Licitação e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - Esafi Escola

Licitação e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia

Curso atualizado abrangendo questões práticas sobre Licitação e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia, incluindo aspectos fundamentais sobre anteprojeto, projeto básico, projeto executivo e orçamento.

05, 06, 07 e 08 de Agosto de 2019 - Brasília/DF - 28 horas

Objetivos do Curso

 

Curso atualizado abrangendo questões práticas sobre Licitação, Contratação, Gestão e Fiscalização de Obras e serviços de engenharia, incluindo aspectos fundamentais sobre anteprojeto, projeto básico, projeto executivo e orçamento, inclusive orientações do SINAPI, CAIXA e TCU.

Conferir suporte técnico, jurídico e administrativo aos profissionais envolvidos direta ou indiretamente nas licitações, contratações e gestão de obras, serviços e outras atividades de engenharia. O conteúdo é bastante completo visando à correta gestão e fiscalização dos contratos administrativos, garantindo maior eficiência à Administração Pública nas contratações. A orientação foca tanto o ponto de vista do administrador público quanto o da área privada, e, especialmente, na interface entre o ambiente privado e o público, dotando os participantes das habilidades necessárias à melhoria do relacionamento e comunicação com seus interlocutores nas tratativas negociais. Ainda, visa-se atualizar os participantes em face das recentes alterações legislativas pertinentes ao tema, bem como jurisprudenciais (Acórdãos, Súmulas e Decisões do TCU).

