PROGRAMAÇÃO

 

1º dia (07 de maio de 2024):

• 13h30 às 15h00: Credenciamento;

• 15h00: Abertura dos portões do auditório;

• 15h30: Abertura oficial e informações iniciais;

• 16h00 às 18h00: Palestra de abertura "eSocial no âmbito da Administração Pública: A Revolução Digital nas Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias", com o professor Fábio Rek;

  • O que é o eSocial?

  • O que muda nos Órgão Públicos com o eSocial:

    • Prazos; 

    • Afastamento temporário;

    • Estagiários (Lei 11.788/08).

  • Pontos críticos;

  • eSocial e a operação no sistema: 

    • Interpretação dos eventos com prática aplicada;​

    • Etapas do envio dos eventos;

    • Diagnóstico / Palavra-chave para eliminar erros.

  • 5 erros mais comuns do eSocial e as suas soluções:​

    • Quais as penalidades em caso de não conformidade com o eSocial?​

    • Posso lançar os eventos direto no portal do eSocial?

    • Como interpretar e corrigir os erros do eSocial?

• 18h00 às 19h00: Auditoria em Folha de Pagamento, com o professor Edilson Barboza:​

  • O que é e por que auditar a folha de pagamento?

  • Principais benefícios da auditoria em folha de pagamento;

  • Responsabilidades na gestão da folha de pagamento;

  • LGPD e LINDB aplicadas à gestão da folha de pagamento;

  • Auditoria do(s) sistemas(s) de folha de pagamento;

  • Áreas mais sensíveis à fraudes;

  • Principais fraudes em folha de pagamento no Setor Público;

  • Governança na folha de pagamento: Compliance, Gestão por Competências e Gestão de Riscos;

  • NBASP e ABNT NBR ISO aplicáveis

  • Cases: Fraudes em folha de pagamento.​

• 19h00 às 19h30: Perguntas e esclarecimento dúvidas;

• 19h30: Coquetel de abertura (momento Networking).

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2º Dia (08 de maio de 2024):

• 08h30: Abertura dos portões e informações iniciais

• 09h00 às 12h30: SCDP – Sistema de Concessão de Diárias e Passagens com prática e operação no sistema, com o professor Luiz Muradas;

  • Decreto 5.992, 19 de dezembro de 2006

  • Decreto 11.872, 29 de dezembro de 2023

  • Conceitos iniciais

  • Tipos de acesso ao sistema

  • Fluxo de tramitação de uma PCDP;

  • Simulação de um novo processo;

  • Perfis (ações e responsabilidades)

  • Solicitação de viagem;

  • Solicitação de passagem;

  • Emissão de passagem;

  • Execução Financeira;

  • Aprovações;

  • Prestação de contas; ​

• 12h30 às 13h30: Almoço;

• 13h30 às 16h30:  Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais: IRRF/CSLL/PIS-PASEP/COFINS/INSS/ISS, com o professor Marcos César;

  • Diferenças entre as retenções feitas pelos Órgãos e Entidades da Adm Pub Federal, Órgãos Estaduais e Municipais e Entidades Privadas

  • Novidades na retenção do IRRF para Estados e Municípios pela Decisão do STF

  • A retenção dos Tributos Federais pela IN RFB 1.234/12

  • A retenção do INSS pela IN RFB 2.110/22 e seus reflexos

  • Como fica a Desoneração da Folha com a MP 1.202/23

  • Retenção do ISS pela LC 116/03

  • Onde o ISS é devido e onde deve ser retido

  • Cumprimento das novas exigências legais Efd-Reinf e DCTF-Web

• 16h30 às 17h00: Perguntas e esclarecimento dúvidas;

• 17h00: Encerramento do dia.​

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3º Dia (09 de maio de 2024):

• 08h30: Abertura dos portões e informações iniciais;

• 09h00 às 12h30: Folha de Pagamento no Funcionalismo Público: Servidores Civis, RPPS, Relação Jurídico Funcional Estatutária, com o professor Sebastião Luz de Brito;

  • Folha de Pagamento: Da exigibilidade, conceito e demonstrativo de pagamento.

  • Informações obrigatórias e acessórias para efeitos de fiscalização de legislação trabalhista e previdenciária.

  • Remuneração, remuneração no cargo efetivo, vencimentos e proventos. A remuneração por subsídio.

  • Fixação do teto remuneratório;

  • Consignações compulsórias:

    • Imposto de Renda Retido na Fonte e cálculo RRA;

    • Contribuição previdenciária (RPPS e RGPS);

• 12h30 às 13h30: Almoço;

• 13h30 às 16h30: Previdência Social: Cálculo de Aposentadorias e Pensões, com o professor Maurício Benedito;

  • Emenda Constitucional 103/19 – Reforma da Previdência;

  • Portaria MTP 1.467/22 – Consolidação das normas dos RPPS;

  • Regra Geral;

  • Aposentadorias:

    • Concessão;

    • Cálculo;

    • Reajustamento.

  • Regras de transição e disposições transitórias;

  • Direito Adquirido;​

  • Aposentadorias especiais;​

  • Pensões previdenciárias:

    • Concessão;

    • Cálculo;

    • Reajustamento.

  • Acumulação de benefícios previdenciários;

  • Abono de permanência;

  • Exemplos práticos.​

• 16h30 às 17h00: Perguntas e esclarecimento dúvidas;

• 17h00: Encerramento do dia.

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4º Dia (10 de maio de 2024):

• 08h30: Abertura dos portões e informações iniciais;

• 09h00 às 12h30: eSocial e a preparação da Folha de Pagamento, incluindo EFD-Reinf, DCTFWeb e FGTS Digital, com o professor Fábio Rek;

  • Preparando a folha de pagamento:​

    • Admissão.​

  • Remuneração do trabalhador/servidor público (RGPS e RPPS):

    • Evento de Remuneração;​

    • Evento de Pagamento.

  • Fechamento dos eventos periódicos e como corrigir a folha de pagamento;​

  • 5 erros comuns e as suas soluções:

    • Devo informar as diárias na folha?​

    • Como informar o pagamento do servidor cedido/requisitado?

    • Como pagar verbas após o desligamento do servidor?

    • Posso fazer o fechamento da folha de pagamento considerando o ponto do dia 25 ao dia 24?

  • EFD-Reinf, DCTFWeb e FGTS Digital.​

• 12h00 às 12h30: Perguntas e esclarecimento dúvidas;

• 12h30 às 13h: Entrega dos certificados, encerramento do Evento e almoço.