Completo e Prático Sobre Contribuição e Aposentadoria na Administração Pública incluindo Concessão de Averbação de Tempo de Serviço e Pensão por Morte
Contagem, Apuração, Emissão e Averbação de certidão de tempo de serviço e de contribuição e Concessão de Aposentadoria para servidores titulares de cargos efetivos
Prof. Sebastião Luz de Brito: Formação em Letras e Direito, pós-graduado em Direito Previdenciário. Servidor público em São Paulo, com atuação na área de folha de pagamento do funcionalismo, concessão de benefícios previdenciários e estatutários, elaboração de pareceres técnicos e jurídicos na área de atuação e homologação de aposentadorias e pensões. Professor universitário: Escola Superior de Gestão e Contas Públicas “Conselheiro Eurípedes Sales” e Escola Paulista de Direito.
R$ 3.890,00
investimento
Incluso: Certificado de conclusão, mochila executiva, material didático, kit do aluno, coffee-break e almoço.
Carga Horária: 21 horas
Duração: 3 dias
Horário: 08h30 às 16h30
LOCAIS E
TURMAS
SOBRE
O CURSO
O objetivo é capacitar para a emissão e averbação de certidões de tempo de serviço ou contribuição, com foco nos efeitos previdenciários e nos impactos funcionais conforme a legislação. Serão abordados os elementos obrigatórios das certidões, formas de controle e auditoria, e as implicações financeiras do intervalo entre a concessão de benefícios e seu registro pelo Tribunal de Contas, especialmente na Compensação Previdenciária.
O curso tratará dos tipos de certidões e sua elaboração, discutirá conceitos de tempo (serviço, contribuição, efetivo exercício, tempo ficto e conversão) e demonstrará o cômputo prático nas regras de aposentadoria. Também incluirá o cálculo de proventos pela média aritmética das contribuições e os critérios para concessão de pensões por morte, com destaque para os impactos da EC nº 103/2019.
PÚBLICO
ALVO
Servidores públicos das esferas federal, estadual e municipal, especialmente aqueles que atuam nas áreas de recursos humanos, administração, jurídica, auditoria interna e externa, e nos órgãos de controle. O curso é também voltado para profissionais responsáveis pela análise e concessão de benefícios de aposentadoria nos órgãos públicos, bem como para demais interessados no tema.
-
Acesse o conteúdo programático aqui:Foco da instrutoria; Como quebrar paradigmas ineficientes? O sucesso é criação da ousadia. Como atingir tal patamar? Como ousar na Administração Pública? O mapeamento do processo de gestão e os reflexos na catalogação, padronização e desfazimento de bens; As leis de licitações vigentes e os aspectos de descrição e padronização do bem; Gestão de recursos patrimoniais; Administração de Materiais e respectivos ciclos; Gerenciamento dos estoques e dos equipamentos; Reflexos de gestão oriundo da Padronização e Catalogação de Bens – maximização e otimização de recursos, controles e logística de distribuição; Saneamento e enriquecimento do cadastro de materiais e serviços; Governança do cadastro de materiais e serviços; Categorização de materiais e compras; Controle de Estoque, suas classificações, inspeções, procedimentos de recebimento e aceitação e movimentação; Conceitos de identificação e racionalização do estoque, o que ocasiona sua redução; Diagnóstico de armazenamento; O método PEPS na Administração Pública; Padronização, Normatização e Normalização ; Padrão de Descrição de Material – o que é e como aplicar? Federal Supply Classification - o que é e como aplicar? Criticidade do material, Qualidade e os Princípios do KAIZEN ; Metodologia de Análise e Solução dos Problemas; Governança do Cadastro de Materiais; Critérios de classificação de materiais; Gerenciamento dos cadastros, Identificação de Material e regras de caracterização; Catalogação de Materiais; Processo de catalogação; Identificação, Especificação, Codificação e Cadastramento; Responsabilidades e procedimentos operacionais, Saneamento e sincronização de catálogos; Centro de distribuição de materiais – tipos, objetivos, facilidades; Estudos de casos e consultoria técnica aos participantes; Roteiro prático; Exemplos de catalogação e padronização já aplicada no Serviço Público Federal.
CONTEÚDO
PROGRAMÁTICO
FORMAS DE
PAGAMENTO
O pagamento poderá ser realizado por meio de transferência bancária para as seguintes contas:
-
Banco do Brasil: Ag. 0021-3 | Cc. 104154-1
-
Caixa Econômica Federal: Ag. 1564 | Cc. 908-8 (Operação 003)
Caso prefira, faça um PIX para 35963479000146
Dados para emissão de nota de empenho:
Esafi - Escola de Administração e Treinamento Ltda
CNPJ: 35.963.479/0001-46
AV. Rio Branco, 1765, Salas 205 e 206 - Praia do Canto, Vitória, ES - CEP: 29055-643
POLÍTICA DE
REALIZAÇÃO DOS CURSOS
A realização desta turma está vinculada à obtenção de um quórum mínimo de participantes inscritos, pré-requisito necessário para a confirmação do curso.
Pedimos a gentileza para que o participante aguarde o contato da ESAFI quando o número mínimo de alunos for atingido, sobretudo quando o curso for presencial, para que sejam iniciados a partir desta confirmação os procedimentos de translado até o curso, principalmente a aquisição de passagens aéreas.