09, 10 e 11 de dezembro de 2024
Vitória, ES

SOBRE O EVENTO

Em tempos de incertezas econômicas e desafios na gestão pública de estados e municípios, a Esafi Escola, com 33 anos de experiência em capacitação em Gestão Pública, apresenta uma iniciativa inovadora. Nosso objetivo é atuar como uma ferramenta de apoio aos servidores públicos envolvidos nos processos orçamentários e financeiros de suas instituições.

Apresentamos a inovadora Semana Orçamentária e Financeira como uma forma imersiva de capacitação voltada para servidores públicos das áreas orçamentária, financeira e contábil. Traremos até Vitória (ES), de forma inédita, nos dias 09, 10 e 11 de dezembro de 2024, uma capacitação absolutamente especializada, com alguns dos maiores especialistas do Brasil, que abordará diversos temas e questões enfrentadas diariamente por estes servidores. É essencial que os responsáveis pela formulação e gestão de finanças públicas tenham acesso às melhores técnicas e ferramentas para alcançar a máxima eficiência na alocação de recursos. Isso favorece o aperfeiçoamento contínuo do sistema de planejamento, orçamento e gestão, visando a prestação de melhores serviços à sociedade e a transparência da gestão orçamentária. Tudo isso, visando uma capacitação de qualidade que vai dar mais segurança e embasamento às ações e decisões dos servidores em suas rotinas diárias de trabalho.

Essa cadeia de ações desempenha um papel crucial no fortalecimento da integração entre as diversas entidades públicas. A Semana de Administração Orçamentária e Financeira terá como foco principal apresentar as melhores ferramentas e boas práticas disponíveis para a execução do ciclo orçamentário. Nossa proposta central é capacitar os participantes para tornar a aplicação dos recursos públicos ainda mais eficiente e os gastos governamentais mais racionais. Buscamos fortalecer a integração entre os órgãos públicos, aproximando os governos Federal, Estadual e Municipal. Esse intercâmbio de ações e a troca de informações nas áreas de orçamento e planejamento permitirão conhecer a realidade da gestão das finanças públicas no nosso país, promovendo também o aprimoramento contínuo do sistema orçamentário.

O ano de 2025 se iniciará de forma desafiadora, principalmente para os municípios, que terão novas gestões e a obrigatoriedade de elaboração do Plano Plurianual (PPA). Em nossa capacitação imersiva, apresentaremos soluções para a realização de um planejamento de médio e longo prazo, demonstrando como ele pode influenciar positivamente na alocação de recursos e na execução de políticas públicas.

Além disso, focaremos na preparação dos servidores públicos para que possam reagir a crises econômicas nacionais e globais. Abordaremos o encerramento do exercício financeiro atual, sendo este o último ano de mandato municipal, e a abertura do orçamento aprovado para o próximo exercício. Abordaremos sistematicamente temas como:

Planejamento orçamentário anual;
Execução da despesa Orçamentária e Financeira;
Gestão e controle da dívida pública nos estados e municípios, com foco em sustentabilidade financeira;
Possíveis impactos da reforma tributária na arrecadação dos estados e municípios;
Gestão de riscos aplicada à governança do orçamento público.

O objetivo da Semana Orçamentária e Financeira é, portanto, atualizar, aperfeiçoar e gerar conhecimento aos participantes acerca da administração orçamentária, financeira e contábil. Pretendemos dotá-los de ferramental relativo ao planejamento e ao orçamento, oferecendo capacitação técnica e específica aos agentes públicos envolvidos com as atividades próprias do ciclo de gestão de recursos públicos e aqueles envolvidos com a gestão e a governança.

A Semana Orçamentária e Financeira será um espaço dedicado à aplicação de novas ideias e ao aperfeiçoamento das rotinas de trabalho da gestão pública. Nosso público-alvo inclui servidores envolvidos com as áreas orçamentária, financeira e contábil, bem como as áreas de suporte diretamente ligadas ao orçamento, tais como controle interno, compras, licitações, assessoria jurídica, patrimônio e contratos, entre outras.