  • Normatização prevista no ordenamento jurídico
    • Qual a estrutura hierárquica das normas do sistema jurídico? Qual a legislação aplicável?
    • Quais os princípios jurídicos aplicáveis às licitações e aos processos administrativos? Os relativos à licitação? Os relativos ao processo administrativo?
  • Responsabilidades
    • Quais as responsabilidades: técnica e ético-profissional, civil, penal e trabalhista dos profissionais técnicos legalmente habilitados?
    • O que se entende por responsabilidade objetiva, subjetiva, legal, contratual e extra-contratual?
    • O que significa exercício regular de um direito reconhecido, ocorrência de caso fortuito e de força maior, distinção entre responsabilidade e imprevisibilidade relativamente à engenharia, arquitetura e engenharia-agrônoma?
  • Atribuições previstas nos instrumentos legais
    • Lei Federal nº 12.708/2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2013; e
    • Decreto Federal nº 7.983 de 08 de abril de 2013.
  • Aspectos concernentes ao exercício regular da profissão dos técnicos legalmente habilitados:
    • Qual a diferença entre o responsável técnico e o profissional habilitado que fiscaliza a obra ou o serviço de engenharia? Na prática, como se distingue?
    • Quais as atividades e atribuições inerentes à pessoa física e jurídica, no exercício da profissão? Quais as atividades que podem ser executadas por empresas (construtoras e empreiteiras) e quais só podem ser executadas por profissionais (pessoas físicas)? Na prática como proceder?
    • O que se entende por exercício ilegal da profissão e quando ocorre?
    • Pode um profissional responsável técnico ser responsável por mais de uma pessoa jurídica?
    • É possível que os profissionais que elaboraram os projetos acompanhem a execução da obra sem terem sido contratados para tal atividade? Como se procede na prática?
    • O que o ART define e qual a sua obrigatoriedade?
    • Qual a diferença entre acervo técnico do profissional e o acervo técnico da pessoa jurídica?
  • Planejamento
    •  Quais os fatores de sucesso do empreendimento a luz do seu planejamento?
    •  Como proceder aos estudos preliminares: levantamento planialtimétrico, sondagem, caracterização completa do objeto, definição de diretrizes, parâmetros e padrões construtivos e seleção de tecnologia?
  • Requisitos e aspectos concernentes ao anteprojeto, projeto básico, projeto executivo e demais elementos técnicos sob égide da Lei nº 8.666/93, da Lei nº 12.462/11 – RDC e do Decreto nº 7.581/11–RDC:
    • Como definir o projeto básico e qual sua importância?
    • O projeto básico pode ser considerado um projeto simples?
    • Qual é o conteúdo técnico do projeto básico e como proceder a sua aprovação?
    • Distinção entre memorial descritivo, especificações técnicas e caderno de encargos. Qual sua relação com o orçamento?
    • O projeto básico aprovado é obrigatório para se proceder a uma licitação?
    • O projeto básico é obrigatório somente para obras e serviços de engenharia? É obrigatório para outros serviços, como auditorias técnicas, trabalhos técnicos profissionais jurídicos, elaboração de planos diretores e outros?
    • Qual a diferença entre projeto básico e projeto executivo?
    • Qual deve ser a precisão de elaboração do projeto básico/executivo? Existe alguma limitação legal?
    • Caso em que existe a possibilidade de apresentação de proposta alternativa no que concerne ao emprego de metodologia construtiva diversa à usual, como proceder?
    • O que se entende por “as built”? Para que serve? Quando deve ser solicitado?
    • Qual o procedimento a ser adotado para licitação de projeto básico/executivo, na área da engenharia, arquitetura e engenharia-agrônoma?
  • Como se prevenir para que os projetos e demais elementos técnicos tenham validade jurídica?
    • O que se entende por autor, autores e co-autores de um projeto? Qual a diferença entre direito autoral e direito patrimonial?
    • Quais os procedimentos a serem adotados no caso de constatação de erros, falhas ou omissões de valores importantes nos projetos ou demais documentos técnicos, durante a fase licitatória e contratual?
  •  Determinação de despesas indiretas, lucros e tributos:
    • Como se determina as despesas indiretas da sede?
    • Como definir despesas indiretas do canteiro de obras? Quais são?
    • Como diferenciar despesa indireta de custo indireto?
