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PALESTRANTES
CONFIRMADOS
Sebastião Luz de Brito
Servidor público com atuação na área de folha de pagamento, concessão de benefícios previdenciários e estatutários, elaboração de pareceres técnicos e jurídicos na área de atuação e homologação de aposentadorias e pensões no Tribunal de Contas Municipal de SP.
Edilson Barboza
Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do ES. Mestre em Ciências Contábeis e especialista em Administração Pública, Auditoria e Controladoria. Atuou como Secretário de Estado, Auditor Geral do Estado, Diretor e Presidente de Autarquias Federal e Estadual.
Fabio Rodrigues Rek
Professor MBA BSSP - Contador - Perito - Consultor - Especialista eSocial, com grande experiência em Dep. Pessoal, controles, auditoria e rotinas da folha de pagamento. Ministra Cursos e Palestras de Implantação do eSocial, abordagem geral para Órgãos Públicos e Empresas Privadas.
Mauricio Benedito
Coautor do livro “O Regime Previdenciário do Servidor Público de Acordo com a Emenda Constitucional 103/2019“ ed. Foco Jurídico, 3ª edição. Auditor Fiscal do Tesouro Estadual da Sec. Fazenda - PE. Atuou como Diretor de Previdência Social na FUNAPE.
PALESTRANTES
CONFIRMADOS
Cláudia Uchôa
Mestre em Administração Pública pela FGV. Atuou como secretária de estado de planejamento e gestão do RJ; subsecretária geral da secretaria de estado de fazenda do Estado do RJ; subsecretária de planejamento do Estado do RJ.
Érica Ramos de Albuquerque
Contadora Federal, Doutoranda e Mestra em Ciências Contábeis na área de atuação de Contabilidade aplicada ao Setor Público. Atualmente é a Contadora Responsável da Justiça Militar da União. Atuou na assessoria técnica das Normas de Contabilidade aplicadas à Federação.
Fabiano de Figueiredo Araújo
Procurador-Geral Adjunto de Consultoria de Pessoal, Normas e Patrimônio – PGFN. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília e Especialista em Administração Pública pela FGV. Procurador da Fazenda Nacional.
Heloisa Helena Godinho
Conselheira substituta do TCE GO. Mestre em Adm. Pública, Políticas Públicas e Gestão Governamental. Diretora Institucional do IBDA – Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Diretora Financeira do IDAG – Instituto de Direito Administrativo de Goiás.
João Eudes Bezerra Filho
Auditor de Controle Externo do TCE PE. Professor Assistente da FUCAPE Business School - ES. Doutor em Ciências Contábeis e Administração, Mestre em Ciências Contábeis, Pós-graduação lato senso em Contabilidade e Controladoria Governamental.
Paulo Henrique Feijó
Auditor de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional. Foi Coord-Geral de Contabilidade do Governo Federal, tendo liderado o processo de discussão e concepção das rotinas e conceitos integrantes do MCASP.
PALESTRANTES
CONFIRMADOS
Renila Bragagnoli
Coordenadora Técnica da Semana sobre a Nova Lei de Licitações. É Secretária Nacional de Integridade da Codevasf, onde atuou também como Chefe da Assessoria Jurídica. Mestre em Direito Administrativo e Administração Pública, Especialização em Políticas Públicas, Gestão e Controle da Administração.
Daniel Barral
Procurador Federal da AGU e Procurador-Chefe da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Atuou como chefe de divisão e responsável pela consultoria/assessoramento jurídico junto à Agência Espacial Brasileira. Coautor do livro Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Fórum, 2022)
Viviane Mafissoni
Especialista em Direito Público; Membra do Instituto Nacional da Contratação Pública; Analista de Políticas Públicas e Projetos do Poder Executivo do Estado RS, atuando como pregoeira, coordenadora da equipe de aplicação de penalidades a licitantes.
Angelina Leonez
Coordenadora Geral de Licitações e Contratos na AGU. Especialista em Gestão Pública e Pós-graduanda em Licitações e Contratos. Servidora do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovações, onde atou como Pregoeira e Coordenadora de Licitações, Compras e Contratos.
Ronny Charles
É uma das maiores referências brasileiras na Nova Lei de Licitações. Advogado da União. Mestre em Direito Econômico. Pós-graduado em Direito tributário e em Ciências Jurídicas. Coordenador da Comissão Permanente de Licitações da CGU. Autor do livro Leis de licitações públicas comentadas (9ª ed, Ed. JusPodivm).
