Formação de Pregoeiros: Pregão Presencial e Eletrônico - Esafi Escola

Formação de Pregoeiros: Pregão Presencial e Eletrônico

com prática (no computador) no Portal Comprasnet

04 e 05 de Abril de 2019 - Vitória/ES - 16 horas

Objetivos do Curso

 

Orientar os participantes na aplicação da legislação vigente e jurisprudências do Tribunal de Contas da União sobre a modalidade Pregão, na forma Eletrônica; Conhecer e aplicar a legislação vigente sobre a Lei Complementar 123/2006 alterada pela LC 147/2014 e pela LC 155/2016; Negociar as compras públicas, dominando os conhecimentos da legislação pertinente e jurisprudências do Tribunal de Contas da União; Conhecer as funcionalidades do Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet), inclusive o Painel de Preços e Operar o Pregão, na forma Eletrônica, no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet) atuando como Pregoeiro e Fornecedor.

I – Pregão Eletrônico:

Estudo do Decreto Federal n. 5.450/2005 e jurisprudências do Tribunal de Contas da União;

 

IILei Complementar 123/2006:

Estudo do Capítulo “V – Do Acesso aos Mercados”, alterada pela LC 147/2014 e pela LC 155/2016;

 

III – Aula Prática:

Simulação de Pregão Eletrônico no Portal de Compras Governamentais.

 

  • Procedimentos do Pregão Eletrônico conforme o Decreto Federal n. 5.450/05;
  • Definição de Bens e Serviços Comuns, conforme a legislação;
  • O tipo de licitação “menor preço” na modalidade Pregão;
  • Atribuições do Pregoeiro e da Autoridade Competente;
  • Regras de publicidade do edital;
  • Pedidos de Esclarecimentos e Impugnações ao edital;
  • Fases do Pregão (etapa de lances / aceitação / habilitação / adjudicação / homologação);
  • Documentações de habilitação conforme a legislação;
  • Intenção de Recurso e prazos recursais;
  • Penalidades e as diferenças previstas nas normas gerais;
  • A necessidade da negociação da proposta final pelo pregoeiro;
  • Da instrução processual, conforme legislação vigente;
  • Os benefícios das ME’s e EPP’s nas licitações;
  • Licitações Exclusivas para MEs e EPPs;
  • Regularidade Fiscal das ME’s e EPP’s;
  • Critério de Desempate nos certames;
  • Exemplos práticos;
  • Ambientação das ferramentas do Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet);
  • Simulação de pesquisa de mercado utilizando o sistema Painel de Preços, de acordo com a IN 05/2014 – MPOG e suas atualizações;
  • Simulação das fases do pregão (etapa de lances / aceitação / habilitação / adjudicação / homologação) como pregoeiro;
  • Simulação de Pregão Eletrônico no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet) como pregoeiro x fornecedor;
  • Utilização de documentação eletrônica com a utilização da ferramenta “Anexo” do Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet);
  • Simulação de Negociação das propostas finais do Pregão Eletrônico – pregoeiro x fornecedor.

Agentes que atuam nas áreas de compras, Comissão Permanente de Licitação (CPL), pregoeiros e demais setores da logística.

Vinícius de Lima e Silva Martins

Subsecretário de Auditoria Interna da Prefeitura Municipal de São Gonçalo/RJ. Atuou como: Chefe do Departamento de Compras do Hospital Federal do Andaraí/RJ; Coordenador de Administração do Hospital Federal do Andaraí; Chefe da Divisão de Licitações do Departamento de Gestão Hospitalar, Presidente de Comissão de Licitação e Pregoeiro do Hospital Federal da Lagoa/RJ.

Mestre em Gestão e Estratégia pela UFRRJ – Título: A Racionalização do Processo Licitatório em uma Unidade Federal de Saúde por meio do Desenvolvimento e Implantação de um Sistema de Informação. Graduado em Administração pela UFRRJ. Especialização em “Pregão Eletrônico, a modalidade de Licitação aliada ao avanço da Tecnologia da Informação”. Especialização em Formação de Gestores de Contratos.

Realiza pregões e eletrônicos e presenciais diariamente o que lhe dá uma grande experiência na área, incluindo também grande bagagem técnica na área de “negociação”.

Vitória, ES

Auditório Hotel Comfort Suites Vitória
Av. Saturnino de Brito, 1327 – Praia do Canto, Vitória – ES, 29055-095

INVESTIMENTO: Resultado de imagem para icon dinheiro

Valor da inscrição: R$ 1.890,00

Valor da inscrição + 01 diária de hospedagem com café da manhã: R$ 2.190,00

Está incluso no valor da inscrição:

Almoço e coffee-break (todos os dias do curso), bolsa para notebook, laboratório de informática com computadores disponibilizados pela ESAFI, material de apoio, material didático e certificado de conclusão do treinamento.


VALORES ESPECIAIS PARA GRUPOS Resultado de imagem para icon grupos

Entre em contato pelo e-mail cursos@esafi.com.br ou pelo Telefone (27) 3224-4461.

Prazo final para recebimento de inscrições: até dia 27 de março de 2019


OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: Resultado de imagem para icon observação

  • Aquisições de passagens aéreas: indicamos que a aquisição das passagens sejam efetuadas após a confirmação da realização do curso pela Esafi;
  • Confirmação do curso: imediadamente após o quórum mínimo de alunos ser atingido. A confirmação final se dará 10 (dez) dias antes da data de início do curso.

FORMA DE PAGAMENTO: Resultado de imagem para icon banco

Por meio de depósito, ordem bancária ou doc, nas seguintes agências credenciadas:

Banestes: Agência 0108 | Conta corrente: 25389-735

Banco do Brasil: Agência 0021-3 | Conta corrente: 149000-1

Caixa Econômica Federal: Agência 1564 | Conta corrente: 3797-9 (operação 003)


DADOS PARA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO: Resultado de imagem para icon documento

Razão Social: Instituto ESAFI de Treinamentos e Eventos
Endereço: Av. Carlos Gomes de Sá, 335, sala 101 – Mata da Praia, CEP: 29066-040, Vitória, ES
CNPJ: 21.338.446/0001-09 | Inscrição Municipal: 122.429-9

O envio do empenho deverá ser feito até o dia 27 de março de 2019 pelo e-mail: empenho@esafi.com.br. Caso tenha algum motivo que impeça o envio  até a data limite, favor entrar em contato conosco.

Carga Horária: 16 horas

Credenciamento (apenas no 1° dia): A partir de 8 horas
Horário diário do curso: 8h30 às 17h30 (com intervalos para coffee break e almoço)