Prático de Gestão do Patrimônio Público - Esafi Escola

Prático de Gestão do Patrimônio Público

Prática no computador e estudos de caso, como análise de situações concretas no SIAFI Operacional e no SIAFIWEB

12, 13 e 14 de Junho de 2019 - Vitória/ES - 21 horas

Objetivos do Curso

 

Capacitar de forma prática os participantes do curso com os Conceitos, legislação e  procedimentos da Gestão Patrimonial com enfoque nos procedimentos contábeis do MCASP e das Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas do Setor Público.

Com destaque para análise e procedimentos dos efeitos do Decreto 9.373 de 11/05/2018 sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final dos bens móveis.

Propiciar também conhecimento técnico sobre as Normas Brasileiras Técnicas do Setor Público editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade que impactam a Gestão Patrimonial, a saber:

  • NBCT SP –Estrutura Conceitual;
  • NBCT SP 04 –Estoques;
  • NBCT SP 07 – Ativo Imobilizado;
  • NBCT SP 08 – Ativo Intangível;
  • NBCT SP 09 – Redução ao Valor Recuperável de Ativo.

1 – Gestão Patrimonial  – conceitos, legislação e competências do setor de patrimônio.

Conteúdo:

  • Conceitos da Gestão Patrimonial.
  • Legislação aplicável à Gestão Patrimonial: Decreto 9.373/2018, Instrução Normativa DASP 205/1988.
  • Competências do setor de Patrimônio.
  • Procedimentos Patrimoniais: tombamento e responsabilidade pelos bens, incorporação, desfazimento, destinação de bens a
  • Inventário Físico dos bens patrimoniais: princípios, objetivos, tipos e planejamento das etapas do inventário.
  • Normas de Controle Interno e Externo sobre a Gestão Patrimonial.
  • Atividades específicas da Gestão Patrimonial dos bens: recebimento, cadastramento, tombamento, responsabilidades, transferências, movimentação, recolhimento, redistribuição e baixa.
  • Desfazimento de acordo o Decreto 9.373/2018:alienação, leilão, doação, permuta, canibalização, inutilização, cessão, transferência, destinação e a disposição final dos bens móveis.
  • Segurança Patrimonial.
  • Código de barras para Controle Patrimonial.

 

2 –  Conceitos da Contabilidade Aplicada ao Setor Público relativos a  Gestão Patrimonial:

  • Normatização Contábil: Lei 4.320/64, Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas do Setor Público. Portaria STN/SOF 163/2001, MCASP –Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Manual Siafi.
  • Classificação orçamentária: Despesa Corrente x Capital, naturezas da despesa, material permanente versus material de consumo e seus critérios de classificação e parâmetros excludentes.
  • Estoques –avaliação e mensuração.
  • Investimentos –avaliação e mensuração.

 

3 – Ativo Imobilizado e  Depreciação, Amortização e Exaustão:

  • Conceitos e classificação dos bens móveis, imóveis, semoventes, Bens de Terceiros (cessões, comodatos, locações e convênios).
  • Bens de Uso Especial, Dominais, de Infraestrutura e Patrimônio Cultural.
  • Procedimentos contábeis: avaliação, mensuração e reconhecimento.
  • Depreciação: conceito, determinação da vida útil, valor residual, taxas de depreciação.
  • Métodos de depreciação, exaustão e amortização.

 

4 – Avaliação, Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável (impairment):

  • Conceitos e legislação.
  • Comissão técnica de avaliação, modelo de relatório de avaliação
  • Avaliação Inicial para adoção dos procedimentos contábeis de depreciação.
  • Bases de mensuração: custo histórico, valor de mercado, valor justo (fair value), valor em uso, custo de reposição ou substituição. 5. Reavaliação do bens: conceito e procedimentos para apuração.
  • Redução ao Valor Recuperável –conceito e procedimentos para apuração, mensuração e evidenciação.
  • Avaliação do Bens recebidos em doação.

 

5 – Ativo Intangível e Amortização:

  • Conceito e classificação: marcas e patentes, softwares, etc.
  • Vida útil definida e não definida.
  • Avalição, mensuração e reconhecimento de um Ativo Intangível.
  • Amortização: conceito, técnica, método de apuração e contabilização.
  • Baixa contábil de um ativo intangível.

