Parte Teórica:

• Visão sistêmica da contratação pública;

• Principais novidades da Lei nº 14.133/2021;

• Licitação Presencial x Eletrônico;

• Contratação Direta, nos termos da IN nº 67/2021 – SEGES/ME;

• Das fases do Pregão e da Concorrência na Lei nº 14.133/2021 e IN nº 73/2022;

• Atribuições do Agente de Contratação;

• Orçamento Sigiloso;

• Da divulgação do Aviso da Licitação;

• Pedidos de Esclarecimentos e Impugnações ao Edital;

• Novidades no cadastramento da proposta pelo licitante;

• Configuração da sessão pública;

• Intervalo mínimo de lances: poderá x deverá;

• Modos de Disputa;

• Novidades no processamento da etapa de lances;

• Exclusão de lances pelo licitante;

• Do reinício da disputa;

• Do desempate pelo Art. 60, da Lei nº 14.133/2021;

• Do julgamento e análise de exequibilidade das propostas;

• Da negociação das propostas finais;

• Da aplicação do princípio do formalismo moderado, de acordo com os posicionamentos do Tribunal de Contas da União – TCU;

• Da fase de habilitação;

• Da fase recursal;

• Da Adjudicação e homologação.

Parte Prática dentro do ambiente no portal de compras do Governo Federal:

• Simulação do Pregão e da Concorrência Eletrônica, no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet;

• Cadastramento do IRP e da Licitação no SIDEC;

• Simulação dos modos de disputa aberto, aberto/fechado, fechado/aberto e fechado;

• Configuração da sessão pública;

• Divulgação dos pedidos de esclarecimentos e impugnações;

• Condução da fase competitiva;

• Comunicação do agente de contratações na fase de lances;

• Análise das propostas iniciais durante a fase de lances;

• Exclusão de lances;

• Empate ficto das micro e pequenas empresas;

• Reinício da fase de lances;

• Etapa de julgamento das propostas;

• Consultas às condições de participação;

• Negociação;

• Convocação de anexo;

• Suspensão da sessão;

• Fase de habilitação;

• Poder-dever de diligência;

• Prazo para regularidade fiscal e trabalhista das pequenas empresas;

• Inabilitação e retorno de fase;

• Procedimento recursal;

• Registro da intenção de recurso;

• Prazos para apresentação das razões e contrarrazões;

• Decisão da autoridade competente;

• Provimento do recurso e volta de fase;

• Adjudicação e homologação;

• Ata da licitação.