RETENÇÕES DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Esafi Escola

RETENÇÕES DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

EFD-REINF E DCTFWEB E NOVAS DECLARAÇÕES ACESSÓRIAS DO SPED

21, 22 e 23 de Agosto de 2019 - Natal/RN - 21 horas

Objetivos do Curso

Para que a Administração Pública obtenha o dinamismo necessário e o perfeito desempenho de suas atividades, nas áreas de execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil, e por se tratarem de áreas de grande relevância para a gestão de recursos públicos e a tomada de decisões, torna-se necessária a busca permanente de capacitação e aprimoramento dos servidores públicos.

Este curso tem como objetivo atualizar, aperfeiçoar, capacitar e gerar conhecimentos relativos à retenção de tributos
e quanto à elaboração e envio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – DIRF.

1) Retenções de Tributos

1.1) Legislação Aplicada a Tributos

1.2) Retenções de Tributos Federais de Pessoa Jurídica

1.2.1) Imposto de Renda e Contribuições Sociais de Pessoa Jurídica Retidos através de DARF

1.2.1.1 – Obrigatoriedade da Retenção

1.2.1.2 – Base de Cálculo e Alíquotas

1.2.1.3 – Hipóteses em que Não Haverá Retenção

1.2.1.4 – Declarações que Devem ser apresentadas para o Pagamento da Nota Fiscal ou Fatura

1.2.1.5 – Prazo para Recolhimento

1.2.1.6 – Isenção de PIS/PASEP e COFINS sobre Produtos da Cesta Básica

1.2.1.7 – Empresas Optantes pelo Simples Nacional

1.2.1.8 – Empresas que Fornecem Vale-Refeição, Vale-Transporte e Vale-Combustível

1.2.1.9 – Documentos de Cobranças que Contenham Código de Barras

1.2.1.10 – Particularidade em Relação à Retenção de Tributos sobre Pagamentos de Energia Elétrica

1.2.1.11 – Comprovante Anual de Retenção

1.2.2) Contribuição para a Previdência Social de Pessoa Jurídica Retida através de GPS

1.2.2.1 – Obrigatoriedade de Retenção

1.2.2.2 – Casos de Não Retenção

1.2.2.3 – Deduções da Base Cálculo

1.2.2.4 – Desoneração da Folha de Pagamento

1.2.2.5 – Prazo para Recolhimento

1.3) Retenção de Tributos Federais de Pessoa Física

1.3.1) Imposto de Renda de Pessoa Física Retido através de DARF

1.3.1.1 – Definição de Contribuintes e de Rendimentos Tributáveis

1.3.1.2 – Obrigatoriedade da Retenção

1.3.1.3 – Tabela Progressiv do Imposto de Renda

1.3.1.4 – Base de Cálculo

1.3.1.5 – Código do DARF

1.3.1.6 – Prazo para Recolhimento

1.3.1.7 – Comprovante de Rendimentos

1.3.2) Contribuição para a Previdência Social Retida através de GPS

1.3.2.1 – Contribuição por Parte do Contribuinte Individual

1.3.2.2 – Obrigatoriedade da Retenção

1.3.2.3 – Fato Gerador da Obrigação Previdenciária

1.3.2.4 – Base de Cálculo e Alíquota

1.3.2.5 – Obrigações do Contribuinte Individual

1.3.2.6 – Recolhimento da Contribuição Patronal
1.3.2.7 – Prazo para Recolhimento

1.3.2.8 – Obrigação da Unidade Pagadora
1.3.2.9 – Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social – GFIP

1.3.2.10 – Tributação sobre o Pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC

1.4) Retenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) de Pessoa Jurídica e de Pessoa Física

1.4.1 – Artigo 156 da Constituição Federal

1.4.2 – Lei Complementar no 116/2003

1.4.3 – Empresas Optantes pelo Simples Nacional

1.4.4 – Tributação sobre o Pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC

1.5) Retenções de Tributos Federais e ISS no SIAFI

1.6) Retenção de ISS de Municípios não Conveniados com o SIAFI

1.7) Retenções de Tributos sobre Pagamentos Realizados com Suprimento de Fundos

1.8) Exercícios de Fixação

 

2) Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – DIRF

2.1) Legislação Aplicada

2.2) Definição

2.3) Obrigatoriedade de Apresentação da DIRF

2.4) Programa Gerador da DIRF

2.5) Apresentação da DIRF

2.6) Prazo para Apresentação da DIRF

2.7) Preenchimento da DIRF

2.8) Retificação da DIRF

2.9) Processamento da DIRF
2.10) Penalidades pelo não Envio ou pelo Atraso no envio da DIRF

2.11) Guarda das Informações

2.12) Anexos da IN RFB que Trata da DIRF

2.13) Consulta a Informações sobre a DIRF no Site da RFB

2.14) Cadastramento de Procuração Eletrônica para Envio da DIRF com Certificado Digital

2.15) Informações da Macrofunção SIAFI no 02.11.15 que trata da Retenção de Tributos por Entidades Governamentais

2.16) Ajuste de Valores Pagos a Título de Diárias

2.17) Ajuste de Valores Pagos a Pessoas Físicas pela Prestação de Serviços

2.18) Transação ATUARQDIRF – Modelos e Instruções de preenchimento

2.19) Passo a Passo para a Elaboração e Envio da DIRF

2.20) Exercícios de Fixação

 