Carga horária: 21h

1º lote promocional para inscrições realizadas até 11.10.2024

R$ 3.990,00

2º lote - de 12.10 até 11.11.2024:

R$ 4.490,00

3º lote - a partir de 12.11.2024:

R$ 4.890,00

Incluso: Certificado de conclusão, mochila executiva de couro, material didático no formato digital, kit do aluno, coffee-break e almoço.
Duração: 3 dias
Carga horária: 21h
Horário: 08h00 às 17h30

Baixar PDF da Semana

Carta convite da Semana

Atestados e documentos ESAFI

QUEM DEVE PARTICIPAR?

Administradores e gestores de recursos públicos. Servidores públicos lotados nas áreas de Contabilidade, Planejamento, Orçamento, Finanças, Materiais, Patrimônio, Tributos, Controle Interno, Jurídica, Licitação, Centrais de Compras, Gestão de Contratos, Auditoria e demais áreas afins. Integrantes de instituições da administração pública direta, autárquica e fundacional, pertencentes as três esferas de governo, Federal, Estadual e Municipal, membros dos poderes executivo, legislativo e judiciário, fundações e empresas públicas, entidades do Sistema “S” e Conselhos de Categorias Profissionais.

Devem participar também, os servidores que atuam nas rotinas de planejamento, orçamento, contabilidade, administração, programação e execução orçamentária e financeira, na elaboração das peças orçamentárias, bem como os responsáveis pelos processos de compras, contratação e alocação de bens e serviços.

Instrutores

ABERTURA

Domingos Taufner: Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo. graduado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Tem pós-graduação em Direito Tributário pelo Instituto de Ensino Consultime e é mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV. Professor Universitário de Direito Tributário e Direito Previdenciário.

COORDENADOR TÉCNICO-CIENTÍFICO

Edilson Barboza: Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Espírito Santo. Mestre em Ciências Contábeis e especialista em Administração Pública, Auditoria e Controladoria. Atuou como Secretário de Estado, Auditor Geral do Estado, Diretor e Presidente de Autarquias Federal e Estadual, Subsecretário de Estado e Assessor Especial de Governos. Atuou como Controlador Interno e como presidente e membro de comissões de licitação. É professor de pós-graduação e instrutor dos temas auditoria, controle interno, orçamento público, folha de pagamento, gestão de riscos e tomada de contas especial.

INSTRUTORES

Conheça um pouco mais dos melhores profissionais da área de orçamento e finanças do país:

Paulo Henrique Feijó: Auditor de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional, com atuação na Coordenação Geral de Programação Financeira (1993 a 2006) e Contador Geral da União (2006 a 2010). Tem participado de diversas iniciativas voltadas para o aperfeiçoamento da gestão das finanças públicas, especialmente nos aspectos relacionados com a administração do caixa, a programação e execução financeira, a apuração dos resultados fiscais e contabilidade aplicada ao setor público. Autor de alguns dos maiores best-sellers da áerea Orçamentária e Financeira Brasileira.

Cláudia Uchôa: Mestre em Administração Pública pela FGV. Sua experiência profissional inclui o cargo de secretária de estado de planejamento e gestão do Estado do RJ; subsecretária geral da secretaria de estado de fazenda do Estado do RJ; subsecretária de planejamento da secretaria de planejamento e gestão do Estado do RJ; secretária de fazenda e planejamento do Município de Duque de Caxias, subsecretária de orçamento da secretaria fazenda e planejamento do Município de Duque de Caxias.

João Eudes Bezerra Filho: Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Professor Assistente da FUCAPE Business School - ES. Doutor em Ciências Contábeis e Administração, Mestre em Ciências Contábeis pela FEA/USP, Pós-graduação lato senso em Contabilidade e Controladoria Governamental pela UFPE, graduação em Ciências Contábeis pela UFPE e graduação em Engenharia Mecânica pela UPE. Autor de artigos e livros de Contabilidade, Orçamento e Custos no Setor Público.

