Retenções de Tributos na Administração Pública e Novas Declarações Obrigatórias a Partir de 2020: SPED; e-Social; EFD-Reinf e DCTFWeb - Esafi Escola

Retenções de Tributos na Administração Pública e Novas Declarações Obrigatórias a Partir de 2020: SPED; e-Social; EFD-Reinf e DCTFWeb

Com ênfase na IN RFB no 1.234/2012, IN no RFB 971/2009 e Decreto no 9.580/2018

02, 03 e 04 de Outubro de 2019 - Recife/PE - 21 horas

Objetivos do Curso

Para que a Administração Pública obtenha o dinamismo necessário e o perfeito desempenho de suas atividades, nas áreas de execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil, e por se tratarem de áreas de grande relevância para a gestão de recursos públicos e a tomada de decisões, torna-se necessária a busca permanente de capacitação e aprimoramento dos servidores públicos.

Este curso tem como objetivo atualizar, aperfeiçoar, capacitar e gerar conhecimentos relativos à retenção de tributos na administração pública e em relação às novas declarações obrigatórias (SPED; e-Social; EFD-Reinf e DCTFWeb).

2.1 – Obrigatoriedade da Retenção

2.2 – Base de Cálculo e Alíquotas

2.3 – Hipóteses em que Não Haverá Retenção

2.4 – Declarações que Devem ser Apresentadas para o Pagamento da Nota Fiscal ou Fatura

2.5 – Prazo para o Recolhimento dos Tributos

2.6 – Destaque dos Tributos no Documento Fiscal

2.7 – Documentos de Cobrança que Contenham Código de Barras

2.8 – Retenções em Situações Específicas Relacionadas na IN RFB no 1.234/2012

2.8.1 – Agências de Viagens, Turismo e Seguros

2.8.2 – Seguros e Telefone

2.8.3 – Agências de Propaganda e Publicidade

2.8.4 – Consórcios

2.8.5 – Empresas que Fornecem Vale-Refeição, Vale Transporte e Vale Combustível

2.8.6 – Combustíveis, Demais Derivados do Petróleo, Álcool Hidratado e Biodiesel

2.8.7 – Produtos Farmacêuticos

2.8.8 – Cooperativas de Trabalho e Associações Profissionais

2.8.9 – Aluguel de Imóveis

2.8.10 – Pessoa Jurídica Sediada ou Domiciliada no Exterior

2.8.11 – Pessoa Jurídica Amparada por Decisão Judicial

2.9 – Comprovante Anual de Retenção

3.1 – Artigos 157 e 158 da Constituição Federal

3.2 – Fato Gerador

3.3 – Base de Cálculo

3.4 – Hipóteses de Incidência do IRPJ

3.5 – Alíquotas

3.6 – Casos de Dispensa de Retenção do IRPJ

3.7 – Destaque do IRPJ no Documento Fiscal

3.8 – Exceções à Regra de Retenção do IRPJ

3.9 – Prazo para o Recolhimento do IRPJ

3.10 – Comprovante de Retenção

3.11 – Informações na DIRF e DCTF

7.1 – Obrigatoriedade de Retenção

7.2 – Casos de Não Retenção

7.3 – Retenção da Contribuição Previdenciária de Empresas Optantes pelo Simples Nacional

7.4 – Deduções da Base Cálculo

7.5 – Destaque da Retenção no Documento Fiscal

7.6 – Desoneração da Folha de Pagamento (Lei no 12.546/11)

7.7 – Retenção na Prestação de Serviços em Condições Especiais (Exposição a Agentes Nocivos)

7.8 – Dados a Serem Informados no Documento Fiscal

7.9 – Prazo para o Recolhimento

8.1 – Definição de Contribuintes e de Rendimentos Tributáveis

8.2 – Obrigatoriedade da Retenção

8.3 – Tabela Progressiva do Imposto de Renda

8.4 – Base de Cálculo

8.5 – Código do DARF

8.6 – Prazo para o Recolhimento

8.7 – Retenção de Imposto de Renda sobre Pagamento de Aluguel a Pessoas Físicas

8.8 – Comprovante de Rendimentos

9.1 – Contribuição por Parte do Contribuinte Individual

9.2 – Obrigatoriedade da Retenção

9.3 – Fato Gerador da Obrigação Previdenciária

9.4 – Base de Cálculo e Alíquota

9.5 – Obrigações do Contribuinte Individual

9.6 – Recolhimento da Contribuição Patronal

9.7 – Prazo para o Recolhimento

9.8 – Obrigações da Unidade Pagadora

9.9 – Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social – GFIP

9.10 – Tributação sobre o Pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC

10.1 – Artigo 156 da Constituição Federal

10.2 – Lei Complementar no 116/2003

10.3 – Empresas Optantes pelo Simples Nacional

10.4 – Tributação sobre o Pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC

