OS IMPACTOS DA NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 MPOG NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS - Esafi

OS IMPACTOS DA NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 MPOG NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS

19, 20 e 21 de Setembro de 2018 - São Paulo/SP - 21 horas

Objetivos do Curso

 

Este curso tem por objetivo principal, capacitar os servidores a adequarem seus procedimentos a nova realidade introduzida pela IN 05, publicada em 26/05/2017.

As principais alterações inseridas pela nova IN de no 05/2017 podem ser assim resumidas:

  1. Ênfase na fase de planejamento das licitações e contratações públicas.
  2. Padronização dos artefatos da licitação.
  3. Diretrizes para elaboração de estudos técnicos preliminares, projetos básicos e termos de referência, atos convocatórios, além da minuta contratual e os modelos de planilhas.
  4. A nova IN 05 trouxe ainda a necessidade de que a Administração Pública trabalhe com o gerenciamento dos riscos, e os instrumentos de controle como o IMR: Instrumento de Medição do Resultado.
  5. A sistemática da gestão contratual por meio do fiscal administrativo, técnico e usuário, entre outras inovações.
  6. Acréscimo da questão da produtividade do serviço de limpeza

Todas estas alterações serão alvo de discussão e de análise para uma correta adequação nos processos de contratação da Administração Pública federal.

  • Vigência e pano de fundo;
  • Estrutura orgânica;
  • Alcance;
  • Nova IN e os procedimentos antigos;
  • Principais inovações;
  • Alguns conceitos importantes.
  • Obrigatoriedade do planejamento;
  • Tripé do planejamento;
  • Etapas do planejamento;
  • Documento de formalização da demanda;
  • Equipe de planejamento da contratação;
  • Estudos preliminares;
  • Instrumento de Medição de Resultado – IMR;
  • Estudos Preliminares;
  • Gerenciamento de Riscos;
  • Subsídio à elaboração do TR/PB;
  • Pesquisa de preços.
  • Conhecendo a conta vinculada;
  • Pano de fundo da conta cinvulada;
  • Responsabilidade da Administração (subsidiária e solidária);
  • Normativos que disciplinam a conta vinculada;
  • Verbas asseguradas pela conta vinculada;
  • Obrigatoriedade da conta vinculada;
  • Visão da AGU, do TCU e do CNMP sobre a conta vinculada;
  • Pagamento pelo Fato Gerador (visão geral).
  • A elaboração do ato convocatório;
  • Modelos da AGU;
  • Visita/Vistoria técnica;
  • A participação de ME/EPP no ato convocatório;
  • Inexequibilidade da proposta;
  • Regras de habilitação no ato convocatório;
  • Parecer jurídico.
  • Procedimento iniciais à contratação;
  • Requisitos da formalização da contratação;
  • Duração dos Contratos;
  • Prazo de vigência e de execução do contrato;
  • Alteração qualitativa e quantitativa do contrato;
  • Reequilíbrio econômico financeiro (reajuste, repactuação e revisão).
  • Gestor de Contratos;
  • Fiscal de Contratos;
  • Fiscal Administrativo de Contratos;
  • Fiscal Setorial de Contratos;
  • Fiscalização pelo Público Usuário.

Comissão de licitação, Gestores, Pregoeiros, requisitantes área de planejamento, Auditores Fiscais de Contratos e demais servidores envolvidos no processo de contratação.

