Definições:

• Documento de Formalização de Demanda – DFD;

• Estudo Técnico Preliminar – ETP;

• Risco:

  • Mapeamento, Análise Alocação e Mitigação;

  • Matriz de alocação de riscos.

• Requisitante;

• Área técnica;

• Equipe Permanente de Planejamento das Contratações;

Procedimentos para a elaboração prática do DFD (passo a passo):

• Descrição simplificada da demanda;

• Justificativa da necessidade da contratação/aquisição;

• Quantidade a ser contratada/adquirida;

• Estimativa preliminar do valor a ser contratado/adquirido;

• Previsão da data de entrega;

• Indicação do Alinhamento com o Planejamento Estratégico com o Plano Plurianual (PPA);

• Indicação da prioridade para a contratação/aquisição;

• Quem deverá assinar o DFD?

ETP – Estudos Técnicos Preliminares:

• Observância da base legal;

• Finalidade;

• Alinhamento com o Planejamento Estratégico, com a Lei Orçamentária Anual - LOA e com o Plano de Contratações Anual – PCA;

• Quem deverá elaborar o ETP?

Procedimentos para a elaboração prática do ETP (passo a passo):

• Área Requisitante / Área técnica específica;

• Descrição do objeto e da necessidade da contratação / aquisição; Demonstração do alinhamento com o Planejamento;

• Descrição dos requisitos da contratação necessários e suficientes à escolha da solução;

• Estimativa das quantidades a serem contratadas;

• Levantamento de mercado;

• Estimativa do valor da contratação / aquisição;

• Descrição da solução;

• Justificativas para o Parcelamento ou não da solução proposta demonstrativo dos resultados pretendidos;

• Providências a serem adotadas previamente à celebração do contrato;

• Contratações / Aquisições correlatas e/ou independentes;

• Descrição de possíveis impactos ambientais e respectivas medidas mitigadoras;

• Posicionamento conclusivo sobre a adequação da contratação para o atendimento da necessidade a que se destina;

• Análise de Riscos e Matriz de Alocação de Riscos;

• Indicação do código do cadastro do(s) item(ns) ou serviço(s);

• Classificação do objeto;

• Confirmação da Prioridade da contratação / aquisição.

TR – Termo de Referência:

• IN SEGES/ME no 81/2022;

• Base para elaboração;

• Utilização como referência;

• Análise e Avaliação da conformidade da proposta;

• Alinhamento com o Plano de Contratações Anual.

Procedimentos para a elaboração prática do TR (passo a passo):

• Conteúdo;

• Parâmetros e Elementos Descritivos;

• Descrição do objeto:

  • Definição do objeto, incluídos sua natureza;

  • Quantitativos;

  • Prazo do contrato;

  • Possibilidade de sua prorrogação.

• Fundamentação da contratação;

• Descrição da solução como um todo;

• Requisitos da contratação;

• Modelo de execução do objeto;

• Modelo de gestão do contrato;

• Critérios de medição e de pagamento;

• Forma e critérios de seleção do fornecedor;

• Estimativas do valor da contratação:

  • Parâmetros utilizados.

• Adequação Orçamentária;

• Pesquisa de Preços;

• Orçamento estimado (IN no 65/2021);

• Formação de Preços:

  • Identificação das necessidades;

  • Dever de licitar;

  • Contratação direta;

  • Busca da contratação e resultado de contratação mais vantajoso;

  • Metodologia;

  • Critério de Julgamento;

  • Portal de Compras do Governo Federal.

• Gestão, Análise e Gerenciamento de Riscos;

• Matriz de Risco e Impacto;

• Matriz de Alocação de Riscos;

• Mapa de Riscos.

Casos práticos para estudo e elaboração dos artefatos