LEGISLAÇÃO DE PESSOAL NO SERVIÇO PÚBLICO - Esafi

LEGISLAÇÃO DE PESSOAL NO SERVIÇO PÚBLICO

Aplicação da Lei 8112 e legislação complementar como instrumento de gestão de pessoas

08, 09 e 10 de Agosto de 2018 - Foz do Iguaçu/PR - 21 horas

Objetivos do Curso

Aplicar corretamente a Lei 8.112/90 e a legislação complementar como instrumento de gestão de pessoas no âmbito da Administração Pública.

O curso aborda conceitos e institutos relacionados ao regime jurídico do servidor público federal – e normas constitucionais referentes as normas gerais de aposentadoria e pensão.

As aulas esclarecem questões polêmicas e as possíveis interpretações, preparando os participantes para aplicação da legislação de pessoal de forma eficiente e segura.

  • Exercício;
  • Estágio probatório;
  • Estabilidade.
  • Nomeação;
  • Promoção;
  • Progressão;
  • readaptação;
  • Reversão;
  • Aproveitamento;
  • Reintegração;
  • Recondução.
  • Exoneração;
  • Demissão;
  • Promoção;
  • Readaptação;
  • Aposentadoria;
  • Posse em outro cargo inacumulável;
  • Falecimento.
  • Cessão;
  • Remoção;
  • Redistribuição.
  • Vencimento;
  • Remuneração;
  • Reposição ao erário;
  • Substituição;
  • Diárias;
  • Indenização de Transportes;
  • Ajuda de custo;
  • Adicional Noturno;
  • Gratificações;
  • Férias;
  • Auxílio moradia;
  • Insalubridade.
  • Remoção;
  • por motivo de doença em pessoa da família;
  • afastamento do cônjuge ou companheiro;
  • serviço militar;
  • atividade política;
  • capacitação;
  • tratar de interesses particulares;
  • mandato classista.
  • Constituição Federal de 1988 – Redação Original;
  • Integral;
  • Proporcional;
  • Magistério;
  • Emenda Constitucional nº 20/1998;
  • Emenda Constitucional nº 41/2003;
  • Emenda Constitucional nº 47/2005;
  • Emenda Constitucional nº 70/2012;
  • Lei 10.887/2004.
  • Lei 8112/1990;
  • Lei 10.887/2004;
  • Lei 13.135/2015.

Servidores das Áreas de Recursos Humanos, Jurídica e Administrativa   e outras afins, de Órgãos Federais, Estaduais e Municipais da Administração Direta e Indireta, Autarquia e Fundações, extensivo aos Tribunais de Contas, Ministérios, Poderes e demais estudiosos do Direito Público.

O curso será ministrado de forma interativa mediante as dinâmicas a seguir:
· Aulas expositivas, seguidas de fomento à análise, estudo, pesquisa, reflexão e discussão de casos;
· Trabalho de grupo aliado à utilização de material instrucional específico e atualizado.

Vânia Prisca

  • Bacharel em Administração de Empresas e Administração Pública – Universidade de Brasília – UnB;
  • Pós-graduada em Recursos Humanos pela UnB;
  • Acadêmica do curso de Direito na UniDF;
  • Certificada como professora pela Escola Nacional de Administração Pública – ENAP e pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Leciona há aproximadamente 18 anos.
  • Conhecida nacionalmente por seus trabalhos realizados no Departamento de Normas e Procedimentos Judiciais da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, como Assessora do Departamento e Coordenadora-Geral de Elaboração, Sistematização e Aplicação de Normas, do Ministério do Planejamento, no período de 2002/2009;
  • Experiência profissional no âmbito do Poder Judiciário Federal;
  • Integrou o Grupo de Trabalho da Casa Civil da Presidência da República e do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, relativo à consolidação, atualização e revisão da Legislação Federal.

Foz do Iguaçu (PR)

Golden Park Internacional Foz
http://goldenparkinternacionalfoz.com.br/
Tel: (45) 3521-4100

Endereço:
Rua Almirante Barroso, 2.006 – Centro, Foz do Iguaçu|PR

Diárias:
R$ 181,00  + 5%  (apt. Single)
R$ 224,00  + 5% (apt. Duplo)
R$ 267,00  + 5% (apt. Triplo)


Observações:
  • As tarifas acima são especiais para alunos da Esafi. Identifique-se como tal no ato da reserva;
  • A quantidade de apartamentos reservada aos nossos alunos é limitada. Dessa forma, procure fazer sua reserva com antecedência no hotel e garanta sua vaga com tranquilidade;
  • Não nos responsabilizamos pela relação comercial entre alunos e hotel.

INVESTIMENTO:

Para inscrições até 18 de julho de 2018:     R$ 2.490,00

Para inscrições após 18 de julho de 2018:  R$ 2.690,00

Está incluso no valor da inscrição:

Almoço e coffee-break (todos os dias do curso), bolsa para notebook, material de apoio, material didático e certificado de conclusão do treinamento.


VALORES ESPECIAIS PARA GRUPOS

Entre em contato pelo e-mail esafi@esafi.com.br ou pelo Telefone (27) 3224-4461.

Prazo final para recebimento de inscrições: até dia 31 de julho de 2018


OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

  • Aquisições de passagens aéreas: indicamos que a aquisição das passagens sejam efetuadas após a confirmação da realização do curso pela Esafi;
  • Confirmação do curso: imediatamente após o quórum mínimo de alunos ser atingido. A confirmação final se dará 10 (dez) dias antes da data de início do curso.

FORMA DE PAGAMENTO:

Por meio de depósito, ordem bancária ou doc, nas seguintes agências credenciadas:

Bradesco                   Banco do Brasil                Caixa Econômica Federal

Ag. 3113-5                  Ag. 0021-3                             Ag. 1564

Cc. 13120-2                Cc. 104154-1                          Cc. 908-8 (Operação 003)


DADOS PARA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO:

Razão Social: ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda.
Endereço: Avenida Rio Branco, nº 1765, salas 05 e 06 – Praia do Canto, CEP: 29.055-643, Vitória/ES
CNPJ: 35.963.479/0001-46 | Inscrição Municipal: 038.206-7 | Inscrição Estadual: 082.604.55-0

O envio do empenho deverá ser feito até o dia 31 de julho de 2018 pelo e-mail: empenho@esafi.com.br. Caso tenha algum motivo que impeça o envio  até a data limite, favor entrar em contato conosco por telefone.

Carga horária: 21 horas


1º dia:

08:00 h – CREDENCIAMENTO (Apenas no primeiro dia)
08:30 h – Início da Aula
10:30 h – Intervalo
13:00 h – Almoço
14:00 h – Retorno à aula
16:30 h – Término da aula


2º dia:

08:30 h – Início da Aula
10:30 h – Intervalo
13:00 h – Almoço
14:00 h – Retorno à aula
16:30 h – Término da aula


3º dia:

08:30 h – Início da Aula
10:30 h – Intervalo
13:00 h – Almoço
14:00 h – Retorno à aula
16:30 h – Término da aula e entrega de Certificados