Siconv Compacto - Esafi Escola

Siconv Compacto

03, 04 e 05 de Julho de 2019 - Brasília/DF - 21 horas

Objetivos do Curso

 

Possibilitar aos participantes do curso atuarem na gestão convênios federais por meio do Portal de Convênios do Governo Federal – SICONV, viabilizando a compreensão do funcionamento do sistema e sua correta utilização na fase inicial do processo. Do novo cadastramento a formalização dos instrumentos jurídicos, incluindo o novo cadastramento, a gestão de usuários, definição de perfis, programas de governo destinados à captação de recursos, cadastro de projetos, termos de referência e projetos básicos, envio, análise e acompanhamento do andamento de projetos, geração de pré-convênios, UGTV, empenhos, abertura de conta específica, minuta de instrumentos, celebração, publicação de extrato do instrumento jurídico e as 5 das 7 condicionantes para recebimento do repasse conforme Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e  Decreto nº 8.943/2016.

I – Noções Gerais (Portal de Convênio / SICONV)
– Histórico
– Fundamentos e princípios
– Normativos
– Conceitos
– Tipos de instrumentos de transferências voluntárias
– A estrutura do portal de convênios
– Visão Gerencial e Fluxo do Sistema
– Usuários e perfis do convenente

– Usuários e perfis do concedente

II – Novidades e Melhorias nas Funcionalidades do Siconv
 
III – Divulgação de Programas
– Estudo de PPA e Ação Orçamentária
– Planejamento de execução da Ação Orçamentária
– Inclusão de programa
– Propostas voluntárias
– Propostas de emenda parlamentar
– Propostas de proponente específico
– Análise dos critérios de divulgação do programa
– Chamamento público
– Despesa administrativa
– Desdobramento do programa em objetos
– Regras de contrapartida
– Possibilidades de anexos
IV – Cadastro de Proposta e Plano de Trabalho
– Pesquisa de Programas
– Seleção de programas
– Protocolo de intenções
– Inclusão de proposta
– Possibilidades de vínculo de programas e desdobramentos na estrutura de propostas
– Questões gerais proposta X plano de trabalho X termo de referência X anexos
– Preenchimento de proposta
– Preenchimento de plano de trabalho
– Participantes
– Conceitos gerais sobre a interveniência
– Cronograma físico
– Cronograma de desembolso
– Bens e serviços
– Plano de aplicação
– Anexos
V – Termo de Referência/Projeto Básico
– Aspectos legais
– Momentos de inclusão
– Modelos Práticos de Termos de Referência
– Formas de preenchimento
VI – Envio de Proposta e Acompanhamento da Análise
– Considerações sobre os perfis necessários do proponente
– Envio da Proposta
– Pesquisa de propostas
– Estudo sobre os status da proposta
– Fluxo de tramitação
– Análise dos perfis do concedente
– Análise técnica da proposta
– Emissão de parecer
– Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação
– Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de proposta
– Análise técnica de mérito do plano de trabalho
– Análise técnica financeira do plano de trabalho
– Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação
– Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de plano de trabalho
– Análise técnica do Termo de Referência/Projeto Básico
– Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação
– Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de termo de referência
– Aspectos gerais sobre termo de referência/projeto básico (possibilidades legais)
– Aspectos básicos para gerar o convênio
VII – Execução do Convênio
– Conceitos
– Aspectos legais da execução
– Licitação entidade privada
– Licitação entidade governamental
– Dados gerais da licitação
– Registro de preço
– Fornecedores
– Dirigentes de fornecedores
– Dados dos itens
– Cotação de itens
– Anexos da licitação
– Contrato
– Itens do contrato e associação às metas do convênio
– Documento de Liquidação
– Incluir nota fiscal e recibo
– Tipos de Documentos de Liquidação
– Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação
– Pagamento
– Pagamento total e parcial
– Compatibilização das informações com os eventos ocorridos na Conta Específica
VIII – Ordem Bancária de Transferência Voluntária – OBTV
– Conceito e Integrações
O que é OBTV
OBTV e SIAFI
OB x OBTV
Tipos de OBTV
Macro-Fluxo OBTV
– Ordenador de Despesa OBTV
– Cadastrar Credor da Transferência Voluntária
– Pagamento a Fornecedor
– Pagamento (enviado ao SIAFI)
– Devolução de Recursos para a Conta do Tesouro Nacional Única – CTU
– OBTV substitui a GRU
– OBTV para o Convenente
Incluir permissão OBTV
Limite OBTV
Discriminar OBTV
Operador Financeiro
– Aplicação em Poupança
– OBTV – Câmbio
– OBTV – Tributos
– Autorizar Movimentação Financeira
– A recusa do Gestor Financeiro do Convenente ou do Ordenador OBTV
– Cancelar Movimentação Financeira
– Classificar Ingresso de Recurso
– Resgate Total das Aplicações
– Devolução do Saldo Remanescente – OBTV
IX – Classificação de Ingresso de Recursos
– Contrapartida
– Compatibilização da contrapartida com o cronograma de desembolso
– Devolução de pagamentos
– Rendimentos de aplicação financeira
– Outros ingressos
X – Relatórios de Execução
– Visão geral dos relatórios
– Fluxo e tramitação dos relatórios
– Associação dos relatórios ao módulo de prestação de contas
– Beneficiários
– Receita e despesa do Plano de Trabalho
– Treinados ou capacitados
– Bens produzidos ou construídos
– Bens adquiridos
– Despesas administrativas
– Físico do plano de trabalho
– Financeiro do plano de trabalho
– Financeiro dos pagamentos efetuados
– Bens e serviços de contrapartida
XI – Gerar Prestação de Contas
– Conceitos e aspectos gerais
– Análise da efetividade das políticas estabelecidas no âmbito do instrumento
– Relatório de cumprimento de objeto
– Alcance dos objetivos
– Relatórios
– Devolução dos recursos
– Termo de compromisso
– Arquivos gerais a serem anexados
– Análise da conta específica do convênio e compatibilização com a relação de pagamentos
– Envio da prestação de contas pelo convenente
– Análise da prestação de contas pelo concedente
– Diligências na prestação de contas
– Aprovar prestação de contas
– rejeitar prestação de contas

Operadores do Siconv que já atuam ou não atuam no Sistema, gestores e servidores públicos federais, estaduais e municipais, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, Funcionários do Sistema “S”, Oscips, OSCs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal, servidores e funcionários das Instituições Federais de Ensino de Pesquisa, Científica e Tecnológica.