Fabiano Valle Barros: Secretário Geral de Administração e Finanças do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES). Graduado em Administração de Empresas, com especialização em Organização e Métodos, e em Direito. Possui uma sólida trajetória no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, onde atua como servidor desde 1995, ocupando o cargo efetivo de Assistente Técnico. Ao longo de sua carreira exerceu diversas funções de destaque, como Chefe de Gabinete da Presidência e Diretor-Geral de Secretaria.

PROGRAMAÇÃO

1º dia (09 de dezembro de 2024):

7h15 às 8h00: credenciamento;
08h00 às 08h30: Abertura Oficial do Evento e informações prévias;
08h30 às 09h30: Palestra de abertura com o Presidente do TCEES - Possíveis impactos da reforma tributária na arrecadação dos estados e municípios, com o Conselheiro Domingos Taufner.
09h30 às 12h30: Palestra - Fundamentos do Orçamento Público (LDO e LOA) e Custos no Setor Público visando à execução das Políticas Públicas, com o professor João Eudes.
- Funções do Plano Plurianual (PPA): diretrizes, programas, ações, indicadores e metas;
- Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): metas de receitas, despesas, resultado primário, resultado nominal e endividamento, reserva de contingência, limitação de empenho.
- Lei Orçamentária Anual (LOA): princípios orçamentários, alinhamento com o PPA e LDO, exigências da LRF, descentralização de créditos. Programação Financeira. Créditos Adicionais.
- Classificações da receita orçamentária, fontes de recursos;
- Classificações da despesa orçamentária, restos a pagar, limitação no último do mandato.
- Controles de Custos para atender o SICAF e tomada de decisão gerencial.

14h00 às 17h00: Palestra - Execução da Despesa Orçamentária e Financeira, Restos a Pagar e Despesas de Exercícios anteriores, com o professor Paulo Henrique Feijó;
- Execução da Despesa Orçamentária
  - Etapas da Execução da Despesa;
  - Sanções em caso de desrespeito ao Ordenamento Institucional;
  - Reconhecimento da Despesa Orçamentária.
- Encerramento do Exercício:
  - Fundamentos;
  - O que são Restos a Pagar;
  - Inscrições em Restos a Pagar em final de mandato;
  - Observância da ordem cronológica dos pagamentos;
  - Valor da despesa inscrita em Restos a Pagar;
  - Cancelamento de Restos a Pagar;
  - Vigência e Prescrição dos Restos a Pagar;
  - Orientações para início de nova administração;
  - Despesas de exercícios anteriores;
  - Superávits Financeiros de exercícios anteriores.
17h00 às 17h30: Perguntas e esclarecimento dúvidas;
17h30: Encerramento do dia.

2º Dia (10 de dezembro de 2024):

08h30 às 09h00: Abertura dos trabalhos do dia e informações iniciais;
09h00 às 12h30: Palestra - Planejamento Orçamentário Anual e Elaboração do Plano Plurianual (PPA): Como o planejamento de médio e longo prazo pode influenciar a alocação de recursos e a execução de políticas públicas?; com a professora Cláudia Uchôa;
- Planejamento Orçamentário Anual e Plano Plurianual (PPA)
  - Fundamentos e bases normativas do Plano Plurianual
  - Integração com outros instrumentos de planejamento e gestão
  - Importância e propósito no contexto dos orçamentos anuais
  - Estrutura e componentes do PPA
- Metodologia de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
  - Planejamento estratégico e participação social
  - Regionalização das metas e políticas públicas
  - Construção de Indicadores
  - Monitoramento e avaliação de indicadores

14h00 às 17h00: Palestra - Providências para encerramento do exercício financeiro, último ano de mandato (municipal) e abertura do orçamento aprovado para o próximo exercício, com o professor Edilson Barboza;;
- Legislação para o fechamento do Orçamento Anual
  - Princípios Orçamentários;
  - Constituições Federal e Estaduais;
  - Lei federais: LRF e Lei no 4.320/1964;
  - Sistemas de Gestão de Recursos Públicos;
  - Etapas da Execução Orçamentária Anual.
- Preparação para o Encerramento do Exercício
  - Decreto de Encerramento do Exercício;
  - Prazos para o fechamento das etapas de execução;
  - Índices, Limites e Precatórios;
  - Restos a Pagar;
  - Prestação de Contas: Balanços e Relatórios.
17h00 às 17h30: Perguntas e esclarecimento dúvidas;
17h30: Encerramento do dia.