    • O que se entende por lucro operacional e lucro líquido? Qual a relação entre eles? Na elaboração do orçamento qual deles deve ser considerado?
    • O que é tributo? Quais são os tributos a serem considerados na elaboração de um orçamento? E quais não devem ser considerados em um orçamento?
  • Conceitos, requisitos, ponderações e peculiaridades concernentes à LDO 2013 e Decreto Federal nº 7.983 de 08 de abril de 2013:
    • O que se entende e qual a importância de um orçamento?
    • O que são insumos e serviços em um orçamento?
    • O que se entende por Leis Sociais?
    • O que é Desoneração da Folha de Pagamento?
    • O que se entende por “Custo Direto” e “Custo Indireto”? Qual a diferença entre eles?
    • Como definir “Custo”? Como ele é composto?
    • O que se entende por “Despesa”?
    • Como diferenciar custo de despesa? Qual a forma prática de se identificar cada um?
    • O que é “Despesa Indireta”? Quais os tipos de despesas indiretas? Elas devem ou não ser incluídas no BDI (Benefício e Despesas Indiretas ou Lucro e Despesas Indiretas)?
  • Determinação do BDI, do preço unitário e preço global:
    • Qual a importância do BDI? Como se compõe?
    • Quais os itens que devem ser incorporados no BDI e quais os vedados?
    • O que preceitua o TCU a respeito do BDI?
    • É possível determinar a taxa do BDI ou LDI a partir de índices percentuais? Existe faixa referencial de valores para a composição do BDI?
    • É necessário exigir via Instrumento Convocatório a apresentação da composição do BDI ou LDI pelo proponente? Qual é a melhor forma de apresentar esta composição? Qual o modelo de composição do BDI?
    • De que forma o BDI ou LDI deve ser incluído no orçamento de obra?
    • O que se entende por preço? Como ele é composto?
    • O que é “Preço Global” de um orçamento? O que o compõe?
    • Qual a distinção entre “Custo Global” de uma obra e “Preço Global” de uma obra?
  • Curva ABC
    • O que se entende por Curva ABC e qual é sua composição?
    • Quais os critérios a serem utilizados para a determinação da Curva ABC?
    • Qual é a utilidade da Curva ABC?
  • Finalidade do Instrumento Convocatório
    • Qual a finalidade do Instrumento Convocatório?
    • Quem deve participar da elaboração do instrumento convocatório? Deve-se atentar ao princípio da segregação de função?
    • Quais as cautelas a serem tomadas na elaboração do instrumento convocatório?
  • Requisitos concernentes à elaboração do Instrumento Convocatório
    • Conceito de objeto e sua descrição em conformidade com o contido no art. 6º da Lei nº 8.666/93 e quais as cautelas a serem observados na sua descrição no Instrumento Convocatório?
    • O que se entende por obra de engenharia? Qual a distinção entre: construção, reforma, fabricação, recuperação e ampliação? E entre serviço comum e serviço de engenharia?
    • A questão de adoção de lotes é vantajosa para a Administração? E quais as cautelas a serem adotadas?
    • Quais os pressupostos obrigatórios, permitidos e vedados a serem observados quando da elaboração do instrumento convocatório? Quais os impedimentos à participação em uma licitação?
    • Quando se deve empregar a concorrência, tomada de preços e convite?
    • O que é empreitada?
    • Como diferenciar os regimes de empreitada por preço global e empreitada por preços unitários? Com observação à LDO 2013 e ao Decreto Federal nº 7.983/13.
    • O regime de empreitada por preço global pode ser considerado um contrato de risco? Caso positivo, como contornar este risco? Como proceder às respectivas medições?
    • O que se entende por licitação tipo menor preço, técnica e preço e melhor técnica? É cabível adotar o tipo de licitação menor preço, técnica e preço e melhor técnica para obras e serviços de engenharia? Caso positivo, quando? Como proceder na prática?
    • O que se entende por subdivisão de uma obra ou serviço de engenharia? É permitida tal subdivisão? Caso positivo, como incluir no Instrumento Convocatório?
    • O que se entende por objeto similar? Por obra ou serviço de engenharia de grande vulto? Por Audiência Pública? E quando empregar?
    • O que é consórcio? Como se forma o consórcio? Como inserir o consórcio no Instrumento Convocatório? Existem limitações?
    • Quais as atribuição e responsabilidade de cada consorciado?
