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INSCRIÇÕES ABERTAS

Vagas limitadas!

Temas: Folha de Pagamento, eSocial, Retenções de Tributos, Diárias e Passagens, Aposentadorias e Pensões

 

07, 08, 09 e 10 de maio de 2024 - Foz do Iguaçu, PR

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Semana Nacional para servidores  públicos das áreas de Recursos Humanos (RH) e Departamento de Pessoal (DP)

07, 08, 09 e 10 de maio de 2024
Foz do Iguaçu, PR

SOBRE O EVENTO

Os Recursos Humanos que compõem a administração pública são, sem sombra de dúvida, o ativo mais importante de toda a cadeia hierárquica institucional. São as pessoas que exercem todo o protagonismo nas mais diversas áreas da administração pública, estando estas alocadas no departamento de pessoal (DP), na área administrativa, financeira, contábil, auditoria, gestão, compras, dentre tantas outras. Além de dedicar um setor específico para tantas importantes ações, o setor de Recursos Humanos (RH), que é responsável pela elaboração da folha de pagamento dos servidores, pelo eSocial, férias, benefícios, atestados, afastamentos, cálculo de aposentadorias e pensões, há tantos outros relevantes setores que são responsáveis por outras importantes ações, como a retenção de tributos das instituições, pela transmissão de seus arquivos, pela concessão de diárias e passagens, dentre tantos outros importantes processos.

Pensando neste rol de atividades e setores responsáveis por executá-las, a Esafi Escola, que há 33 anos já capacitou mais de 90 mil servidores públicos e colaboradores de empresas públicas e Sistema S, realiza de forma totalmente inédita, inovadora e pioneira no Brasil o RH Total. Uma capacitação formatada para os servidores que atuam no RH das instituições, no Departamento de Pessoal (DP), mais especificamente nos setores responsáveis pela elaboração da folha de pagamento, na área responsável pelo cálculo de aposentadoria e pensões, no setor responsável pelo eSocial e sua operacionalização, além das áreas cujas funções são a concessão de Diárias e Passagens, a Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais, tais como, IRRF/CSLL/PIS-PASEP/COFINS/INSS/ISS.

Os servidores participantes também terão a oportunidade de trocar experiências com os demais servidores e profissionais de outras instituições que exercem funções similares, o que é fundamental para o desenvolvimento de novas ideias na busca de soluções inovadoras.

Façam suas inscrições, capacitem sua equipe e garantam sua vaga no RH Total 2024!

CARGA HORÁRIA: 24 horas

Valor promocional para inscrições realizadas até 19.03.2024

R$ 4.690,00

1º lote - de 20.03 até 19.04.2024:

R$ 4.890,00

2º lote - a partir de 20.04.2024:

R$ 5.090,00

Incluso: Certificado de conclusão, mochila executiva, material didático, kit do aluno, coffee-break, 3 almoços e 1 coquetel.
Duração: 4 dias
Carga horária: 24h

QUEM DEVE PARTICIPAR?

Servidores públicos de órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, colaboradores de empresas públicas e do Sistema S, que atuam no Departamento Pessoal (DP) e no setor de Recursos Humanos (RH), nas áreas envolvidas com a elaboração e gestão da folha de pagamento, com o eSocial e sua operacionalização, com o cálculo das aposentadorias e pensões. Servidores pertencentes às áreas administrativa, de planejamento, finanças, contábil, auditoria, controle interno e gestão, e também aqueles que atuam na concessão de diárias e passagens, na retenção dos tributos de pessoas jurídicas, contribuintes individuais (INSS), nos eventos relacionados a EFD-Reinf, incluindo a transmissão e retificação dos arquivos e também com a EFD-Reinf na terceirização de mão de obra. Além disso, poderão participar os servidores que atuam de forma indireta com os temas listados e também aqueles servidores interessadas nesta temática. 

Instrutores

INSTRUTORES

Conheça um pouco mais dos melhores profissionais da área de recursos humanos na Administração Pública:

Fabio Rek - sem fundo.png

Fabio Rodrigues Rek: Professor MBA BSSP - Contador - Perito - Consultor - Especialista eSocial, com grande experiência  em Departamento Pessoal, controles internos, auditoria interna e rotinas da folha de pagamento. Ministra Cursos e Palestras de Implantação do eSocial, abordagem geral para Órgãos Públicos e Empresas Privadas. Cursos de Departamento Pessoal e Auditoria em Folha de Pagamento.