As aulas serão expositivas, com apresentação em prezi e acompanhamento por apostila, com aplicação de dinâmicas em grupo para melhor assimilação do conteúdo. Notebooks e materiais digitais serão disponibilizados para melhor absorção do conteúdo e utilização do portal de convênios para estudo de casos concretos e simulações em ambiente de capacitação.

Murillo de Miranda Basto Neto

Atuou como analista do Ministério da Integração Nacional, coordenador-geral de Convênios do Ministério do Turismo e coordenador-geral de Administração de Projetos no Ministério da Saúde;

Experiência de mais de 15 anos na gestão de convênios. É Bacharel em Ciências Contábeis e pós-graduado em Recursos Humanos.

Consultor e Professor palestrante em Eventos do Banco Mundial, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério da Saúde.

Membro dirigente da Ordem dos Pregoeiros do Brasil. Realizou os primeiros empenhos e pagamentos no Portal de Convênios, tendo atuado junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão na lapidação do SICONV.

Autor dos livros “Curso prático de convênios com ênfase no sistema federal de gestão de Convênios – SICONV” e “Jurisprudência do Tribunal de Contas da União aplicada a Convênios Federais”;

É o maior especialista do Brasil na matéria.

Brasília, DF

Local do treinamento: Sala 916 – Setor de Autarquias Sul Q. 4, Bloco A

Ed. Victória Office Tower – Asa Sul, Brasília – DF, 70070-040


Opção de hospedagem (1,6 km de distância da nossa sala de treinamento)

Brasília Imperial Hotel www.brasiliaimperialhotel.com.br

SHS Quadra 03, Bloco H – CEP: 70313-000 | Tel: (61) 3425-0000

Diárias:

seg e qui ter e qua sex a seg
Apto Stand. SGL 190,00 230,00 190,00
Apto Stand. DPL 240,00 270,00 240,00
Apto Stand. TPL 299,00 330,00 299,00

OBSERVAÇÕES: Resultado de imagem para icon observação

  • As tarifas acima são especiais para alunos da Esafi. Identifique-se como tal no ato da reserva;
  • A quantidade de apartamentos reservada aos nossos alunos é limitada;
  • Procure fazer sua reserva com antecedência no hotel e garanta sua vaga com tranquilidade;
  • Não nos responsabilizamos pela relação comercial entre alunos e hotel.

Sala 916 – Setor de Autarquias Sul Q. 4, Bloco A

Edf. Victória Office Tower – Asa Sul, Brasília – DF, 70070-040

INVESTIMENTO:

Para inscrições até 13/06/2019:  R$ 2.790,00

Para inscrições após esta data:   R$ 2.990,00

Está incluso no valor da inscrição:

Almoço e coffee-break (todos os dias do curso), bolsa para notebook, material de apoio, material didático e certificado de conclusão do treinamento.


VALORES ESPECIAIS PARA GRUPOS

Entre em contato pelo e-mail esafi@esafi.com.br ou pelo Telefone (27) 3224-4461.

Prazo final para recebimento de inscrições: até dia 26 de junho de 2019


OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

  • Aquisições de passagens aéreas: indicamos que a aquisição das passagens sejam efetuadas após a confirmação da realização do curso pela Esafi;
  • Confirmação do curso: imediatamente após o quórum mínimo de alunos ser atingido. A confirmação final se dará 10 (dez) dias antes da data de início do curso.

FORMA DE PAGAMENTO:

Por meio de depósito, ordem bancária ou doc, nas seguintes agências credenciadas:

Bradesco                 Banco do Brasil                Caixa Econômica Federal

Ag. 3113-5                Ag. 0021-3                         Ag. 1564

Cc. 13120-2              Cc. 104154-1                     Cc. 908-8 (Operação 003)


DADOS PARA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO:

Razão Social: ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda.
Endereço: Avenida Rio Branco, nº 1765, salas 05 e 06 – Praia do Canto, CEP: 29.055-643, Vitória/ES
CNPJ: 35.963.479/0001-46 | Inscrição Municipal: 038.206-7 | Inscrição Estadual: 082.604.55-0

O envio do empenho deverá ser feito até o dia 26 de junho de 2019 pelo e-mail: empenho@esafi.com.br. Caso tenha algum motivo que impeça o envio  até a data limite, favor entrar em contato conosco por telefone.

CARGA HORÁRIA: 21 horas


1º dia:
08:00 h – Credenciamento
08:30 h – Início da Aula
10:30 h – Intervalo
13:00 h – Almoço
14:00 h – Retorno à aula
16:30 h – Término da aula


2º dia:

08:30 h – Início da Aula
10:30 h – Intervalo
13:00 h – Almoço
14:00 h – Retorno à aula
16:30 h – Término da aula


3º dia:

08:30 h – Início da Aula
10:30 h – Intervalo
13:00 h – Almoço
14:00 h – Retorno à aula
16:30 h – Término da aula e entrega de Certificados