SICONV WEEK – 100% PRÁTICO - Esafi Escola

SICONV WEEK – 100% PRÁTICO

Imersão no Portal de Convênios do Governo Federal: Da elaboração de projetos à prestação de contas em ambiente específico. Atualizado com o novo Decreto 8.943 e a nova Portaria Interministerial 424. Incluindo Banco de Projetos, Fórum, aplicativo do Siconv e Rede SICONV.

12, 13, 14, 15 e 16 de Agosto de 2019 - Recife/PE - 35 horas

Objetivos do Curso

 

Serão 5 dias de completa imersão no Portal de Convênios do Governo Federal – SICONV. No ambiente específico, os alunos executarão todo o passo a passo, de forma prática, percorrendo os caminhos e lapelas desde a elaboração do projeto, o credenciamento do operador, a solicitação de um convênio, a geração do empenho, execução, OBTV até a prestação de contas. Tudo isso dentro de um laboratório de informática, com todos os computadores conectados ao SICONV.

  • Noções gerais sobre transferências governamentais: diferenças entre transferências concedidas e transferências recebidas.
  • Lei 8.666/93 e Decreto Federal 6.170/07 x Lei 13.019/2014 e Decreto Federal 8.726/2016
  • O que muda com o advento da Lei 13.109/2014? A importância de sistemas informatizados na gestão de parcerias governamentais.
  • Fluxograma sistêmico: entendendo as diferentes fases do Siconv.
  • A importância de cadastramento institucional vis-à-vis a captação de recursos.
  • Conferindo dados de cadastramento
  • O papel institucional e o papel sistêmico: como definir e controlar o que cada usuário deve fazer no Siconv. Estudando o papel dos usuários do sistema
  • As definições de Gestor Financeiro e Ordenador de Despesas no Siconv são as mesmas existentes no serviço público?
  • Exercício prático – Como cadastrar um usuário no Siconv.
  • A convergência entre o Plano Plurianual, o Orçamento Anual e o Siconv.
  • Aprendendo a ler o Orçamento Público: a importância para a captação de recursos.
  • Programa de Governo x Programa de Convênio: erros mais frequentes da disponibilização de programas no Siconv. Como identifica-los e evita-los.
  • Exercício prático – Consultando programas disponíveis no sistema: identificando erros na disponibilização e a real vinculação programática.
  • Conceitos sobre projetos: PDCA, Projetos x atividades, características de projetos.
  • Respondendo a questões cruciais para a boa utilização do Siconv: Qual a importância do diagnóstico no contexto de um projeto? Como definir os objetivos de um projeto? Qual a importância da descrição de uma boa justificativa de projeto? Benefícios e resultados: qual a correlação com os objetivos do projeto?
  • Fatores críticos de sucesso de um projeto no Siconv?
  • O que é estrutura analítica de projeto e qual a correlação com o Siconv?
  • Principais falhas de escopo de projeto: reflexos no Siconv.
  • Definição das atividades a partir do EAP, sequenciamento das atividades, alocação de recursos e calendário do projeto: aplicação prática no Siconv.
  • Exercício prático – Elaboração de um projeto, inserção e remessa no Siconv.
  • Avaliação de projetos no Siconv: as 5 análises.
  • Diligências: Porque ocorrem e como evita-las.
  • Aprovação do projeto: Com ou Sem cláusula suspensiva, eis uma questão primordial.
  • Atraso na liberação dos repasses ou atraso na entrega dos elementos necessários: de quem é a culpa e quais as consequências para a população.
  • A burocracia do papel: quais os reflexos no Siconv?
  • As três etapas da despesa sob ótica do concedente: o descompasso entre orçamento e financeiro.
  • Assinatura, publicação ou cumprimento das suspensivas: importâncias e reflexos na execução do convenente.
  • Exercícios práticos – Avaliação, aprovação, empenho, assinatura, publicação, superação da suspensiva, liquidação do empenho e repasse.
  • Execução do convenente: Por onde começar?
  • OBTV or not OBTV: eis a questão!!!
  • Contrapartida e aplicações em parcerias que operam por OBTV?
  • Problemas nas aplicações em poupança em parcerias que operam por OBTV: como proceder?
  • A importância dos procedimentos de licitação para a boa e regular aplicação dos recursos.
  • Qual a importância e quais os documentos devem compor a prestação de contas sob ótica das licitações?
  • Porque anexar documentos de licitações ao Siconv.
  • Exercício prático: Inserção de uma tomada de preços no Siconv
  • Contrato ou correlato: Quando, como e por que?
  • Elementos característicos dos contratos administrativos e suas distinções em relação ao contrato entre particulares.
  • Que elementos devem ser juntados ao siconv?
  • Cláusula exorbitante: um excesso ou uma obrigação?
  • Erros mais comuns em contratos administrativos em parcerias governamentais
  • Exercício prático: Inserção de um contrato no Siconv
  • Cadastro de credores: importância e reflexos em pagamentos por OBTV.
  • Exercício prático: consultando credores no SIAFI.
  • O que é a liquidação da despesa sob ótica do convenente: a nota fiscal é suficiente para comprovar a despesa?
  • Como evitar erros na inserção de documentos de liquidação: elementos que devem constar dos documentos probatórios para evitar diligências dos órgãos concedentes.
  • Erros mais comuns na inserção de dados de documentos de liquidação.
  • Exercício prático: Inserção de documentação probatória da despesa.
  • Pagamento com OBTV: como processá-los? Em que circunstâncias há retenção tributária e como processa-las?
  • Exercício prático: Inserção de movimentações financeiras.
  • OBTV para o convenente: o que é, quando usar e como processar.
  • Relatórios de execução: para que servem e como gera-los.
  • Exercício prático: gerando relatórios de execução.
  • Prestação de contas: obrigatoriedade constitucional
  • Antecipar ou não a prestação de contas?
  • Modelos de relatórios de cumprimento de objeto e realização de objetivos
  • Como baixar aplicações e restituir saldos remanescentes.
  • Guarda documental e o Siconv.
  • Como prestar contas?
  • Situações que uma prestação de contas pode assumir.
  • Pronunciamento do concedente
  • Dificuldades na prestação de contas?

