ASPECTOS ORÇAMENTÁRIO, PATRIMONIAL E FISCAL DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO

• Aspecto Orçamentário;

• Aspecto Patrimonial;

• Aspecto Fiscal.

IMPLANTAÇÃO DAS INOVAÇÕES NA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO

• Alcance e Autoridade;

• Características Qualitativas:

  • Introdução.

• Características Qualitativas da Informação Contábil;

• Relevância;

• Representação fidedigna;

• Compreensibilidade;

• Tempestividade;

• Comparabilidade;

• Verificabilidade.

RESTRIÇÕES ACERCA DA INFORMAÇÃO INCLUÍDA NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

• Materialidade;

• Custo-benefício;

• Equilíbrio entre as características qualitativas.

REGISTRO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

RELACIONAMENTO DO REGIME ORÇAMENTÁRIO COM O REGIME CONTÁBIL

ETAPAS DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

• Previsão;

• Lançamento;

• Arrecadação;

• Recolhimento;

• Cronologia das Etapas da Receita Orçamentária.

PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS REFERENTES À RECEITA ORÇAMENTÁRIA

• Deduções da Receita Orçamentária;

• Imposto de Renda Retido na Fonte;

• Redutor Financeiro – FPM;

• Transferências de Recursos Intergovernamentais;

• Remuneração de Depósitos Bancários;

• Receita Orçamentária por Baixa De Dívida Ativa Inscrita;

• Transações Intraorçamentárias e Descentralizações.

DESPESA ORÇAMENTÁRIA

• Conceito;

• Classificações da Despesa Orçamentária:

  • Classificação Institucional;

  • Classificação Funcional;

  • Classificação por Estrutura Programática;

  • Classificação da Despesa Orçamentária por Natureza;

  • Orientação para a Classificação quanto à Natureza da Despesa Orçamentária.

CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS INICIAIS E ADICIONAIS

ETAPAS DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

• Planejamento;

• Execução.

PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS REFERENTES À DESPESA ORÇAMENTÁRIA

• Apropriação da VPD antes da liquidação;

• Apropriação da VPD simultaneamente à liquidação;

• Apropriação da VPD após a liquidação.

RESTOS A PAGAR

• Inscrição dos Restos a Pagar;

• Restos a Pagar Não Processados (RPNP);

• Restos a Pagar Processados (RPP);

• Estágios da Execução dos Restos a Pagar;

• Cancelamento de Restos a Pagar;

• Encerramento, Transferência e Abertura dos Saldos de Restos a Pagar.

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

SUPRIMENTOS DE FUNDOS (REGIME DE ADIANTAMENTO)

PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO

• Introdução;

• Aspectos Gerais do PCASP:

  • Conceito do Plano de Contas;

  • Objetivos do PCASP;

  • Conta Contábil;

  • Competência para Instituição e manutenção do PCASP;

  • Alcance do PCASP;

  • Prazo Para Implantação do PCASP.

• Estrutura do PCASP:

  • Natureza da Informação Contábil;

  • Código da Conta Contábil;

  • Estrutura do Código da Conta Contábil;

  • Detalhamento da Conta Contábil;

  • Consolidação.

ATRIBUTOS DA CONTA CONTÁBIL

• Atributos Conceituais da Conta Contábil;

• Atributos Legais da Conta Contábil.

CRÉDITO EMPENHADO EM LIQUIDAÇÃO

Introdução;

Momento Da Ocorrência do Fato Gerador da Obrigação Patrimonial.

REGRAS DE INTEGRIDADE DO PCASP

• Lançamentos Contábeis;

• Pagamentos e Recebimentos;

• Equações Contábeis;

• Consistência dos Registros e Saldos de Contas.

DÍVIDA ATIVA

• Introdução;

• Contabilização da Dívida Ativa:

  • Inscrição;

  • Atualização Monetária, Juros, Multas e outros encargos;

  • Reclassificação da Dívida Ativa do Ativo Não Circulante para o Ativo Circulante;

  • Baixa;

  • Ajuste para perdas da Dívida Ativa.

PRECATÓRIOS EM REGIME ESPECIAL

• Introdução;

• Contabilização dos Precatórios em Regime Especial:

  • Reconhecimento do Passivo;

  • Atualização monetária e juros incidentes sobre os Precatórios;

  • Transferência de Recursos Para a Conta Especial;

  • Rendimentos das Aplicações Financeiras dos Recursos Disponibilizados na Conta Especial;

  • Pagamento dos Precatórios;

  • Tributos Retidos na Fonte.

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NO SETOR PÚBLICO (DCASP)

• Balanço Orçamentário;

• Balanço Patrimonial;

• Balanço Patrimonial

• Demonstração das variações Patrimoniais;

• Demonstração do fluxo de caixa;

• Demonstração do resultado econômico;

• Demonstração das mutações do patrimônio líquido;

• Notas explicativas.