Planejamento e Gerenciamento de Contratações Públicas à luz da IN nº 01/2018 MPDG - Teoria e Prática no computador - Esafi Escola

Planejamento e Gerenciamento de Contratações Públicas à luz da IN nº 01/2018 MPDG – Teoria e Prática no computador

14 e 15 de Março de 2019 - Vitória/ES - 16 horas

Objetivos do Curso

 

Ao final do curso, o discente deverá ser capaz de elaborar um plano anual de contratações (PAC), bem como de executá-lo, efetuando as correções necessárias. Ademais, o discente tomará ciência dos desafios ao êxito do PAC, fazendo a sua necessária gestão de riscos.

1 – GOVERNANÇA EM AQUISIÇÕES:

  • Conceito de governança, com base na teoria da agência;
  • Modelo de governança em aquisições públicas, de acordo com o TCU;
  • Jurisprudência sobre o PAC;
  • A relação do PAC com outros instrumentos de governança em aquisições (Plano de Logística Sustentável e PAC; Gestão estratégica de compras e PAC).

 

2 – O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES E O SISTEMA PGC:

  • Dissecando a IN nº 01/2018 MPDG: papeis, cronograma, obrigações (ETP, gestão de riscos etc.), vantagens e fragilidades;
  • PAC versus fracionamento de despesas: até onde agregar as demandas;
  • PAC e LOA;
  • Níveis de maturidade do PAC;

 

3 – PLANO ANUAL DE COMPRAS: ASPECTOS CULTURAIS E POLÍTICOS:

  • Impactos do PAC na arena política organizacional;
  • Cultura da administração pública brasileira X PAC: dissonâncias e estratégias;
  • Estrutura e implantação do PAC: realidades de pouca capacidade de governança.

 

4 – LIÇÕES APRENDIDAS NA GESTÃO DO PAC:

  • Os erros e acertos decorrentes de 4 anos de PAC na Câmara dos Deputados (a vida como ela é);

 

5 – A EXECUÇÃO DO PAC:

  • Controle de prazos;
  • As demandas não previstas no PAC: gerindo exceções;
  • As unidades não encaminham os pedidos à área de compras: e agora?

 

6 – DINÂMICAS PRÁTICAS:

  • Montagem de PAC fictício;
  • Elaboração de um plano de gestão de riscos referente ao PAC.

Ordenadores de Despesa, servidores das áreas fim e meio demandantes das instituições, área jurídica, servidores do controle interno e externo, pregoeiros, Comissões de Licitação, aqueles que trabalham no Almoxarifado e no Patrimônio e todos que tenham interesse no assunto.

Renato Fenilli

Diretor da Central de Compras da Câmara dos Deputados. Idealizador do Laboratório de Inovações em Compras Públicas (Lab-Comp), da Câmara dos Deputados, o primeiro do gênero na América Latina. Gerente da área temática de Licitações Sustentáveis, na Câmara dos Deputados.

Pós-doutorando em Administração, em pesquisa que investiga as compras e contratações públicas como preditoras dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU. Mestre e Doutor em Administração pela Universidade de Brasília – UNB. Pós-graduado (especialização) em Gestão de Materiais e Patrimônio Colaborador junto à Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), responsável pela reestruturação do curso de Gestão de Materiais e Patrimônio oferecido por aquela Instituição. Palestrante da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Autor das obras Governança em Aquisições Públicas: teoria e prática à luz da realidade sociológica (Impetus, 2018), Boas Práticas Administrativas em Compras e Contratações Públicas (Impetus, 2015) e Gestão de Materiais (ENAP Didáticos, 2015).

Professor de Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais, Administração Geral e Pública e Licitações e Contratos Administrativos. Docente no Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados. Docente em cursos de Pós-Graduação no Instituto de Gestão, Economia e Políticas Públicas. Pesquisador, vinculado à Universidade de Brasília, nas temáticas inovação, cultura, práticas sociais e desempenho. Ex-oficial da Marinha do Brasil.

Vitória, ES

Auditório Hotel Comfort Suites Vitória
Av. Saturnino de Brito, 1327 – Praia do Canto, Vitória – ES, 29055-095

INVESTIMENTO: Resultado de imagem para icon dinheiro

Valor da inscrição: R$ 2.690,00

Valor da inscrição + 01 diária de hospedagem com café da manhã: R$ 2.990,00

Está incluso no valor da inscrição:

Almoço e coffee-break (todos os dias do curso), bolsa para notebook, laboratório de informática com computadores disponibilizados pela ESAFI, material de apoio, material didático e certificado de conclusão do treinamento.


VALORES ESPECIAIS PARA GRUPOS Resultado de imagem para icon grupos

Entre em contato pelo e-mail cursos@esafi.com.br ou pelo Telefone (27) 3224-4461.

Prazo final para recebimento de inscrições: até dia 01 de março de 2019


OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: Resultado de imagem para icon observação

  • Aquisições de passagens aéreas: indicamos que a aquisição das passagens sejam efetuadas após a confirmação da realização do curso pela Esafi;
  • Confirmação do curso: imediadamente após o quórum mínimo de alunos ser atingido. A confirmação final se dará 10 (dez) dias antes da data de início do curso.

FORMA DE PAGAMENTO: Resultado de imagem para icon banco

Por meio de depósito, ordem bancária ou doc, nas seguintes agências credenciadas:

Banestes: Agência 0108 | Conta corrente: 25389-735

Banco do Brasil: Agência 0021-3 | Conta corrente: 149000-1

Caixa Econômica Federal: Agência 1564 | Conta corrente: 3797-9 (operação 003)


DADOS PARA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO: Resultado de imagem para icon documento

Razão Social: Instituto ESAFI de Treinamentos e Eventos
Endereço: Av. Carlos Gomes de Sá, 335, sala 101 – Mata da Praia, CEP: 29066-040, Vitória, ES
CNPJ: 21.338.446/0001-09 | Inscrição Municipal: 122.429-9

O envio do empenho deverá ser feito até o dia 01 de março de 2019 pelo e-mail: empenho@esafi.com.br. Caso tenha algum motivo que impeça o envio  até a data limite, favor entrar em contato conosco.

Carga Horária: 16 horas

Credenciamento (apenas no 1° dia): A partir de 8 horas
Horário diário do curso: 8h30 às 17h30 (com intervalos para coffee break e almoço)