:

  • Aperfeiçoar a elaboração de termos de referências e projetos básicos;
  • Identificar as falhas dos contratos vigentes e extrair o máximo proveito para a Administração;
  • Criar planilhas de controles para a fiscalização de contratos;
  • Instruir um processo de pagamento para liquidação da despesa;
  • Relacionar as documentações (fiscais, trabalhistas, sociais) que deverão ser apresentadas pelos contratados durante a execução do contrato administrativo;
  • Gerar relatórios mensais e gerenciais;
  • Aplicar sanções administrativas;
  • Reajustar e repactuar contratos;

Como superar obstáculos (paradigmas) ao longo da implantação de um sistema de fiscalização de contratos eficiente.

 

1.1 – planejamento;
1.2 – controles eficientes;
1.3 – acordo de nível de serviço;
1.4 – a planilha de custos e formação de preços;
1.5 – a fiscalização dos contratos;
1.6 – pagamento mensal e as documentações exigidas;
1.7 – conta vinculada para a quitação de obrigações trabalhistas.

 

2.1 – tipos de contratos administrativos – atividade-meio (principais) ;
2.2 – duração dos contratos e o princípio da anualidade;
2.3 – garantia contratual;
2.4 – garantia contratual estendida para serviços contínuos;
2.5 – aditamento e apostilamento;
2.7 – acréscimo contratual: como calcular os 25% ou 50%;
2.8 – reequilíbrio econômico financeiro (revisão) ;
2.9 – reajuste e repactuação.

3.1 – identificando os atores;
3.2 – perfil do fiscal de contratos;
3.3 – determinações legais – as obrigações do fiscal junto à lei 8.666/93, ao decreto 2.271/97, à in 02/08-slti/mpog e à in 04/10 slti/mpog;
3.3 – o papel do fiscal na negociação de contrato;
3.4 – o fiscal e o assessoramento técnico;
3.5 – o preposto da contratada – artigo 68;
3.6 – o vínculo empregatício: fiscal vs preposto.

4.1 – nomeação do fiscal/gestor de contratos;
4.2 – o kit fiscal;
4.3 – obrigatoriedade do encargo;
4.3.1 – jurisprudências destacadas;
4.4 – o fiscal titular e o suplente (a importância);
4.5 – administração cuidadosa;
4.6 – penalizações inerentes ao dever-poder de sua função de fiscal/gestor de contratos;
4.6 – não podem exercer a função de fiscal de contratos.

5.1 – colhendo as informações quantitativas;
5.2 – colhendo as informações qualitativas;
5.3 – acionando o gestor ou a autoridade competente;
5.4 – a reunião!!! esclarecimento das obrigações contratuais;
5.5 – fiscal/gestor negociador – regras indispensáveis para o sucesso de uma reunião com o contratado;
5.6 – fiscal/gestor negociador – regras indispensáveis para o sucesso de uma reunião com o contratado;
5.7 – conduta “culposa da fiscalização”: responsabilidade subsidiária da administração – enunciado nº 331/tst;
5.8 – fiscal/gestor – a aplicação de sanções administrativas: passo a passo.

6.1 – medições diárias;
6.2 – medições mensais;
6.3 – medições cronogramadas;
6.4 – avaliando as medições.

7.1 – os relatórios de fiscalização;
7.2 – relatório mensal – processo de pagamento;
7.3 – relatório gerencial – autoridade competente.

8.1 – ficha cadastral;
8.2 – termo de ocorrência;
8.3 – formulário de solicitação de esclarecimentos e providências;
8.4 – a remuneração;
8.5 – as faltas;
8.6 – formulário controle mensal de funcionários terceirizados;
8.7 – controle e identificação das faltas legais (justificadas);
8.8 – encargos sociais;
8.9 – avisos prévios: tipos, motivos e substitutos;
8.10 – controle de pagamento de fatura;
8.11 – formulário substituição de funcionário;
8.12 – controle de benefícios mensais;
8.13 – controle dos materiais fornecidos;
8.14 – controle de faltas cobertas e não cobertas – glosas mensais;
8.15 – termo ou relatório de ocorrências;
8.16 – formulário controle mensal de quilometragem por veículo;
8.17 – formulário controle anual de veículo oficial;
8.18 – controle físico-financeiro;
8.19 – controle mensal pagamento.

A toda Administração Pública (União, Estados e Municípios) que objetiva a maximização de resultados em detrimento do princípio da eficiência e da economicidade, aos fiscais e gestores de contratos administrativos com ênfase às atividades da área-meio (não será abordada fiscalização de obras), às áreas responsáveis pela condução e administração de contratos, aos responsáveis pelas licitações em geral (CPL e Pregoeiros), às assessorias jurídicas, aos setores financeiros, bem como, às autoridades sobre as quais pesam decidir e administrar as atividades de orçamento, planejamento e administração.

