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Completo e Prático Sobre Contribuição e Aposentadoria na Administração Pública incluindo Concessão de Averbação de Tempo de Serviço e Pensão por Morte

Contagem, Apuração, Emissão e Averbação de certidão de tempo de serviço e de contribuição e Concessão de Aposentadoria para servidores titulares de cargos efetivos

04 a 06 de junho de 2025

BRASÍLIA, DF

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Prof. Sebastião Luz de Brito: Formação em Letras e Direito, pós-graduado em Direito Previdenciário. Servidor público em São Paulo, com atuação na área de folha de pagamento do funcionalismo, concessão de benefícios previdenciários e estatutários, elaboração de pareceres técnicos e jurídicos na área de atuação e homologação de aposentadorias e pensões. Professor universitário: Escola Superior de Gestão e Contas Públicas “Conselheiro Eurípedes Sales” e Escola Paulista de Direito.

R$ 3.890,00

investimento

Incluso: Certificado de conclusão, mochila executiva, material didático, kit do aluno, coffee-break e almoço.
Carga Horária: 21 horas
Duração: 3 dias
Horário: 08h30 às 16h30

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LOCAIS E
TURMAS

mais datas

BRASÍLIA, DF: 04, 05 e 06 de junho de 2025

Em breve, disponibilizaremos aqui as informações sobre o local de realização deste curso em Brasília

SÃO PAULO, SP: 12, 13 e 14 de novembro de 2025

HOTEL BLUE TREE PREMIUM PAULISTA
Rua Peixoto Gomide, 707 - Cerqueira César - 01409-001
Telefone: (11) 3174-7000

SOBRE
O CURSO

O objetivo é capacitar para a emissão e averbação de certidões de tempo de serviço ou contribuição, com foco nos efeitos previdenciários e nos impactos funcionais conforme a legislação. Serão abordados os elementos obrigatórios das certidões, formas de controle e auditoria, e as implicações financeiras do intervalo entre a concessão de benefícios e seu registro pelo Tribunal de Contas, especialmente na Compensação Previdenciária.

 

O curso tratará dos tipos de certidões e sua elaboração, discutirá conceitos de tempo (serviço, contribuição, efetivo exercício, tempo ficto e conversão) e demonstrará o cômputo prático nas regras de aposentadoria. Também incluirá o cálculo de proventos pela média aritmética das contribuições e os critérios para concessão de pensões por morte, com destaque para os impactos da EC nº 103/2019.

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PÚBLICO
ALVO

Servidores públicos das esferas federal, estadual e municipal, especialmente aqueles que atuam nas áreas de recursos humanos, administração, jurídica, auditoria interna e externa, e nos órgãos de controle. O curso é também voltado para profissionais responsáveis pela análise e concessão de benefícios de aposentadoria nos órgãos públicos, bem como para demais interessados no tema.

  • Acesse o conteúdo programático aqui:
    Foco da instrutoria; Como quebrar paradigmas ineficientes? O sucesso é criação da ousadia. Como atingir tal patamar? Como ousar na Administração Pública? O mapeamento do processo de gestão e os reflexos na catalogação, padronização e desfazimento de bens; As leis de licitações vigentes e os aspectos de descrição e padronização do bem; Gestão de recursos patrimoniais; Administração de Materiais e respectivos ciclos; Gerenciamento dos estoques e dos equipamentos; Reflexos de gestão oriundo da Padronização e Catalogação de Bens – maximização e otimização de recursos, controles e logística de distribuição; Saneamento e enriquecimento do cadastro de materiais e serviços; Governança do cadastro de materiais e serviços; Categorização de materiais e compras; Controle de Estoque, suas classificações, inspeções, procedimentos de recebimento e aceitação e movimentação; Conceitos de identificação e racionalização do estoque, o que ocasiona sua redução; Diagnóstico de armazenamento; O método PEPS na Administração Pública; Padronização, Normatização e Normalização ; Padrão de Descrição de Material – o que é e como aplicar? Federal Supply Classification - o que é e como aplicar? Criticidade do material, Qualidade e os Princípios do KAIZEN ; Metodologia de Análise e Solução dos Problemas; Governança do Cadastro de Materiais; Critérios de classificação de materiais; Gerenciamento dos cadastros, Identificação de Material e regras de caracterização; Catalogação de Materiais; Processo de catalogação; Identificação, Especificação, Codificação e Cadastramento; Responsabilidades e procedimentos operacionais, Saneamento e sincronização de catálogos; Centro de distribuição de materiais – tipos, objetivos, facilidades; Estudos de casos e consultoria técnica aos participantes; Roteiro prático; Exemplos de catalogação e padronização já aplicada no Serviço Público Federal.

CONTEÚDO
PROGRAMÁTICO

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FORMAS DE
PAGAMENTO

O pagamento poderá ser realizado por meio de transferência bancária para as seguintes contas:

  • Banco do Brasil: Ag. 0021-3 | Cc. 104154-1

  • Caixa Econômica Federal: Ag. 1564 | Cc. 908-8 (Operação 003)

Caso prefira, faça um PIX para 35963479000146

Dados para emissão de nota de empenho:

Esafi - Escola de Administração e Treinamento Ltda

CNPJ: 35.963.479/0001-46

AV. Rio Branco, 1765, Salas 205 e 206 - Praia do Canto, Vitória, ES - CEP: 29055-643

POLÍTICA DE
REALIZAÇÃO DOS CURSOS

A realização desta turma está vinculada à obtenção de um quórum mínimo de participantes inscritos, pré-requisito necessário para a confirmação do curso.

 

Pedimos a gentileza para que o participante aguarde o contato da ESAFI quando o número mínimo de alunos for atingido, sobretudo quando o curso for presencial, para que sejam iniciados a partir desta confirmação os procedimentos de translado até o curso, principalmente a aquisição de passagens aéreas.

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