Assessoria e Consultoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos de acordo com a Nova Lei 14.133/21 e checklist de análise de edital
Análise jurídica da fase interna da licitação, do Pregão Eletrônico e SRP, da Contratação Direta, Execução do contrato e o Procedimento sancionador
Prof.ª Renila Bragagnoli: Advogada. Chefe da Assessoria Jurídica da Codevasf, empresa pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Mestranda em Direito Administrativo e Administração Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires – UBA e pós-graduada em Políticas Públicas, Gestão e Controle da Administração pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP/DF.
Professora de cursos de capacitação e de pós-graduação em licitações e contratos.
CURSO PRESENCIAL
LOCAIS E TURMAS:
CIDADE, UF - novas turmas em breve
TRANSAMERICA PRESTIGE BEACH CLASS BOA VIAGEM
Av. Boa Viagem, 420 - Boa Viagem, Recife - PE, CEP 51011-000
Telefone: (81) 3039-9000 | e-mail: reservas.tpre@transamericagroup.com.br
R$ 2.780,00
Incluso: Certificado de conclusão, mochila executiva, material didático, kit do aluno, coffee-break e almoço.
Carga Horária: 16 horas
Duração: 2 dias
Horário: 08h30 às 17h30
Sobre o Curso:
Tratar dos principais pontos que permeiam a atuação na área de licitações e contratos, capacitando o aluno para elaborar manifestação consultiva na temática do curso com segurança jurídica, atendendo as demandas da Administração Pública dentro da legalidade e nos limites praticados pela jurisprudência do Tribunal de Contas da União – TCU.
Público alvo:
Este curso é direcionado para Advogados, procuradores, assessores e consultores jurídicos que atuem com licitações e contratos.
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Acesse o conteúdo programático aqui:Foco da instrutoria; Como quebrar paradigmas ineficientes? O sucesso é criação da ousadia. Como atingir tal patamar? Como ousar na Administração Pública? O mapeamento do processo de gestão e os reflexos na catalogação, padronização e desfazimento de bens; As leis de licitações vigentes e os aspectos de descrição e padronização do bem; Gestão de recursos patrimoniais; Administração de Materiais e respectivos ciclos; Gerenciamento dos estoques e dos equipamentos; Reflexos de gestão oriundo da Padronização e Catalogação de Bens – maximização e otimização de recursos, controles e logística de distribuição; Saneamento e enriquecimento do cadastro de materiais e serviços; Governança do cadastro de materiais e serviços; Categorização de materiais e compras; Controle de Estoque, suas classificações, inspeções, procedimentos de recebimento e aceitação e movimentação; Conceitos de identificação e racionalização do estoque, o que ocasiona sua redução; Diagnóstico de armazenamento; O método PEPS na Administração Pública; Padronização, Normatização e Normalização ; Padrão de Descrição de Material – o que é e como aplicar? Federal Supply Classification - o que é e como aplicar? Criticidade do material, Qualidade e os Princípios do KAIZEN ; Metodologia de Análise e Solução dos Problemas; Governança do Cadastro de Materiais; Critérios de classificação de materiais; Gerenciamento dos cadastros, Identificação de Material e regras de caracterização; Catalogação de Materiais; Processo de catalogação; Identificação, Especificação, Codificação e Cadastramento; Responsabilidades e procedimentos operacionais, Saneamento e sincronização de catálogos; Centro de distribuição de materiais – tipos, objetivos, facilidades; Estudos de casos e consultoria técnica aos participantes; Roteiro prático; Exemplos de catalogação e padronização já aplicada no Serviço Público Federal.
Conteúdo Programático:
Formas de Pagamento:
O pagamento poderá ser realizado por meio de transferência bancária para as seguintes contas:
Banco do Brasil: Ag. 0021-3 | Cc. 104154-1
Caixa Econômica Federal: Ag. 1564 | Cc. 908-8 (Operação 003)
Caso prefira, faça um PIX para 35963479000146
Dados para emissão de nota de empenho:
Esafi - Escola de Administração e Treinamento Ltda
CNPJ: 35.963.479/0001-46
AV. Rio Branco, 1765, Salas 205 e 206 - Praia do Canto, Vitória, ES - CEP: 29055-643
Política de realização dos cursos:
A realização desta turma está vinculada à obtenção de um quórum mínimo de participantes inscritos, pré-requisito necessário para a confirmação do curso.
Pedimos a gentileza para que o participante aguarde o contato da ESAFI quando o número mínimo de alunos for atingido, sobretudo quando o curso for presencial, para que sejam iniciados a partir desta confirmação os procedimentos de translado até o curso, principalmente a aquisição de passagens aéreas.