Pierre Cunha de Almeida
Diretor Executivo da Esafi, Graduado em Engenharia Elétrica e Jornalismo. Com mais de 30 anos na Esafi, tem papel fundamental na coordenação de capacitações nacionais, garantindo que os programas atendam às necessidades do setor público
André Kuhn
Mestre em Engenharia Civil. Atuou como Diretor Presidente da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias. Autor dos livros: Qualidade e Licitação de Obras Públicas: uma Análise Crítica; Contratos de Obras Públicas – Uma Visão Gerencial e coautor do livro “Lei das Estatais Comentada – Lei 13.303/16.
Vinicius Martins
Gerente Administrativo HUGG-UNIRIO/EBSERH. Servidor Público Federal do Ministério da Saúde. Gerente Nacional do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle. Atuou como Gerente de Licitações da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias SA. Já realizou mais de 1000 pregões em sua carreira pública.
LOCAL E
HOSPEDAGEM
BRASÍLIA IMPERIAL HOTEL
Setor Hoteleiro Sul, Quadra 3 - Asa Sul, Brasília, DF
Reservas: (81) 9 8252-4446
Faça sua reserva clicando no botão abaixo:
PROGRAMAÇÃO
1º dia (22 de outubro de 2024)
08h00
Recepção dos participantes e credenciamento
08h30
09h00
Abertura dos portões e informações iniciais
O Modelo Orçamentário Brasileiro (PPA, LDO, LOA e créditos adicionais) como instrumento de execução das políticas públicas e o Planejamento Governamental
Érica Ramos
12h00
13h30
Pausa para o almoço
Custos Públicos e o SIAFIC: Apuração a partir das Unidades que prestam Serviços na ponta
João Eudes
16h30
Perguntas e esclarecimento de dúvidas
17h00
Encerramento do dia
2º dia (23 de outubro de 2024)
08h30
Abertura dos portões e informações iniciais
09h00
As repercussões da LRF na Gestão Pública e os desafios diante dos contingenciamentos e remanejamentos orçamentários: como equilibrar os contratos?
Heloísa Helena Godinho
12h00
13h30
Pausa para o almoço
Geração da Despesa Pública: Limites jurídicos e Efeitos das recentes Reformas Tributária e Financeira
Fabiano Araújo
16h30
17h00
Perguntas e esclarecimento de dúvidas
Encerramento do dia
3º dia (24 de outubro de 2024)
08h30
09h00
12h30
13h30
16h30
17h00
Abertura dos portões e informações iniciais
O fechamento do Orçamento Anual e a Preparação do Orçamento para Encerramento do Exercício
Cláudia Uchôa
Pausa para o almoço
Execução da Despesa Orçamentária e Financeira, Restos a Pagar e Despesas de Exercícios anteriores
Paulo Henrique Feijó
Perguntas e esclarecimento de dúvidas
Encerramento do dia
4º dia (25 de outubro de 2024)
08h30
09h00
Abertura dos portões e informações iniciais
A Receita e a Despesa Orçamentária – Conceitos básicos, com o Professor S. Santos
12h30
Encerramento do evento e entrega de certificados
PROGRAMAÇÃO
1º dia (15 de outubro de 2024)
07h30
08h30
09h00
Recepção dos participantes e credenciamento
Abertura dos portões e informações iniciais
eSocial no âmbito da Administração Pública: A Revolução Digital nas Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias
Fabio Rek
12h30
13h45
Pausa para o almoço
Folha de Pagamento no Funcionalismo Público: Servidores Civis, RPPS, Relação Jurídico Funcional Estatutária (Parte 1)
Sebastião Brito
16h45
Perguntas e esclarecimento de dúvidas
17h00
Encerramento do dia
2º dia (16 de outubro de 2024)
08h30
Abertura dos portões e informações iniciais
09h00
Folha de Pagamento no Funcionalismo Público: Servidores Civis, RPPS, Relação Jurídico Funcional Estatutária (Parte 2)
Sebastião Brito
12h30
13h45
Pausa para o almoço
Previdência Social: Cálculo de Aposentadorias e Pensões
Mauricio Benedito
16h45
17h00
Perguntas e esclarecimento de dúvidas
Encerramento do dia
3º dia (17 de outubro de 2024)
08h30
09h00
Abertura dos portões e informações iniciais
Auditoria em Folha de Pagamento
Edilson Barboza
11h00
Os impactos da Lei nº 14.965/2024 (Lei dos Concursos Públicos) na Administração Pública
Edilson Barboza
12h30
13h45
16h45
17h00
Pausa para o almoço
Retenções Tributárias com cruzamento Digital das Informações
Fabio Rek
Perguntas e esclarecimento de dúvidas
Encerramento do dia
4º dia (18 de outubro de 2024)
08h30
09h00
Abertura dos portões e informações iniciais
eSocial e a preparação da Folha de Pagamento, incluindo DCTFWeb e FGTS Digital
Fabio Rek
12h00
12h30
Perguntas e esclarecimento de dúvidas
Encerramento do evento e entrega de certificados