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Licitações e Contratos na Lei das Estatais - 13.303/2016
Transforme sua atuação nas licitações e contratos regidos pela Lei nº. 13.303/2016
Prof. Victor Almeida: |Advogado e assessor da Presidência da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece). Mestrando em Administração Pública pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). MBA em Saneamento pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, MBA Executivo em Direito: Gestão e Business Law pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Licitação e Contratações Públicas pelo Centro Educacional Renato Saraiva. Especialista em Direito e Processos Tributários pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Membro de conselhos em entidades públicas e estatais. Professor e palestrante na área de contratações públicas.
R$ 3.890,00
investimento
Incluso: Certificado de conclusão, mochila executiva, material didático, kit do aluno, coffee-break e almoço.
Carga Horária: 21 horas
Duração: 3 dias
Horário: 08h30 às 16h30
SOBRE
O CURSO
A Lei nº 13.303/16 trouxe um novo paradigma para as empresas públicas e sociedades de economia mista, estabelecendo um regime próprio para suas contratações. Com a implementação de princípios de governança, gestão de riscos e monitoramento estratégico, a nova legislação busca assegurar maior eficiência, efetividade e integridade nos processos licitatórios e na gestão de contratos.
Inspirada no Regime Diferenciado de Contratações, a norma conferiu maior flexibilidade ao gestor, permitindo que os processos de contratação sejam mais customizados, evitando a excessiva burocracia antes imposta pela Lei nº 8.666/93. Ademais, a Lei nº. 14.133/21 trouxe uma série de boas práticas que podem ser transportadas para os regulamentos internos das estatais.
Assim, conhecer e dominar os instrumentos de contratação disponíveis tornou-se essencial para maximizar os resultados das estatais e atender às exigências do mercado.
Pensando nisso, desenvolvemos este curso inovador e altamente especializado, voltado para advogados, contadores, administradores, consultores e demais profissionais que atuam com licitações e contratos no setor das estatais. Com uma abordagem prática e estratégica, exploramos os principais aspectos da legislação e da jurisprudência, destacando os desafios e oportunidades que envolvem o tema.
Seja o profissional que o mercado precisa. Inscreva-se e lidere a mudança!
PÚBLICO
ALVO
Membros de empresas públicas e sociedades de economia mista, profissionais privados e estudantes com interesse e atuação nos processos licitatórios e contratos regidos pela Lei nº. 13.303/16.
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Acesse o conteúdo programático aqui:Foco da instrutoria; Como quebrar paradigmas ineficientes? O sucesso é criação da ousadia. Como atingir tal patamar? Como ousar na Administração Pública? O mapeamento do processo de gestão e os reflexos na catalogação, padronização e desfazimento de bens; As leis de licitações vigentes e os aspectos de descrição e padronização do bem; Gestão de recursos patrimoniais; Administração de Materiais e respectivos ciclos; Gerenciamento dos estoques e dos equipamentos; Reflexos de gestão oriundo da Padronização e Catalogação de Bens – maximização e otimização de recursos, controles e logística de distribuição; Saneamento e enriquecimento do cadastro de materiais e serviços; Governança do cadastro de materiais e serviços; Categorização de materiais e compras; Controle de Estoque, suas classificações, inspeções, procedimentos de recebimento e aceitação e movimentação; Conceitos de identificação e racionalização do estoque, o que ocasiona sua redução; Diagnóstico de armazenamento; O método PEPS na Administração Pública; Padronização, Normatização e Normalização ; Padrão de Descrição de Material – o que é e como aplicar? Federal Supply Classification - o que é e como aplicar? Criticidade do material, Qualidade e os Princípios do KAIZEN ; Metodologia de Análise e Solução dos Problemas; Governança do Cadastro de Materiais; Critérios de classificação de materiais; Gerenciamento dos cadastros, Identificação de Material e regras de caracterização; Catalogação de Materiais; Processo de catalogação; Identificação, Especificação, Codificação e Cadastramento; Responsabilidades e procedimentos operacionais, Saneamento e sincronização de catálogos; Centro de distribuição de materiais – tipos, objetivos, facilidades; Estudos de casos e consultoria técnica aos participantes; Roteiro prático; Exemplos de catalogação e padronização já aplicada no Serviço Público Federal.
CONTEÚDO
PROGRAMÁTICO
FORMAS DE
PAGAMENTO
O pagamento poderá ser realizado por meio de transferência bancária para as seguintes contas:
Banco do Brasil: Ag. 0021-3 | Cc. 104154-1
Caixa Econômica Federal: Ag. 1564 | Cc. 908-8 (Operação 003)
Caso prefira, faça um PIX para 35963479000146
Dados para emissão de nota de empenho:
Esafi - Escola de Administração e Treinamento Ltda
CNPJ: 35.963.479/0001-46
AV. Rio Branco, 1765, Salas 205 e 206 - Praia do Canto, Vitória, ES - CEP: 29055-643
POLÍTICA DE
REALIZAÇÃO DOS CURSOS
A realização desta turma está vinculada à obtenção de um quórum mínimo de participantes inscritos, pré-requisito necessário para a confirmação do curso.
Pedimos a gentileza para que o participante aguarde o contato da ESAFI quando o número mínimo de alunos for atingido, sobretudo quando o curso for presencial, para que sejam iniciados a partir desta confirmação os procedimentos de translado até o curso, principalmente a aquisição de passagens aéreas.