 

6 – Estudos de casos concretos, análises, regularizações contábeis e notas explicativas sobre os itens patrimoniais:

  • Estudos de casos concretos.
  • Análises contábeis de integridade/conformidade contábil dos itens patrimoniais no Balancete e CONDESAUD.
  • Procedimentos para Regularizações Contábeis.
  • Notas Explicativas sobre o ativo patrimonial: estoques, investimentos, imobilizado, depreciação, intangível, amortização, avaliação, reavaliação e redução ao valor recuperável.
  • Modelo de Manual de Procedimentos Patrimoniais.
  • Indicadores gerenciais de patrimônio.

Servidores que atuam nas áreas de contabilidade, orçamento, logística, almoxarifado e patrimônio, bem como os técnicos atuantes em execução ou acompanhamento orçamentário e financeiro, controle interno e outros responsáveis pela gestão pública, bem como os profissionais das diversas áreas e esferas de governo que desejam conhecer de forma aprofundada como se processará os novos procedimentos da nova contabilidade do setor público.

Érica Ramos de Albuquerque

Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Pernambuco.

Atualmente é analista judiciária, com especialidade contábil, do Superior Tribunal militar (STM), em Brasília. Possui vasta experiência na área de Administração, com ênfase em Ciências Contábeis.

Atuou, principalmente, durante toda sua carreira, com os temas: Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP), Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Administração Financeira e Orçamentária (AFO), Siafi e Siafi Gerencial.

É membro participante de grupos técnicos de discussão junto a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em Brasília.

Vitória, ES

Auditório Hotel Comfort Suites Vitória
Av. Saturnino de Brito, 1327 – Praia do Canto, Vitória – ES, 29055-095

INVESTIMENTO: Resultado de imagem para icon dinheiro

Valor da inscrição: R$ 2.290,00

Valor da inscrição + 02 diárias de hospedagem com café da manhã: R$ 2.890,00

Está incluso no valor da inscrição:

Almoço e coffee-break (todos os dias do curso), bolsa para notebook, laboratório de informática com computadores disponibilizados pela ESAFI, material de apoio, material didático e certificado de conclusão do treinamento.


VALORES ESPECIAIS PARA GRUPOS Resultado de imagem para icon grupos

Entre em contato pelo e-mail cursos@esafi.com.br ou pelo Telefone (27) 3224-4461.

Prazo final para recebimento de inscrições: até dia 04 de junho de 2019


OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: Resultado de imagem para icon observação

  • Aquisições de passagens aéreas: indicamos que a aquisição das passagens sejam efetuadas após a confirmação da realização do curso pela Esafi;
  • Confirmação do curso: imediadamente após o quórum mínimo de alunos ser atingido. A confirmação final se dará 10 (dez) dias antes da data de início do curso.

FORMA DE PAGAMENTO: Resultado de imagem para icon banco

Por meio de depósito, ordem bancária ou doc, nas seguintes agências credenciadas:

Banestes: Agência 0108 | Conta corrente: 25389-735

Banco do Brasil: Agência 0021-3 | Conta corrente: 149000-1

Caixa Econômica Federal: Agência 1564 | Conta corrente: 3797-9 (operação 003)


DADOS PARA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO: Resultado de imagem para icon documento

Razão Social: Instituto ESAFI de Treinamentos e Eventos
Endereço: Av. Carlos Gomes de Sá, 335, sala 101 – Mata da Praia, CEP: 29066-040, Vitória, ES
CNPJ: 21.338.446/0001-09 | Inscrição Municipal: 122.429-9

O envio do empenho deverá ser feito até o dia 04 de junho de 2019 pelo e-mail: empenho@esafi.com.br. Caso tenha algum motivo que impeça o envio  até a data limite, favor entrar em contato conosco.

Carga Horária: 21 horas

Credenciamento (apenas no 1° dia): A partir de 8 horas
Horário diário do curso: 8h30 às 16h30 (com intervalos para coffee break e almoço)