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Luiz Eduardo Muradas: Atuou na Secretária de Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, na Gestão , Treinamento e Implantação do SCDP. Atuou como Secretário de Tecnologia da informação na Defensoria Pública da União e atualmente está em exercício na Coordenação de Tecnologia da Informação da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento.

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Marcos César Carneiro da Mota: Contador e Advogado. Pós-graduado em Didática do Ensino Superior, Auditoria, Perícia, Direito Tributário e Finanças Públicas, Especialista em Legislação Tributária, Consultor Empresarial. Autor dos livros Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais. Diretor Presidente da APTC - Auditoria Planejamento Tributário e Consultoria Ltda e CEO do Grupo Inteligência. Instrutor de vários temas na área contábil e tributária com atuação nacional.

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Sebastião Luz de Brito: Formação em Letras e Direito, pós-graduado em Direito Previdenciário. Servidor público em São Paulo, com atuação na área de folha de pagamento do funcionalismo, concessão de benefícios previdenciários e estatutários, elaboração de pareceres técnicos e jurídicos na área de atuação e homologação de aposentadorias e pensões no Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Professor universitário: Escola Superior de Gestão e Contas Públicas “Conselheiro Eurípedes Sales” e Escola Paulista de Direito.

Professores Esafi março-16.jpg

Mauricio Roberto de Souza Benedito: Coautor do livro “O Regime Previdenciário do Servidor Público de Acordo com a Emenda Constitucional 103/2019 - Reforma da Previdência, ed. Foco Jurídico, 3ª edição. Auditor Fiscal do Tesouro Estadual da Secretaria da Fazenda - PE, tendo atuado como Diretor Executivo de Administração Financeira. Atuou como gestor do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Estado de PE, onde exerceu o cargo de Diretor de Previdência Social (2002 a 2022) na Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores – FUNAPE. 

PROGRAMAÇÃO

 

1º dia (07 de maio de 2024):

  • 13h30 às 15h00: Credenciamento;

  • 15h00: Abertura dos portões do auditório;

  • 15h30: Abertura oficial e informações iniciais;

  • 16h00 às 19h00: Palestra de abertura "eSocial no âmbito da Administração Pública: A Revolução Digital nas Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias", com o professor Fábio Rek;

    • O que é o eSocial?

    • O que muda nos Órgão Públicos com o eSocial:

      • Prazos; 

      • Afastamento temporário;

      • Estagiários (Lei 11.788/08).

    • Pontos críticos;

    • eSocial e a operação no sistema: 

      • Interpretação dos eventos com prática aplicada;​

      • Etapas do envio dos eventos;

      • Diagnóstico / Palavra-chave para eliminar erros.

    • 5 erros mais comuns do eSocial e as suas soluções:​

      • Quais as penalidades em caso de não conformidade com o eSocial?​

      • Posso lançar os eventos direto no portal do eSocial?

      • Como interpretar e corrigir os erros do eSocial?

  • 19h00 às 19h30: Perguntas e esclarecimento dúvidas;

  • 19h30: Coquetel de abertura (momento Networking).

2º Dia (08 de maio de 2024):

  • 08h30: Abertura dos portões e informações iniciais

  • 09h00 às 12h30: SCDP – Sistema de Concessão de Diárias e Passagens com prática e operação no sistema, com o professor Luiz Muradas;

    • Decreto 5.992, 19 de dezembro de 2006

    • Decreto 11.872, 29 de dezembro de 2023

    • Conceitos iniciais

    • Tipos de acesso ao sistema

    • Fluxo de tramitação de uma PCDP;

    • Simulação de um novo processo;

    • Perfis (ações e responsabilidades)

    • Solicitação de viagem;

    • Solicitação de passagem;

    • Emissão de passagem;

    • Execução Financeira;

    • Aprovações;

    • Prestação de contas; 

  • 12h30 às 13h30: Almoço;

  • 13h30 às 16h30:  Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais: IRRF/CSLL/PIS-PASEP/COFINS/INSS/ISS, com o professor Marcos César;

    • Diferenças entre as retenções feitas pelos Órgãos e Entidades da Adm Pub Federal, Órgãos Estaduais e Municipais e Entidades Privadas

    • Novidades na retenção do IRRF para Estados e Municípios pela Decisão do STF

    • A retenção dos Tributos Federais pela IN RFB 1.234/12

    • A retenção do INSS pela IN RFB 2.110/22 e seus reflexos

    • Como fica a Desoneração da Folha com a MP 1.202/23

    • Retenção do ISS pela LC 116/03

    • Onde o ISS é devido e onde deve ser retido

    • Cumprimento das novas exigências legais Efd-Reinf e DCTF-Web

  • 16h30 às 17h00: Perguntas e esclarecimento dúvidas;

  • 17h00: Encerramento do dia.