    • Quando da elaboração do Instrumento Convocatório quais as decisões que devem ser tomadas para que o mesmo não apresente vícios?
    • O que se entende por “parcelas de maior relevância e valor significativo” citada no art. 30, Inc. I, § 1º da Lei nº 8.666/93? Onde e como elas são inseridas no instrumento convocatório? Prevalece ou não a relevância técnica sobre o valor significativo?
    • O que são “obras e serviços similares de complexidade tecnológica operacional equivalente ou superior”? A não observância correta das mesmas pode induzir a Comissão de Licitação em erro gravíssimo quando da análise da documentação na fase de habilitação preliminar? Como e por quê?
    • Como devem ser inseridos no Instrumento Convocatório os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômica.
    • O que se entende por “Qualificação Técnica”? E sua subdivisão:
      • exigências técnico-administrativas;
      • capacitação técnico-operacional; e
      • capacitação técnico-profissional.
    • Quais as exigências a serem solicitadas nos atestados de capacitação técnico-operacional? Existe limite legal para solicitar quantidades, prazos e outros elementos nos atestados de capacitação técnico-operacional?
    • Pode solicitar, na capacitação técnico-profissional, quantidades mínimas e/ou prazos máximos?
    • É lícito solicitar que a proponente deva apresentar mais de um atestado e/ou declaração de capacidade técnica? Ou, limitar o número de atestados e/ou declarações de capacidade técnica
    • O atestado de capacidade técnica tem prazo de validade?
    • Qual deve ser o procedimento em uma licitação, modalidade concorrência, quando é imprescindível a comprovação de capacitação técnica relevante, principalmente em obras ou serviços de grande vulto e de grande complexidade tecnológica?
    • No Instrumento Convocatório é obrigatória a exigência de índices contábeis para a qualificação econômico-financeira? Em caso positivo, como fazê-lo?
    •  Como proceder em relação ao inciso XXXIII do artigo 7° da Constituição Federal?
    • Como estabelecer no Instrumento Convocatório os critérios de desclassificação por inexequibilidade?
    • O Instrumento Convocatório deve ser aprovado pela Assessoria Jurídica?
  • Abertura do envelope nº 01 – habilitação preliminar
    • Quando e como a Comissão de Licitação deve proceder à análise da documentação?
    • A Comissão de Licitação pode delegar a análise da documentação?
    • Na prática, como a Comissão de Licitação deve considerar, na análise da documentação dos proponentes, as “parcelas de maior relevância e valor significativo”?
    • Como a Comissão de Licitação deve proceder quando se tratar de “obras e serviços similares de complexidade tecnológica operacional equivalente ou superior”? A não observância correta das mesmas pode induzir a Comissão de Licitação em erro gravíssimo quando da análise da documentação na fase de habilitação preliminar? Como e por quê?
    • Têm cabimento à soma do conteúdo dos atestados e/ou declarações de capacidade técnico-operacional? Caso positivo, quando e como? E no caso de consórcio, como proceder?
    • Na prática quais as cautelas que a Comissão de Licitação deve ter na análise dos atestados ou declarações de capacidade técnica apresentadas nas licitações?
    • Como a Comissão de Licitação deve proceder para avaliar a situação econômico-financeira do proponente, quando exigidos índices contábeis? Como proceder no caso de consórcio?
  • Recebimento das propostas (envelopes nº 01 e nº 02 e eventualmente o envelope nº 03)
    • Quais as atribuições da Comissão de Licitação?
    • Quais as formas de receber os envelopes (envelopes nº 01 e nº 02 e eventualmente o envelope nº 03) dos proponentes?
    • Qual a sistemática que a Comissão de Licitação deve adotar na condução da reunião de recebimento e a abertura dos envelopes (envelopes nº 01 e nº 02 e eventualmente o envelope nº 03)?
  • Abertura do envelope nº 2 – proposta de preços
    • Quando a Comissão de Licitação deve proceder à análise das propostas de preços dos proponentes?
    • Como a Comissão de Licitação deve proceder à análise das propostas de preços?
    • Quais os critérios que devem ser adotados para verificar a consistência das propostas de preços?
    • Como a Comissão deve proceder para a desclassificação por inexequibilidade? Como funciona na prática?
    • É função da Comissão de Licitação propor garantia adicional? Caso positivo, como proceder?