3) SPED, e-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb

3.1) SPED

3.1.1. Legislação

3.1.2. Apresentação

3.1.3. Definição

3.1.4. Benefícios

3.1.5. Objetivos

3.1.6. Acesso ao Portal do SPED

3.2) e-Social

3.2.1. Legislação

3.2.2. Definição

3.2.3. Princípios

3.2.4. Gestores do e-Social

3.2.5. Cronograma de Implantação do e-Social

3.2.6. Acesso ao Portal do e-Social

3.3) EFD-Reinf

3.3.1. Legislação

3.3.2. Definição

3.3.3. Contribuintes Obrigados a Adotar a EFD-Reinf

3.3.4. Informações que devem ser prestadas na EFD-Reinf

3.3.5. Como as Informações Devem ser prestadas na EFD-Reinf?

3.3.6. Eventos de Tabelas (R-1000, R-1070), Eventos Periódicos (2010, R-2020, R-2030, R-2040, R-2050, R-2060 e R-2070) e Eventos Não

Periódicos (R-3010)

3.3.7. Envio da EFD-Reinf

3.3.8. Cronograma de Implantação da EFD-Reinf

3.3.9. Acesso ao Portal da EFD-Reinf

3.4) DCTFWeb

3.4.1. Legislação

3.4.2. Definição

3.4.3. Apresentação

3.4.4. Obrigatoriedade de Apresentação da DCTFWeb

3.4.5. Dispensa de Apresentação da DCTFWeb

3.4.6. Elaboração e Envio da DCTFWeb

3.4.7. Contribuições que Devem ser Declaradas na DCTFWeb

3.4.8. Penalidades

3.4.9. Retificação

3.4.10. Cronograma de Implantação da DCTFWeb

3.4.11. Manual de Orientação da DCTFWeb

Servidores que atuam nas áreas de execução orçamentária, financeira e contábil de unidades da Administração Pública ou aqueles que se interessam pelo tema.

Marzalém Alves de Lima

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Uberlândia, MG e Pós-Graduado em Gestão Empresarial pela Universidade Federal de Uberlândia, MG.

Servidor público federal do quadro da Receita Federal, atuante nas áreas de contabilidade pública e de execução orçamentária e financeira e participante do quadro de instituições federais e particulares de ensino como instrutor de cursos de contabilidade pública, execução orçamentária e financeira, Tesouro Gerencial, Suprimento de Fundos, DIRF, Retenções de Tributos, dentre outros.

Natal, RN – Rifóles Praia Hotel 

www.rifoles.com.br
Tel: (84) 3646-5000

Endereço:
Rua Coronel Inácio Vale, 8847 – Praia de Ponta Negra, Natal, RN.

DIÁRIAS: Resultado de imagem para icon valor

Single: em breve

Duplo: em breve

Triplo: em breve


OBSERVAÇÕES:

  • As tarifas acima são especiais para alunos da Esafi. Identifique-se como tal no ato da reserva;
  • A quantidade de apartamentos reservada aos nossos alunos é limitada;
  • Procure fazer sua reserva com antecedência no hotel e garanta sua vaga com tranquilidade;
  • Não nos responsabilizamos pela relação comercial entre alunos e hotel.

INVESTIMENTO: Resultado de imagem para icon dinheiro

Para inscrições até 23 de julho de 2019:     R$ 2.590,00

Para inscrições após 23 de julho de 2019:  R$ 2.790,00

Está incluso no valor da inscrição:

Almoço e coffee-break (todos os dias do curso), bolsa para notebook, material de apoio, material didático e certificado de conclusão do treinamento.


VALORES ESPECIAIS PARA GRUPOS: Resultado de imagem para icon grupos

Entre em contato pelo e-mail esafi@esafi.com.br ou pelo Telefone (27) 3224-4461.

Prazo final para recebimento de inscrições: até dia 13 de agosto de 2019


OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: Resultado de imagem para icon observação

  • Aquisições de passagens aéreas: indicamos que a aquisição das passagens sejam efetuadas após a confirmação da realização do curso pela Esafi;
  • Confirmação do curso: imediatamente após o quórum mínimo de alunos ser atingido. A confirmação final se dará 10 (dez) dias antes da data de início do curso.

FORMA DE PAGAMENTO:  Resultado de imagem para icon banco

Por meio de depósito, ordem bancária ou doc, nas seguintes agências credenciadas:

Bradesco                  Banco do Brasil                   Caixa Econômica Federal

Ag. 3113-5                  Ag. 0021-3                              Ag. 1564

Cc. 13120-2                Cc. 104154-1                          Cc. 908-8 (Operação 003)


DADOS PARA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO: Resultado de imagem para icon documento

Razão Social: ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda.
Endereço: Avenida Rio Branco, nº 1765, salas 05 e 06 – Praia do Canto, CEP: 29.055-643, Vitória/ES
CNPJ: 35.963.479/0001-46 | Inscrição Municipal: 038.206-7 | Inscrição Estadual: 082.604.55-0

O envio do empenho deverá ser feito até o dia 13 de agosto de 2019 pelo e-mail: empenho@esafi.com.br. Caso tenha algum motivo que impeça o envio  até a data limite, favor entrar em contato conosco por telefone.

Carga horária: 21 horas Resultado de imagem para icon carga horaria


1º dia:

08:00 h – CREDENCIAMENTO (Apenas no primeiro dia)
08:30 h – Início da Aula
10:30 h – Intervalo
13:00 h – Almoço
14:00 h – Retorno à aula
16:30 h – Término da aula


2º dia:

08:30 h – Início da Aula
10:30 h – Intervalo
13:00 h – Almoço
14:00 h – Retorno à aula
16:30 h – Término da aula


3º dia:

08:30 h – Início da Aula
10:30 h – Intervalo
13:00 h – Almoço
14:00 h – Retorno à aula
16:30 h – Término da aula e entrega de Certificados