15.1 – Legislação

15.2 – Apresentação do SPED

15.3 – Definição

15.4 – Benefícios com a Implantação do SPED

15.5 – Objetivos do SPED

15.6 – Acesso ao SPED

16.1 – Legislação Relacionada ao e-Social

16.2 – Definição

16.3 – Princípios

16.4 – Gestores do e-Social

16.5 – Cronograma de Implantação do e-Social

16.6 – Acesso ao e-Social

17.1 – Legislação Aplicada

17.2 – Definição

17.3 – Contribuintes Obrigados a Apresentar a EFD-Reinf

17.4 – Informações que Devem ser Prestadas na EDF-Reinf

17.5 – Como as Informações Devem ser Prestadas na EFD-Reinf

17.6 – Grupos de Eventos

17.7 – Prazo para Envio

17.8 – Cronograma de Implantação

17.9 – Acesso ao Sistema EFD-Reinf

18.1 – Legislação Aplicada à DCTFWeb

18.2 – Definição

18.3 – Obrigatoriedade de Apresentação

18.4 – Dispensa de Apresentação

18.5 – Elaboração e Envio

18.6 – Contribuições que Devem ser Declaradas na DCTFWeb

18.7 – Penalidades pelo não Envio da DCTFWeb

18.8 – Retificação

18.9 – Cronograma de Implantação

18.10 – Manual de Orientação da DCTFWeb

Servidores que atuam nas áreas de execução orçamentária, financeira e contábil de unidades da Administração Pública ou aqueles que se interessam pelo tema.

Marzalém Alves de Lima

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Uberlândia, MG e Pós-Graduado em Gestão Empresarial pela Universidade Federal de Uberlândia, MG.

Servidor público federal do quadro da Receita Federal, atuante nas áreas de contabilidade pública e de execução orçamentária e financeira e participante do quadro de instituições federais e particulares de ensino como instrutor de cursos de contabilidade pública, execução orçamentária e financeira, Tesouro Gerencial, Suprimento de Fundos, DIRF, Retenções de Tributos, dentre outros.

Recife, PE – Internacional Palace Hotel

www.lucsimhoteis.com.br
Tel: (81) 4009-2500

Endereço:
Avenida Boa Viagem, 3722, Boa Viagem – Recife, PE


DIÁRIAS:

Single: R$ 204,00

Duplo: R$ 224,00

Triplo: R$ 291,00

Acréscimo de 5% de ISS.

OBSERVAÇÕES:

  • As tarifas acima são especiais para alunos da Esafi. Identifique-se como tal no ato da reserva;
  • A quantidade de apartamentos reservada aos nossos alunos é limitada. Dessa forma, procure fazer sua reserva com antecedência no hotel e garanta sua vaga com tranquilidade;
  • Não nos responsabilizamos pela relação comercial entre alunos e hotel.

INVESTIMENTO: Resultado de imagem para icon dinheiro

Para inscrições até 03/09/19:       R$ 2.590,00

Para inscrições após esta data:   R$ 2.790,00

Está incluso no valor da inscrição:

Almoço e coffee-break (todos os dias do curso), bolsa para notebook, material de apoio, material didático e certificado de conclusão do treinamento.


VALORES ESPECIAIS PARA GRUPOS: Resultado de imagem para icon grupos

Entre em contato pelo e-mail esafi@esafi.com.br ou pelo Telefone (27) 3224-4461.

Prazo final para recebimento de inscrições: até dia 24 de setembro de 2019


OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: Resultado de imagem para icon observação

  • Aquisições de passagens aéreas: indicamos que a aquisição das passagens sejam efetuadas após a confirmação da realização do curso pela Esafi;
  • Confirmação do curso: imediatamente após o quórum mínimo de alunos ser atingido. A confirmação final se dará 10 (dez) dias antes da data de início do curso.

FORMA DE PAGAMENTO:  Resultado de imagem para icon banco

Por meio de depósito, ordem bancária ou doc, nas seguintes agências credenciadas:

Bradesco                   Banco do Brasil                    Caixa Econômica Federal

Ag. 3113-5                  Ag. 0021-3                              Ag. 1564

Cc. 13120-2                Cc. 104154-1                          Cc. 908-8 (Operação 003)


DADOS PARA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO: Resultado de imagem para icon documento

Razão Social: ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda.
Endereço: Avenida Rio Branco, nº 1765, salas 05 e 06 – Praia do Canto, CEP: 29.055-643, Vitória/ES
CNPJ: 35.963.479/0001-46 | Inscrição Municipal: 038.206-7 | Inscrição Estadual: 082.604.55-0

O envio do empenho deverá ser feito até o dia 24 de setembro de 2019 pelo e-mail: empenho@esafi.com.br. Caso tenha algum motivo que impeça o envio  até a data limite, favor entrar em contato conosco por telefone.

Carga horária: 21 horas Resultado de imagem para icon carga horaria


1º dia:

08:00 h – CREDENCIAMENTO (Apenas no primeiro dia)
08:30 h – Início da Aula
10:30 h – Intervalo
13:00 h – Almoço
14:00 h – Retorno à aula
16:30 h – Término da aula


2º dia:

08:30 h – Início da Aula
10:30 h – Intervalo
13:00 h – Almoço
14:00 h – Retorno à aula
16:30 h – Término da aula


3º dia:

08:30 h – Início da Aula
10:30 h – Intervalo
13:00 h – Almoço
14:00 h – Retorno à aula
16:30 h – Término da aula e entrega de Certificados