    • É responsabilidade da Comissão de Licitação declarar o vencedor da licitação?
  • Abertura do envelope nº 3 – proposta técnica
    • Quando e como a Comissão de Licitação deve proceder à análise das propostas técnicas?
    • Quais os critérios que a Comissão da Licitação deve adotar para verificar a capacitação técnica do proponente em obras ou serviços de grande vulto e de grande complexidade tecnológica? Como proceder na prática?
    • Hipóteses de inabilitação de todos os proponentes e a desclassificação de todas as propostas;
    • Hipóteses de licitação deserta e fracassada.
  • O que se entende por contrato administrativo e seu conteúdo
    • Qual a legislação e quais os procedimentos a serem adotados?
    • Quais os privilégios da Administração ou cláusulas exorbitantes ou cláusulas derrogatórias ou administrativas?
    • O que se entende por Fato do Príncipe? E pela Teoria da Imprevisão?
    • Quando se caracteriza a nulidade do contrato administrativo?
    • É obrigatória a formalização do contrato?
    • Quais as obrigações e direitos do Contratante e do Contratado?
    • Quais as cautelas que a contratada deve ter com os empregados, em termos de medicina e segurança do trabalho?
    • O que se entende por alteração unilateral do contrato administrativo? E por alteração consensual?
    • A legislação vigente permite alterar um contrato formalizado no regime de empreitada por preço global para o regime de empreitada por preço unitário ou vice-versa?
    • O que se entende por alteração quantitativa e qualitativa?
    • O que se entende por garantia de manutenção de execução e adicional? Qual seu valor?
    • É possível a subcontratação? A subcontratação deve estar prevista no instrumento convocatório e no contrato? Existe limite para subcontratar? Caso positivo, qual é o limite?
    • O subcontratado deve apresentar documentação concernente à habilitação? Quais e quando?
    • O que se entende por prazo de execução do objeto? Quando pode ser prorrogado o prazo de execução? A prorrogação pode implicar em reequilíbrio econômico-financeiro?
    • O que se entende por prazo de vigência? O que é prazo de vigência expirado? E prazo de vigência indeterminado?
    • Quais os graus de penalidades que podem ser aplicadas ao contratado?
    • Quais as penalidades que devem constar do instrumento convocatório e do contrato? As mesmas devem estar claramente definidas com os respectivos valores?
    • O que se entende por extinção do contrato? O gestor pode solicitar a extinção do contrato
    • Quais as providências que se deve tomar para proceder ao reequilíbrio econômico-financeiro?
    • O que é reajustamento de preços?
    • O que se entende por repactuação?
    • O que é e quando se aplica a revisão ou realinhamento de preços?
  • Acompanhamento e Fiscalização do Contrato Administrativo
    • Como deve agir o gestor/fiscal com relação aos testes, ao preposto e aos vícios e danos?
    • Como proceder quando a data de aniversário do reajustamento se der no interstício de duas medições? E no caso de dissídio coletivo da categoria profissional – revisão ou reajuste?
    • O que é Livro Diário ou Diário de Obra ou Livro de Registro ou Livro de Ordem? Ele é obrigatório?
    • Como deve agir o gestor/fiscal com relação à solução de problemas técnicos, administrativos, jurídicos e econômicos que surgem durante a execução do objeto?
    • Quais as obrigações do gestor/fiscal? Com relação à legislação? Com relação aos aspectos técnicos? Com relação aos aspectos financeiros? Com relação aos aspectos administrativos
    • Quais os principais documentos (relatórios) inerentes à fiscalização?
    • Como deve ser efetuada a medição e o pagamento? Quem pode e deve atestar as faturas?
    • Qual a documentação a ser exigida pelo gestor/fiscal para efetuar a liberação de pagamento
    • Pode haver pagamento adiantado de materiais depositados no canteiro de obra? E no caso de equipamentos de valor significativo? Caso positivo, como proceder?
    • Quem e como deve ser efetuado o recebimento do objeto? O que é o recebimento provisório? E o recebimento definitivo? Qual a interferência do gestor/fiscal neste ato? Uma obra ou um serviço de engenharia pode ser considerado recebido sem que tenha havido o recebimento formal?
    • Quais são os pontos de risco mais comuns no acompanhamento do contrato?