  • Operadores do Siconv que já atuam ou não atuam no Sistema;
  • Gestores e Servidores Públicos;
  • Auditores;
  • Controladores internos e externos;
  • Procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores;
  • Servidores Públicos das áreas de Contratos, Projetos, Financeiras e Jurídicas;
  • Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio;
  • Funcionários do Sistema “S”, Oscips, ONGs, OSs, Universidades, Fundações, Institutos, Agências, Autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos;
  • Secretários, Assessores, Diretores, Coordenadores e Assistentes do Poder Executivo Federal, Servidores e funcionários das Instituições Federais de Ensino de Pesquisa, Científica e Tecnológica.

Curso de 05 dias de duração, com um computador para cada dupla de alunos. Acesso ao ambiente específico do portal de convênios do Governo Federal.

Murillo de Miranda Basto Neto

Atuou como analista do Ministério da Integração Nacional, coordenador-geral de Convênios do Ministério do Turismo e coordenador-geral de Administração de Projetos no Ministério da Saúde;

Experiência de mais de 15 anos na gestão de convênios. É Bacharel em Ciências Contábeis e pós-graduado em Recursos Humanos.

Consultor e Professor palestrante em Eventos do Banco Mundial, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério da Saúde.

Membro dirigente da Ordem dos Pregoeiros do Brasil. Realizou os primeiros empenhos e pagamentos no Portal de Convênios, tendo atuado junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão na lapidação do SICONV.

Autor dos livros “Curso prático de convênios com ênfase no sistema federal de gestão de Convênios – SICONV” e “Jurisprudência do Tribunal de Contas da União aplicada a Convênios Federais”;

É o maior especialista do Brasil na matéria.

Recife, PE – Internacional Palace Hotel

www.lucsimhoteis.com.br
Tel: (81) 4009-2500

Endereço:
Avenida Boa Viagem, 3722, Boa Viagem – Recife, PE

DIÁRIAS:

Single: R$ 204,00

Duplo: R$ 224,00

Triplo: R$ 291,00

Acréscimo de 5% de ISS.

OBSERVAÇÕES:

  • As tarifas acima são especiais para alunos da Esafi. Identifique-se como tal no ato da reserva;
  • A quantidade de apartamentos reservada aos nossos alunos é limitada. Dessa forma, procure fazer sua reserva com antecedência no hotel e garanta sua vaga com tranquilidade;
  • Não nos responsabilizamos pela relação comercial entre alunos e hotel.

INVESTIMENTO:

Para inscrições até 23/07/2019:  R$ 3.890,00

Para inscrições após esta data:   R$ 3.990,00

Está incluso no valor da inscrição:

Almoço e coffee-break (todos os dias do curso), bolsa para notebook, material de apoio, material didático e certificado de conclusão do treinamento.


VALORES ESPECIAIS PARA GRUPOS

Entre em contato pelo e-mail esafi@esafi.com.br ou pelo Telefone (27) 3224-4461.

Prazo final para recebimento de inscrições: até dia 05 de agosto de 2019


OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

  • Aquisições de passagens aéreas: indicamos que a aquisição das passagens sejam efetuadas após a confirmação da realização do curso pela Esafi;
  • Confirmação do curso: imediatamente após o quórum mínimo de alunos ser atingido. A confirmação final se dará 10 (dez) dias antes da data de início do curso.

FORMA DE PAGAMENTO:

Por meio de depósito, ordem bancária ou doc, nas seguintes agências credenciadas:

Bradesco                 Banco do Brasil                Caixa Econômica Federal

Ag. 3113-5                 Ag. 0021-3                         Ag. 1564

Cc. 13120-2               Cc. 104154-1                     Cc. 908-8 (Operação 003)


DADOS PARA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO:

Razão Social: ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda.
Endereço: Avenida Rio Branco, nº 1765, salas 05 e 06 – Praia do Canto, CEP: 29.055-643, Vitória/ES
CNPJ: 35.963.479/0001-46 | Inscrição Municipal: 038.206-7 | Inscrição Estadual: 082.604.55-0

O envio do empenho deverá ser feito até o dia 05 de agosto de 2019 pelo e-mail: empenho@esafi.com.br. Caso tenha algum motivo que impeça o envio  até a data limite, favor entrar em contato conosco por telefone.

CARGA HORÁRIA: 35 horas Resultado de imagem para icon carga horaria


1º dia:
08:00 h – Credenciamento
08:30 h – Início da Aula
10:30 h – Intervalo
13:00 h – Almoço
14:00 h – Retorno à aula
16:30 h – Término da aula


2º dia:

08:30 h – Início da Aula
10:30 h – Intervalo
13:00 h – Almoço
14:00 h – Retorno à aula
16:30 h – Término da aula


3º dia:

08:30 h – Início da Aula
10:30 h – Intervalo
13:00 h – Almoço
14:00 h – Retorno à aula
16:30 h – Término da aula


4º dia:

08:30 h – Início da Aula
10:30 h – Intervalo
13:00 h – Almoço
14:00 h – Retorno à aula
16:30 h – Término da aula


5º dia:

08:30 h – Início da Aula
10:30 h – Intervalo
13:00 h – Almoço
14:00 h – Retorno à aula
16:30 h – Término da aula e entrega de Certificados