3º Dia (11 de dezembro de 2024):

08h30 às 09h00: Abertura dos trabalhos do dia e informações iniciais;
09h00 às 10h30: Palestra - Gestão de riscos aplicada à governança do orçamento público, com o professor Edilson Barboza;
- Principais abordagens: COSO ERM, Orange Book, IBGC, Instrução Normativa Conjunta MP/CGU Nº 01/2016, IBGC, ISO 31.000 e ISO 31.010
- Identificação, análise, classificação e mitigação de riscos
- Mapa de Riscos da gestão orçamentária
- Fases da Gestão do Orçamento Público
- Principais Riscos da Governança do Orçamento Público:
- Riscos da Fase de Levantamento de Estimativas
- Riscos da Fase de Elaboração do Orçamento
- Riscos da Fase de Tramitação Legislativa
- Riscos da Abertura do Exercício Financeiro
- Riscos da Fase de Execução do Orçamento Público
- Riscos da Fase de Controle do Orçamento
- Riscos do Encerramento do Exercício Financeiro
- Riscos da Fase de Avaliação do Orçamento Público
- Riscos da Elaboração do Relatório de Gestão

11h00 às 12h30: Palestra - A Nova Gestão Orçamentária a partir da EC 109/2021, com o professor Fabiano Valle Barros;
- A importância do planejamento para garantir a disponibilidade de recursos financeiros.
- As ferramentas que interagem entre a gestão pública e a privada: PDCA | BSC | PE (metas e indicadores) | Novas Competências.
- O impacto da nova redação do art. 168 e seus parágrafos introduzidos com a EC 109/2021.

14h00 às 17h00: Palestra - Endividamento Público: Gestão e controle da dívida pública nos estados e municípios, com foco em sustentabilidade financeira, com a professora Cláudia Uchôa;
- Atividade financeira estatal. Federalismo fiscal. O papel do governo. A atribuição de competências aos entes federativos: controle e descontrole econômico-financeiro.
- Orçamento público: Receita e Despesa. Operações de crédito. Dívida Pública. Indicadores de estrutura da receita e da despesa. Endividamento.
- Planejamento estatal e gestão pública. Escolhas públicas.
- Lei de Responsabilidade Fiscal. Governança fiscal. O endividamento das pessoas políticas de direito público interno. Regras para a boa e responsável gestão fiscal.
- Tipos de Dívida Pública.
- Sustentabilidade. Sustentabilidade Financeira. Sustentabilidade e Dívida Pública.
- Desafios e riscos dos Estados e Municípios para a manutenção da sustentabilidade financeira.
- Correlação entre o endividamento, a gestão e as políticas públicas.
17h00 às 17h30: Perguntas e esclarecimento dúvidas;
17h30: Encerramento do dia.

programaco

local

LOCAL DO EVENTO:
VITÓRIA/ES

Sheraton Vitória Hotel

Av. Saturnino De Brito Avenue 217 - Praia do Canto, Vitória - ES, 29055-095

Telefone: (27) 2125-8000

Formas de Pagamento

O pagamento poderá ser realizado por meio de transferência bancária ou PIX:
Banco do Brasil: Ag. 0021-3 | Cc. 149000-1
Caixa Econômica Federal: Ag. 1564 | Cc. 3797-9 (Operação 003)

Pix (CNPJ): 35.963.479/0001-46

Dados para emissão de nota de empenho:

ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda

Endereço: Av. Rio Branco, nº 1765, salas 05 e 06 – Praia do Canto, 29.055-643, Vitória, ES.
CNPJ: 35.963.479/0001-46
Inscrição Municipal: 038.206-7