Profissionais do sistema Confea/Crea, Cau/BR/Cau/UF, orçamentistas, servidores, funcionários, integrantes de comissões de licitação, membros dos ministérios públicos e juízes, advogados, assessores jurídicos, procuradores, agentes do controle interno e externo, prefeitos e servidores das prefeituras municipais, profissionais que atuam nos departamentos de controle e gerenciamento de contratos, agentes envolvidos no planejamento e processamento de documentos técnicos, administrativos e jurídicos para a licitação de obras e serviços de engenharia.

Rolf Bräunert

Engenheiro Civil. Professor da Universidade Federal do Paraná com pós-graduação em Planejamento e Projetos de Desenvolvimento Regional na Universidade de Hannover – Alemanha. Especialização em Planejamento, Projetos e Construções na Universidade de Stuttgart – Alemanha. Estágio no Departamento de Edificações no Hochbauamt Stadt Köln em Colônia (Alemanha).

Professor de pós-graduação da UNIBRASIL Faculdades Integradas do Brasil em Curitiba – curso “Licitações e Contratos Administrativos”. Palestrante em seminário realizado no Instituto para o Planejamento Regional na Universidade de Hannover. Especialista em licitações no âmbito nacional e internacional, há mais de 40 anos.

Autor dos livros: “A Prática da Licitação”, Curitiba 2004; “Obras e Serviços de Engenharia – coletânea 10 anos de pregão” – Curitiba 2008; “Como Licitar Obras e Serviços de Engenharia” – 2ª edição – BH: Fórum, 2010″ e “Como Elaborar Editais e Contratos para Obras e Serviços de Engenharia” – 3ª edição – Curitiba 2014″.

Brasília, DF – Brasília Imperial Hotel 

www.brasiliaimperialhotel.com.br

Tel: (61) 3425-0000

Setor Hoteleiro Sul, Q 3, Bloco H – Brasília

DIÁRIAS: Resultado de imagem para icon valor

Single: R$ 190,00

Duplo: R$ 240,00

Triplo: R$ 299,00


OBSERVAÇÕES: Resultado de imagem para icon observação

  • As tarifas acima são especiais para alunos da Esafi. Identifique-se como tal no ato da reserva;
  • A quantidade de apartamentos reservada aos nossos alunos é limitada.
  • Dessa forma, procure fazer sua reserva com antecedência no hotel e garanta sua vaga com tranquilidade.
  • Não nos responsabilizamos pela relação comercial entre alunos e hotel.

INVESTIMENTO: Resultado de imagem para icon dinheiro

Para inscrições até 15 de julho de 2019:     R$ 3.290,00

Para inscrições após 15 de julho de 2019:  R$ 3.490,00

Está incluso no valor da inscrição:

Almoço e coffee-break (todos os dias do curso), bolsa para notebook, material de apoio, material didático e certificado de conclusão do treinamento.


VALORES ESPECIAIS PARA GRUPOS: Resultado de imagem para icon grupos

Entre em contato pelo e-mail esafi@esafi.com.br ou pelo Telefone (27) 3224-4461.

Prazo final para recebimento de inscrições: até dia 29 de julho de 2019


OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: Resultado de imagem para icon observação

  • Aquisições de passagens aéreas: indicamos que a aquisição das passagens sejam efetuadas após a confirmação da realização do curso pela Esafi;
  • Confirmação do curso: imediatamente após o quórum mínimo de alunos ser atingido. A confirmação final se dará 10 (dez) dias antes da data de início do curso.

FORMA DE PAGAMENTO:  Resultado de imagem para icon banco

Por meio de depósito, ordem bancária ou doc, nas seguintes agências credenciadas:

Bradesco                 Banco do Brasil                Caixa Econômica Federal

Ag. 3113-5                  Ag. 0021-3                             Ag. 1564

Cc. 13120-2                Cc. 104154-1                          Cc. 908-8 (Operação 003)


DADOS PARA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO: Resultado de imagem para icon documento

Razão Social: ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda.
Endereço: Avenida Rio Branco, nº 1765, salas 05 e 06 – Praia do Canto, CEP: 29.055-643, Vitória/ES
CNPJ: 35.963.479/0001-46 | Inscrição Municipal: 038.206-7 | Inscrição Estadual: 082.604.55-0

O envio do empenho deverá ser feito até o dia 29 de julho de 2019 pelo e-mail: empenho@esafi.com.br. Caso tenha algum motivo que impeça o envio  até a data limite, favor entrar em contato conosco por telefone.

CARGA HORÁRIA: 28 horas Resultado de imagem para icon carga horaria


1º dia:
08:00 h – Credenciamento
08:30 h – Início da Aula
10:30 h – Intervalo
13:00 h – Almoço
14:00 h – Retorno à aula
16:30 h – Término da aula


2º dia:

08:30 h – Início da Aula
10:30 h – Intervalo
13:00 h – Almoço
14:00 h – Retorno à aula
16:30 h – Término da aula


3º dia:

08:30 h – Início da Aula
10:30 h – Intervalo
13:00 h – Almoço
14:00 h – Retorno à aula
16:30 h – Término da aula


4º dia:

08:30 h – Início da Aula
10:30 h – Intervalo
13:00 h – Almoço
14:00 h – Retorno à aula
16:30 h – Término da aula e entrega de Certificados