Módulo 1 – Fundamentos da Gestão e Fiscalização Contratual nas Estatais

• Natureza jurídica das entidades integrantes do Sistema “S”;

• Fundamento constitucional do dever geral de licitar;

• Entendimento do TCU;

• Quem são os agentes responsáveis: gestores, fiscais e suas atribuições.

Módulo 2 – Processo de seleção

• Seleção com ou sem licitação;

• Modalidades e Modos de disputa: aberto e fechado;

• Critérios de seleção da proposta;

• Critérios econômicos e técnicos;

• Critério Técnico ou Técnico ou Econômico.

Módulo 3 – Seleção sem disputa

• Inexistência de competição;

• Hipóteses baseadas em necessidades concretas (dispensa).

Módulo 4 – Qualificação dos participantes

• Instrumentos de avaliação da qualificação;

• Qualificação nas hipóteses sem disputa.

Módulo 5 – Procedimento

• Solicitação da contratação;

• Indicação de marca;

• Definição do preço;

• Competência para conduzir a seleção com disputa;

• Etapas do procedimento;

• Análise das propostas comerciais;

• Regimes de execução;

• Recurso ou Reconsideração;

• Análise jurídica do edital;

• Parcelamento.

Módulo 6 – Registro de preços

• Conceito;

• Hipóteses de aplicação;

• Registro de preços para obras;

• Gestão do termo de registro;

• Vigência e Prorrogação;

• Cadastro de Reserva;

• Cancelamento;

• Adesão.

Módulo 7 – Procedimentos auxiliares

• Pré-qualificação;

• Registro Cadastral;

• Credenciamento.

Módulo 8 – Acompanhamento do contrato

• Formalização;

• Convocação para assinatura;

• Garantias;

• Duração;

• Alterações;

• Inadimplemento e penalidades;

• Revisão e reajuste.