Legislação de Pessoal no Serviço Público
De acordo com o Regime Jurídico Único (Lei 8.112), Constituição Federal, Lei 10.406, Nova Portaria MTP 1.467/22 e Acórdãos do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça
Prof. José Afonso Pires Ferreira Junior: Pós-Graduado em Direito Administrativo e Processo Administrativo. Pós-Graduação em Direito Público. Analista Judiciário da Justiça Federal (DF), ocupando a função de Presidente da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (CSPA) e Chefe da Assessoria Jurídica da Diretoria do Foro (SJDF). Atuou como Agente Administrativo do INSS, ocupando a função de Chefe da Divisão de Procedimentos Judiciais e Disciplinares.
CURSO PRESENCIAL
LOCAIS E TURMAS:
JOÃO PESSOA, PB - 28, 29 e 30 de agosto de 2024
HOTEL VERDE GREEN
Av. João Mauricio 255 - Manaira, João Pessoa - PB, CEP: 58038-000
Telefone: (83) 3044-0006
TURMA CONFIRMADA ✅
RECIFE, PE - 04, 05 e 06 de dezembro de 2024
TRANSAMERICA PRESTIGE BEACH CLASS BOA VIAGEM
Av. Boa Viagem, 420 - Boa Viagem, Recife - PE, CEP 51011-000
Telefone: (81) 3039-9000
Turma ministrada pelo Prof. Sebastião Brito
R$ 3.590,00
Incluso: Certificado de conclusão, mochila executiva, material didático, kit do aluno, coffee-break e almoço.
Carga Horária: 21 horas
Duração: 3 dias
Horário: 08h30 às 16h30
Sobre o Curso:
O curso de Legislação de Pessoal no Serviço Público foi desenvolvido tendo como objetivo proporcionar aos participantes conhecimentos mais específicos acerca dos princípios constitucionais que regem a Administração Pública, com enfoque na área de gestão de pessoas, em especial as rotinas de ingresso de servidores, remuneração no serviço público, benefícios previdenciários e estatutários, dentre outros, abordando também os conceitos.
Público-alvo:
Servidores que atuam na área de gestão de pessoas, folha de pagamento, ingresso de servidores e demais que tenham interesse pelo tema. Profissionais da área jurídica; Estudantes universitários e de cursos técnicos; Demais profissionais das áreas de recursos humanos (Administração, Contabilidade, Gestão, Informática, Serviço Social, Previdência, etc).
Conteúdo Programático:
Formas de Pagamento:
O pagamento poderá ser realizado por meio de transferência bancária para as seguintes contas:
Banco do Brasil: Ag. 0021-3 | Cc. 104154-1
Caixa Econômica Federal: Ag. 1564 | Cc. 908-8 (Operação 003)
Caso prefira, faça um PIX para 35963479000146
Dados para emissão de nota de empenho:
Esafi - Escola de Administração e Treinamento Ltda
CNPJ: 35.963.479/0001-46
AV. Rio Branco, 1765, Salas 205 e 206 - Praia do Canto, Vitória, ES - CEP: 29055-643
Política de realização dos cursos:
A realização desta turma está vinculada à obtenção de um quórum mínimo de participantes inscritos, pré-requisito necessário para a confirmação do curso.
Pedimos a gentileza para que o participante aguarde o contato da ESAFI quando o número mínimo de alunos for atingido, sobretudo quando o curso for presencial, para que sejam iniciados a partir desta confirmação os procedimentos de translado até o curso, principalmente a aquisição de passagens aéreas.