3º Dia (09 de maio de 2024):

  • 08h30: Abertura dos portões e informações iniciais;

  • 09h00 às 12h30: Folha de Pagamento no Funcionalismo Público: Servidores Civis, RPPS, Relação Jurídico Funcional Estatutária, com o professor Sebastião Luz de Brito;

    • Folha de Pagamento: Da exigibilidade, conceito e demonstrativo de pagamento.

    • Informações obrigatórias e acessórias para efeitos de fiscalização de legislação trabalhista e previdenciária.

    • Remuneração, remuneração no cargo efetivo, vencimentos e proventos. A remuneração por subsídio.

    • Fixação do teto remuneratório;

    • Consignações compulsórias:

      • Imposto de Renda Retido na Fonte e cálculo RRA;

      • Contribuição previdenciária (RPPS e RGPS);

  • 12h30 às 13h30: Almoço;

  • 13h30 às 16h30: Previdência Social: Cálculo de Aposentadorias e Pensões, com o professor Maurício Benedito;

    • Emenda Constitucional 103/19 – Reforma da Previdência;

    • Portaria MTP 1.467/22 – Consolidação das normas dos RPPS;

    • Regra Geral;

    • Aposentadorias:

      • Concessão;

      • Cálculo;

      • Reajustamento.

    • Regras de transição e disposições transitórias;

    • Direito Adquirido;​

    • Aposentadorias especiais;​

    • Pensões previdenciárias:

      • Concessão;

      • Cálculo;

      • Reajustamento.

    • Acumulação de benefícios previdenciários;

    • Abono de permanência;

    • Exemplos práticos.​

  • 16h30 às 17h00: Perguntas e esclarecimento dúvidas;

  • 17h00: Encerramento do dia.

4º Dia (10 de maio de 2024):

  • 08h30: Abertura dos portões e informações iniciais;

  • 09h00 às 12h30: eSocial e a preparação da Folha de Pagamento, incluindo EFD-Reinf, DCTFWeb e FGTS Digital, com o professor Fábio Rek;

    • Preparando a folha de pagamento:​

      • Admissão.​

    • Remuneração do trabalhador/servidor público (RGPS e RPPS):

      • Evento de Remuneração;​

      • Evento de Pagamento.

    • Fechamento dos eventos periódicos e como corrigir a folha de pagamento;​

    • 5 erros comuns e as suas soluções:

      • Devo informar as diárias na folha?​

      • Como informar o pagamento do servidor cedido/requisitado?

      • Como pagar verbas após o desligamento do servidor?

      • Posso fazer o fechamento da folha de pagamento considerando o ponto do dia 25 ao dia 24?

    • EFD-Reinf, DCTFWeb e FGTS Digital.​

  • 12h00 às 12h30: Perguntas e esclarecimento dúvidas;

  • 12h30 às 13h: Entrega dos certificados, encerramento do Evento e almoço.

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local

LOCAL DO EVENTO:
FOZ DO IGUAÇU, PR

HOTEL GOLDEN PARK INTERNACIONAL FOZ & CONVENÇÕES

Rua Almirante Barroso, 2006 - Centro - Foz do Iguaçu, PR
Setor de Reservas: (45) 3521-4112

Ao realizar a reserva, favor mencionar sua condição de "aluno Esafi" para usufruir das tarifas listadas a seguir:

  • Apartamento standart Single: R$ 233,00;

  • Apartamento Standart Duplo: R$ 287,00;

  • Apartamento Standart Triplo: R$ 378,00

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Formas de Pagamento

O pagamento poderá ser realizado por meio de transferência bancária ou PIX:
          Banco do Brasil: Ag. 0
021-3 | Cc. 149000-1
          Caixa Econômica Federal: Ag. 1564 | Cc. 3797-9 (Operação 003)


Para pessoas físicas, estão disponíveis as opções de pagamento via Cartão de crédito e PicPay.

Dados para emissão de nota de empenho:

 

Instituto Esafi - Consultoria, Treinamentos & Eventos Ltda

CNPJ: 21.338.446/0001-09

Av. Carlos Gomes de Sá, 335 - Sala 101 - Mata da Praia - Vitória, ES - CEP: 29.066-040

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