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APRESENTAÇÃO
Após o grande sucesso das edições anteriores, a ESAFI - Escola de Administração e Treinamento, com 33 anos de experiência em capacitação em Gestão Pública, apresenta a 6ª Semana Nacional sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos. Esse evento reunirá os principais especialistas do país em licitações e contratações públicas, abordando temas essenciais para o sucesso da gestão e governança nesse camp
A 6ª Semana Nacional será uma oportunidade única para aprimorar conhecimentos sobre o novo modelo de aquisições e contratações públicas, explorando normativos e boas práticas que aprimoram a gestão e governança. Professores altamente qualificados compartilharão sua expertise e experiência prática.
O conteúdo foi preparado para capacitar servidores públicos, que poderão interagir com especialistas e trocar experiências com outros profissionais, gerando novas ideias e soluções. Casos práticos e experiências de sucesso servirão como inspiração para o aperfeiçoamento das práticas.
05 a 08 de novembro de 2024
Brasília, DF
Horário
08h30 às 17h
Carga horária
26 horas (4 dias)
último dia de 08h30 às 12h30
1º lote até 09.08.2024
R$ 4.890,00
2º lote até 06.09.2024
R$ 5.090,00
3º lote - até o fim das inscrições
R$ 5.290,00
Incluso: Certificado de conclusão, kit do aluno incluindo mochila executiva, material didático digital, coffee-break e almoço (todos os dias).
PALESTRANTES
CONFIRMADOS
Pierre Cunha de Almeida
Diretor Executivo da Esafi, Graduado em Engenharia Elétrica e Jornalismo. Com mais de 30 anos na Esafi, tem papel fundamental na coordenação de capacitações nacionais, garantindo que os programas atendam às necessidades do setor público
Daniel Barral
Procurador Federal da AGU e Procurador-Chefe da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Atuou como chefe de divisão e responsável pela consultoria/assessoramento jurídico junto à Agência Espacial Brasileira. Coautor do livro Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Fórum, 2022)
Vinicius Martins
Gerente Administrativo HUGG-UNIRIO/EBSERH. Servidor Público Federal do Ministério da Saúde. Gerente Nacional do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle. Atuou como Gerente de Licitações da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias SA.
Angelina Leonez
Coordenadora Geral de Licitações e Contratos na AGU. Especialista em Gestão Pública e Pós-graduanda em Licitações e Contratos. Servidora do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovações, onde atou como Pregoeira e Coordenadora de Licitações, Compras e Contratos.
Renila Bragagnoli
Secretária Nacional de Integridade da Codevasf, onde atuou também como Chefe da Assessoria Jurídica. Mestre em Direito Administrativo e Administração Pública, Especialização em Políticas Públicas, Gestão e Controle da Administração.
Viviane Mafissoni
Especialista em Direito Público; Membra do Instituto Nacional da Contratação Pública; Analista de Políticas Públicas e Projetos do Poder Executivo do Estado RS, atuando como pregoeira, coordenadora da equipe de aplicação de penalidades a licitantes.
André Kuhn
Mestre em Engenharia Civil. Atuou Diretor Presidente da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias. Autor dos livros: Qualidade e Licitação de Obras Públicas: uma Análise Crítica; Contratos de Obras Públicas – Uma Visão Gerencial e coautor do livro “Lei das Estatais Comentada – Lei 13.303/16.
Rony Charles
Advogado da União. Mestre em Direito Econômico. Pós-graduado em Direito tributário e em Ciências Jurídicas. Coordenador da Comissão Permanente de Licitações da CGU. Autor do livro Leis de licitações públicas comentadas (9ª ed, Ed. JusPodivm).
PARA QUEM ESTA
CAPACITAÇÃO É INDICADA
Todos os responsáveis pelas Contratações Públicas; Agentes de contratação; Pregoeiros; Membros das Comissões de contratação; Setor de Licitações e de Planejamento; Profissionais do Setor de Compras; Assessores e Procuradores Jurídicos; Gestores e Fiscais de Contratos, Auditores e Controladores Internos, Secretários, Ordenadores de Despesas, Procuradores, Advogados Públicos, Gestores e todos aqueles que atuam nas Compras, nas Licitações ou nos Contratos Administrativos. Indicado também para aqueles servidores que atuam nas áreas de logística, patrimônio e material (recebimento das aquisições) e também para servidores que atuam na área financeira para uma melhor compreensão de todo o processo de contratação.
PROGRAMAÇÃO
1º dia (05 de novembro de 2024)
07h45
Recepção dos participantes e credenciamento
08h30
Abertura dos portões e informações iniciais
09h00
O Desenho de Mecanismo (Marketing Design) nas Licitações Públicas
Ronny Charles
11h00
Entendendo o Planejamento das Contratações Públicas
Angelina Leonez
12h30
Pausa para o almoço
13h45
Boas práticas na regulamentação da Lei 14.133 no âmbito interno
Daniel Barral
15h15
O regime contratual na NLL: Avanços e Cautelas
André Kuhn
16h45
Perguntas e esclarecimento de dúvidas
17h00
Encerramento do dia
2º dia (06 de novembro de 2024)
08h30
09h00
Abertura dos portões e informações iniciais
-
Oficina 1 - Elaboração do ETP e TR na prática, com Angelina Leonez;
-
Oficina 2 - Gestão e Fiscalização Contratual na Lei 14.133, com André Kuhn.
12h30
Pausa para o almoço
13h45
-
Oficina 3 - A manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, com Daniel Barral;
-
Oficina 4 - Capacitação para agentes de contratação e pregoeiros na operacionalização da dispensa eletrônica: demonstração no sistema Compras.gov e no PNCP, com Vinicius Martins.
16h30
17h00
Perguntas e esclarecimento de dúvidas
Encerramento do dia
3º dia (07 de novembro de 2024)
08h30
09h00
11h00
Abertura dos portões e informações iniciais
Inovações na dispensa e na inexigibilidade de licitação
Daniel Barral
O novo Sistema de Registro de Preços na Lei 14.133
Vinicius Martins
12h30
13h45
Pausa para o almoço
Aspectos relevantes da Pesquisa de Preços
Renila Bragagnoli
15h15
Talk Show, com Daniel Barral, Renila Bragagnoli e Vinicius Martins
16h45
17h00
Perguntas e esclarecimento de dúvidas
Encerramento do dia
4º dia (08 de novembro de 2024)
08h30
09h00
Abertura dos portões e informações iniciais
O credenciamento na Lei 14.133
Renila Bragagnoli
11h00
O que há de novo no procedimento sancionador da Lei 14.133?
Viviane Mafissoni
12h30
Encerramento do evento e entrega de certificados
FORMAS DE
PAGAMENTO
O pagamento poderá ser realizado por meio de transferência bancária para as seguintes contas:
Banco do Brasil: Ag. 0021-3 | Cc. 104154-1
Caixa Econômica Federal: Ag. 1564 | Cc. 908-8 (Operação 003)
Caso prefira, faça um PIX para 35963479000146
Dados para emissão de nota de empenho:
Esafi - Escola de Administração e Treinamento Ltda
Av. Rio Branco, 1765, Salas 205 e 206 - Praia do Canto, Vitória, ES - CEP: 29055-643
CNPJ: 35.963.479/0001-46
Inscrição Municipal: 038.206-7
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