Aulas dialogadas, com apresentação de slides, mapas conceituais, quadros sintetizados, quadros de controles de acompanhamento e de medições, dicas de fontes e sítios da internet detentores de boas práticas, publicações e estudos de casos concretos. Vinculação do conteúdo às atuais jurisprudências consagradas pelas Orientações Normativas da AGU e Súmulas do TCU entre outros Órgãos Superiores.

Walter Salomão Gouvêa

Tecnólogo em Gestão Pública e Administrador de Empresas (em conclusão), consultor em gestão de logística no setor público e especializado em compras governamentais.

Em seus quase 30 anos como servidor do Ministério das Comunicações, onde consolidou sua bagagem prática, prestou serviços como coordenador de serviços gerais e recursos logísticos, chefe de divisão de patrimônio, chefe de divisão de atos e contratos, chefe de divisão de almoxarifado e de outras áreas afins, tendo atuado, ainda, como presidente de comissões de licitação e pregoeiro, bem como intensivamente em atividades fins daquele órgão.

Com mais 6.000 capacitações ao longo de 13 anos de experiência, atua como instrutor/facilitador em escolas de governo como a Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, o Instituto Serzedello Corrêa – TCU, Instituto Municipal de Administração Pública de Curitiba IMAP, Instituto Euvaldo Lodi – IEL do Sistema FIERO e em várias consultorias privadas em diversos Estados.

São Paulo, SP – Hotel Blue Tree Premium Paulista 

www.bluetree.com.br
Tel: (11) 3147-7000

Endereço:
Rua Peixoto Gomide, 707 – Cerqueira, São Paulo, SP

DIÁRIAS (categoria superior): Resultado de imagem para icon valor

Single: R$ 320,00

Duplo: R$ 370,00

Acréscimo de 5% de ISS.

OBSERVAÇÕES: Resultado de imagem para icon observação

  • As tarifas acima são especiais para alunos da Esafi. Identifique-se como tal no ato da reserva;
  • A quantidade de apartamentos reservada aos nossos alunos é limitada;
  • Procure fazer sua reserva com antecedência no hotel e garanta sua vaga com tranquilidade;
  • Não nos responsabilizamos pela relação comercial entre alunos e hotel.

 

INVESTIMENTO:

Para inscrições até 25 de setembro de 2018:     R$ 2.490,00

Para inscrições após 25 de setembro de 2018:  R$ 2.690,00

Está incluso no valor da inscrição:

Almoço e coffee-break (todos os dias do curso), bolsa para notebook, material de apoio, material didático e certificado de conclusão do treinamento.


VALORES ESPECIAIS PARA GRUPOS

Entre em contato pelo e-mail esafi@esafi.com.br ou pelo Telefone (27) 3224-4461.

Prazo final para recebimento de inscrições: até dia 08 de outubro de 2018


OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

  • Aquisições de passagens aéreas: indicamos que a aquisição das passagens sejam efetuadas após a confirmação da realização do curso pela Esafi;
  • Confirmação do curso: imediatamente após o quórum mínimo de alunos ser atingido. A confirmação final se dará 10 (dez) dias antes da data de início do curso.

FORMA DE PAGAMENTO:

Por meio de depósito, ordem bancária ou doc, nas seguintes agências credenciadas:

Bradesco                  Banco do Brasil                   Caixa Econômica Federal

Ag. 3113-5                  Ag. 0021-3                              Ag. 1564

Cc. 13120-2                Cc. 104154-1                          Cc. 908-8 (Operação 003)


DADOS PARA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO:

Razão Social: ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda.
Endereço: Avenida Rio Branco, nº 1765, salas 05 e 06 – Praia do Canto, CEP: 29.055-643, Vitória/ES
CNPJ: 35.963.479/0001-46 | Inscrição Municipal: 038.206-7 | Inscrição Estadual: 082.604.55-0

O envio do empenho deverá ser feito até o dia  08 de outubro de 2018 pelo e-mail: empenho@esafi.com.br. Caso tenha algum motivo que impeça o envio  até a data limite, favor entrar em contato conosco por telefone.

Carga horária: 21 horas


1º dia:

08:30 h – Início da Aula
10:30 h – Intervalo
13:00 h – Almoço
14:00 h – Retorno à aula
16:30 h – Término da aula


2º dia:

08:30 h – Início da Aula
10:30 h – Intervalo
13:00 h – Almoço
14:00 h – Retorno à aula
16:30 h – Término da aula


3º dia:

08:30 h – Início da Aula
10:30 h – Intervalo
13:00 h – Almoço
14:00 h – Retorno à aula
16:30 h – Término da aula e entrega de Certificados