Professor Jerry Adriani Ramos Cirqueira

  • Especialista em Gestão Pública, graduado em Administração de Empresas e graduado em Direito;
  • Atualmente é ocupante do Cargo Público Efetivo da Carreira de Analista do Ministério Público da União – MPU onde trabalha como Assessor Jurídico do Procurador-Chefe nos assuntos relacionados à ordenação de despesas;
  • Trabalha também na área de licitações e contratos há mais de 9 anos, atuando em diversas funções, tais como, Chefe da Seção de Licitações, Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Possui larga experiência em docência ministrando temas como a Elaboração de Termos de Referência e Projetos Básicos para Contratação de Bens e Serviços no Setor Público, Elaboração de Editais para Aquisições no Setor Público, Formação de Pregoeiros com prática no sistema Comprasnet e Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos;
  • É instrutor do Ministério Público do Trabalho;
  • Possui experiência prática nos diversos segmentos envolvendo licitações e contratos, tais como, Elaboração de Termo de Referência e Editais, Sistema de Registro de Preços, Condução do Procedimento Licitatório, Recursos em Licitações e Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos.

São Paulo, SP – Hotel Blue Tree Premium Paulista

www.bluetree.com.br
Tel: (11) 3147-7000

Endereço:
Rua Peixoto Gomide, 707 – Cerqueira, São Paulo, SP

DIÁRIAS (categoria superior):

Single: R$ 320,00

Duplo: R$ 370,00

Acréscimo de 5% de ISS.

OBSERVAÇÕES:

  • As tarifas acima são especiais para alunos da Esafi. Identifique-se como tal no ato da reserva;
  • A quantidade de apartamentos reservada aos nossos alunos é limitada;
  • Dessa forma, procure fazer sua reserva com antecedência no hotel e garanta sua vaga com tranquilidade;
  • Não nos responsabilizamos pela relação comercial entre alunos e hotel.

INVESTIMENTO:

Para inscrições até 30 de agosto de 2018:     R$ 2.490,00

Para inscrições após 30 de agosto de 2018:  R$ 2.690,00

Está incluso no valor da inscrição:

Almoço e coffee-break (todos os dias do curso), bolsa para notebook, material de apoio, material didático e certificado de conclusão do treinamento.


VALORES ESPECIAIS PARA GRUPOS

Entre em contato pelo e-mail esafi@esafi.com.br ou pelo Telefone (27) 3224-4461.

Prazo final para recebimento de inscrições: até dia 12 de setembro de 2018


OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

  • Aquisições de passagens aéreas: indicamos que a aquisição das passagens sejam efetuadas após a confirmação da realização do curso pela Esafi;
  • Confirmação do curso: imediatamente após o quórum mínimo de alunos ser atingido. A confirmação final se dará 10 (dez) dias antes da data de início do curso.

FORMA DE PAGAMENTO:

Por meio de depósito, ordem bancária ou doc, nas seguintes agências credenciadas:

Bradesco                 Banco do Brasil                Caixa Econômica Federal

Ag. 3113-5                  Ag. 0021-3                             Ag. 1564

Cc. 13120-2                Cc. 104154-1                          Cc. 908-8 (Operação 003)


DADOS PARA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO:

Razão Social: ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda.
Endereço: Avenida Rio Branco, nº 1765, salas 05 e 06 – Praia do Canto, CEP: 29.055-643, Vitória/ES
CNPJ: 35.963.479/0001-46 | Inscrição Municipal: 038.206-7 | Inscrição Estadual: 082.604.55-0

O envio do empenho deverá ser feito até o dia 12 de setembro de 2018 pelo e-mail: empenho@esafi.com.br. Caso tenha algum motivo que impeça o envio  até a data limite, favor entrar em contato conosco por telefone.

Carga horária: 21 horas


1º dia:

08:00 h – CREDENCIAMENTO (Apenas no primeiro dia)
08:30 h – Início da Aula
10:30 h – Intervalo
13:00 h – Almoço
14:00 h – Retorno à aula
16:30 h – Término da aula


2º dia:

08:30 h – Início da Aula
10:30 h – Intervalo
13:00 h – Almoço
14:00 h – Retorno à aula
16:30 h – Término da aula


3º dia:

08:30 h – Início da Aula
10:30 h – Intervalo
13:00 h – Almoço
14:00 h – Retorno à aula
16:30 h – Término da aula e entrega de Certificados