O PPA – 2024 a 2027

• Quais os programas e estrutura ministerial para oportunidades de captação de recursos;

• Emendas, como potencializar.

Legislação

• Decreto nº 11.531 – maio/2023:

  • Disposições; Conceitos; Instrumentos; Vedações;

  • Divulgação de Programas; Proposta e Plano de Trabalho;

  • Empenho e Despesas; Contrapartida; Celebração;

  • Do anteprojeto, do projeto básico, do termo de referência, da licença ambiental e da condição suspensiva;

  • Subconveniamento;

  • Bens Remanescentes;

  • Acompanhamento e Fiscalização;

  • Execução;

  • Prestação de Contas.

• Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33, de 30 de agosto de 2023;

• Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 32, de 4 de junho de 2024;

• Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 28, de 21 de maio de 2024;

• Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 29, de 21 de maio de 2024;

• IN nº 93/2024 TCU – Transferências Especiais;

• Decreto nº 11.271/2022 – Institui o SIGPAR;

• Portaria SEGES/MG nº 4.249 – agosto/2023;

• Lei nº 13.019/2014;

• IN 05/2022;

• EC 105/2019;

• Portaria AGU 5/2021;

• Lei nº 14.1333/2021 – Nova Lei de Licitações:

  • Convênios;

  • Planejamento das Aquisições;

  • Obras;

  • Excelência em Gestão.

• Instrução Normativa SEGES/ME Nº 2, de 12 de janeiro de 2022;

• ETP:

  • Instrução Normativa SEGES Nº 58, agosto de 2022.

Conceitos

• Controle Social e Controle Governamental;

• Ferramentas de Controle Social – Conceitos;

• Fontes de Recursos – Repasses x Patrocínios;

• Orçamento Geral da União –– Captação de Recursos;

• Planejamento Estratégico de Gestão de Instrumentos de Repasse;

• Planejamento orçamentário;

• Transparência – O uso da Internet como ferramenta de divulgação;

• Emendas Parlamentares:

  • Seleção de Demandas Parlamentares – Identificação;

  • Dispositivos Orçamentários para Emendas Especiais;

  • Portifólio de emendas – Fase proposição;

  • Fluxo Parlamentar;

  • Execução das Emendas;

  • Prestação de Contas.

• Transferências da União;

• Construção de Propostas para Captação de Recursos:

  • Políticas Públicas ex ante e ex post.

• IMG – O índice de Maturidade de Gestão.

Elaboração de Projetos para Captação de Recursos

• Gestão de Riscos;

• Identificação de Riscos;

• Análise de Riscos;

• Avaliação de Riscos;

• Elaboração de Projetos Sociais;

• Conceitos sobre Projetos e atividades;

• Metodologia para elaboração de projetos;

• Definindo Escopo;

• Metas, Etapas e Atividades;

• Sistemas de Indicadores e Resultados;

• Plano de Trabalho;

• Cronogramas Físico e Financeiro;

• Avaliação de Riscos;

• Planejamento do Projeto;

• Execução do Projeto;

• Controle e Monitoramento;

• Controle do Projeto;

• Relatórios do Projeto;

• Gestão Estratégica;

• Encerramento;

Emendas Parlamentares

• Cronograma e Estudos de Oportunidades;

• Emendas Especiais – Processo completo do aceite à prestação de contas;

• Emendas com Finalidade Definida;

• Painéis Gerenciais – Utilizando informações estratégicas.

Instrumentos de Repasse

• Convênios;

• Contratos de Repasse;

• Termo de Compromisso;

• Termo de Fomento.

Processos e Práticas

• Planejamento das Aquisições;

• Obras;

• Excelência em Gestão.

Plataforma Transfere

• Mapa mental dos fundamentos;

• Planilha de trabalho do Gestor;

• Atividades Práticas – Navegando;

• Acesso Livre;

• Programas;

• Estratégias de Captação de Recursos - Curto prazo:

  • Estratégias de Captação de Recursos – Projetos;

• Consultando Proponentes;

• Consultando Convênios;

• Os segredos dos contatos e relacionamentos.

Captação de Recursos e Projetos

• Análise situacional – Atividade Prática da situação da instituição participante;

• Documentos de Apoio para estudo da Captação de Recursos;

• Canvas de Projeto – Construindo e definindo oportunidades;

• Metodologia de Elaboração de Projetos;

• Business Canvas – Estratégias de Gestão – Incluindo Transição.

Módulos da Plataforma Transfere

• Cadastros;

• Empresas;

• Transferências Especiais;

• Vinculadas a um Fundo;

• Não Vinculadas;

• ransferências Fundo a Fundo;

• IFs;

• Discricionárias e Legais;

• Termo de Execução Descentralizada;

• O Decreto 10.426/2020;

• Operacionalização;

• Execução;

• Prestação de Contas.

Operacionalização dos Instrumentos na Plataforma TRANSFERE

Proposta de Trabalho e Plano de Trabalho

• A nova Justificativa e o PPA;

• Caracterização dos interesses recíprocos;

• Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa;

• Público alvo;

• Problema a ser resolvido;

• Resultados esperados;

• Objeto;

• Vigência;

• Plano de Trabalho:

  • Cronograma Físico;

  • Cronograma de Desembolso;

  • Plano de Aplicação Detalhado;

  • Anexos.

• Transferências Especiais;

• Transferências Fundo a Fundo.

Módulo Obras e Serviços de Engenharia – Prática na Plataforma TRANSFERE

• Projeto Básico e CIPI;

• Operacionalização - OPP:

  • Registro da Execução do Convênio;

  • Chamamento Público;

  • Sub convênio;

  • Cotação Eletrônica;

  • Termos de Fomento e Parceria.

• OPP;

  • Processos de execução por parte da Administração Pública;

  • Processos de execução por parte das entidades privadas sem fins lucrativos;

  • Contratos;

  • ocumentos de liquidação;

  • Tributos;

  • Pagamentos;

  • Registro de Ingresso de Recursos / Relatórios de Execução;

  • Relatórios de Execução.

Prestação de Contas

• Prestação de Contas – Convenente;

• Prestação de Contas – Concedente;

• Relatórios de Monitoramento e Avaliação;

• Análise de prestação de contas automatizada (Novo);

• Modelo Preditivo (Novo);

• Acompanhamento e Fiscalização;

• Aspectos Polêmicos - Principais falhas e irregularidades.

Lei 13.019/2014

• Decretos Estadual e Municipal do Marco Regulatório;

• As alterações do Decreto 11531/2023 para OSC’s;

• Leis de Incentivo;

• O planejamento das Políticas Públicas:

  • Desenho da política pública;

  • Estratégias de confiabilidade e credibilidade;

  • Práticas de monitoramento, avaliação e controle;

  • Impacto orçamentário e financeiro.

Construção dos Canvas de Gestão

• Instrumentos de Repasse para Entidades Sem Fins Lucrativos;

• Programas do Governo Federal – Mapeamento;

• Compliance de Gestão;

• Portfólio de Captação e Emendas.